Censo prisional de 2023: O número de jornalistas presos aproxima-se do recorde; as prisões em Israel aumentam 

Por Arlene Getz

No total, o CPJ documentou 320 jornalistas atrás das grades na data do censo de 1 de dezembro de 2023. O número foi o segundo maior registado pelo CPJ desde que o censo começou em 1992 – um barómetro perturbador do autoritarismo enraizado e do vitríolo dos governos determinados a sufocar vozes independentes. Alguns governos vão mais longe, recorrendo à repressão transnacional para ameaçar e assediar repórteres para além das suas próprias fronteiras. As ações intimidatórias de Moscovo incluíram uma série de mandados de captura para jornalistas russos que vivem noutros países; a Etiópia forçou o regresso de um jornalista exilado para enfrentar acusações de terrorismo depois de o ter mandado prender no vizinho Djibuti. 

A investigação do CPJ mostra também que mais de 65% – 209 – dos jornalistas incluídos no recenseamento enfrentam acusações contra o Estado, como notícias falsas e terrorismo, em retaliação pela sua cobertura crítica. Em 66 casos, os detidos ainda não foram informados das acusações que estão a enfrentar. Muitas vezes, defrontam-se com condições de crueldade gratuita, o processo legal devido é frequentemente subvertido, uma vez que as autoridades prolongam a detenção de jornalistas antes da acusação e antes do julgamento, e os próprios advogados dos jornalistas enfrentam retaliações em todo o mundo. 

Outras conclusões importantes de 2023:

Os piores carcereiros de jornalistas

A China (44 detidos), Myanmar (43) e a Bielorrússia (28) detinham mais de um terço (35,8%) dos detidos no dia do recenseamento. 

A China é, desde há muito, um dos países que mais prendem jornalistas no mundo. A censura faz com que seja notoriamente difícil determinar o número exato de jornalistas presos no país, mas a repressão dos meios de comunicação social por parte de Pequim aumentou nos últimos anos, com 2021 a marcar a primeira vez que jornalistas de Hong Kong estiveram presos na altura do censo do CPJ. As prisões em Hong Kong ocorreram depois que Pequim impôs uma dura lei de segurança nacional após protestos em massa pró-democracia. Vários dos jornalistas detidos na ocasião enfrentam atrasos nos seus processos, incluindo Jimmy Lai, fundador do jornal pró-democracia Apple Daily, agora encerrado. O julgamento de Lai por razões de segurança nacional só começou depois de ele ter passado quase 1100 dias atrás das grades. Se for condenado, poderá ficar preso para toda a vida. 

As autoridades chinesas estão também a intensificar a utilização de acusações contra o Estado para deter jornalistas, sendo que três dos cinco novos casos da China na base de dados do CPJ de 2023 consistem em jornalistas acusados de espionagem, incitamento ao separatismo ou subversão do poder do Estado. Muitos dos jornalistas acusados são de etnia uigure de Xinjiang, onde Pequim tem sido acusada de crimes contra a humanidade pelas suas detenções em massa e pela dura repressão dos grupos étnicos maioritariamente muçulmanos da região. Em 2023, 19 dos 44 presos eram jornalistas uigures.

A repressão aos jornalistas também se agravou drasticamente em Myanmar e na Bielorrússia desde 2021. 

Em Myanmar, os meios de comunicação independentes do país foram devastados desde o golpe militar de fevereiro de 2021, quando a junta agiu rapidamente para prender jornalistas, fechar meios de comunicação e forçar jornalistas ao exílio. Quase três anos depois, os jornalistas continuam a ser alvo de uma provisão estatal amplamente utilizada para criminalizar o “incitamento” e as “notícias falsas”. Em maio, o fotojornalista Sai Zaw Thaike foi detido quando cobria as consequências do ciclone Mocha, na parte ocidental de Myanmar, e foi posteriormente condenado a 20 anos de prisão por conspiração – a mais longa pena de prisão aplicada a um repórter desde o golpe. 

Na Bielorrússia, as autoridades têm prendido um número crescente de jornalistas pelo seu trabalho desde 2020, quando o país foi assolado por protestos em massa devido à disputada reeleição do presidente bielorrusso Aleksandr Lukashenko. A maioria – 71% – é acusada de crimes contra o Estado; quase metade está a cumprir penas de cinco anos ou mais. 

As autoridades bielorrussas usam as leis de “extremismo” como a arma mais comum para prender jornalistas em retaliação pelo seu trabalho, com cinco dos sete novos prisioneiros bielorrussos no censo de 2023 do CPJ acusados de criar ou participar em grupos extremistas, ou de facilitar actividades extremistas. (O CPJ está também a investigar se outro jornalista bielorrusso está a enfrentar acusações semelhantes). De acordo com a Associação de Jornalistas Bielorrussos no exílio, pelo menos 19 meios de comunicação social foram rotulados como “extremistas” nos últimos dois anos.

Novos acontecimentos 

Duas mudanças importantes nas listagens do censo de 2023 são Israel e Irão, onde cada um está registado como tendo detido pelo menos 17 jornalistas a 1 de dezembro, empatando em sexto lugar.

Israel já apareceu várias vezes no censo anual do CPJ, mas este é o maior número de prisões de jornalistas palestinianos desde que o CPJ começou a documentar as detenções em 1992 e a primeira vez que o país se classificou entre os seis principais infractores. Todos os que se sabe estarem detidos por Israel à data do recenseamento do CPJ, a 1 de dezembro, foram presos no território palestiniano da Cisjordânia ocupada após o início da guerra Israel-Gaza, a 7 de outubro. A maioria está sob detenção administrativa, o que permite às autoridades de Israel mantê-los sem acusação, com o argumento de que suspeitam que o detido tem intenção de cometer um crime no futuro.

A natureza fechada destes procedimentos dificultou aos investigadores do CPJ o conhecimento de quaisquer acusações contra os jornalistas, mas várias famílias disseram ao CPJ que acreditavam que eles tinham sido presos por causa de publicações nas redes sociais. (Leia mais sobre a detenção de jornalistas palestinianos por Israel aqui).

No total, Israel deteve mais de 20 jornalistas desde o início da guerra, mas os que foram libertados antes de 1 de dezembro ou detidos após essa data não estão incluídos no recenseamento de 2023. (Veja aqui os números mais recentes do CPJ sobre o número de jornalistas sob custódia).

Os números do Irão registaram um declínio acentuado desde a sua designação em 2022 como o pior carcereiro de jornalistas após a sua repressão à cobertura dos protestos liderados por mulheres em todo o país, desencadeados pela morte de Mahsa Amini, de 22 anos. Muitos dos 62 jornalistas listados no censo de 2022 foram, desde então, libertados sob fiança para aguardar acusações ou sentenças, o que significa que o menor número de encarcerados em 2023 não sinaliza de forma alguma qualquer abrandamento da repressão do Irão aos meios de comunicação social. Em vez disso, as autoridades responderam ao aumento das reportagens sobre os direitos das mulheres destacando jornalistas femininas proeminentes para fazer delas um exemplo. 

Em 1 de dezembro, 8 dos 17 jornalistas presos no Irão eram mulheres. 

Entre elas estão Niloofar Hamedi e Elahe Mohammadi, que foram as primeiras jornalistas a noticiar a morte de Amini em setembro de 2022. Condenadas a cumprir penas de 13 e 12 anos, respetivamente, por acusações anti-estatais relacionadas ligadas às suas reportagens, as duas mulheres foram autorizadas a sair da prisão sob fiança em 14 de janeiro de 2024 – após quase 16 meses atrás das grades – enquanto o Supremo Tribunal do Irão analisa o seu recurso. A jornalista freelance Vida Rabbani encontra-se na prisão de Evin a cumprir a primeira de duas sentenças, num total de 17 anos, pela sua cobertura de protestos.

A Rússia também intensificou os seus esforços para reprimir a liberdade de informação. Com os meios de comunicação independentes do país destruídos após a invasão em grande escala da Ucrânia em fevereiro de 2022, Moscovo está a tentar criminalizar o jornalismo para além das suas fronteiras, emitindo mandados de captura e sentenças de prisão à revelia para vários jornalistas proeminentes que trabalham no exílio. 

A Rússia detém também um número desproporcionado de repórteres estrangeiros nas suas prisões. Doze dos 17 jornalistas presos não locais que constam do censo global estão detidos pela Rússia. Dois deles, Evan Gershkovich e Alsu Kurmasheva, são cidadãos americanos em prisão preventiva. Os 10 da Ucrânia incluem cinco tártaros da Crimeia, um grupo étnico predominantemente muçulmano originário da península da Crimeia, que foi anexada pela Rússia em 2014, quatro dos quais estão a cumprir penas de 12 a 19 anos sob a acusação de terrorismo. Um deles, Amet Suleymanov, sofre de múltiplos problemas de saúde, incluindo problemas de coração, pulmões, estômago e articulações.

Crueldade e retaliação

As condições de prisão são duras nas nações com os piores registos de detenção de jornalistas. Os relatórios sobre os países divulgados pelo Departamento de Estado dos EUA no início de 2023 revelaram que os prisioneiros na China, Myanmar, Bielorrússia, Rússia e Vietname enfrentavam normalmente abusos físicos e sexuais, sobrelotação, escassez de alimentos e água e cuidados médicos inadequados. 

Sabe-se que pelo menos 94 dos 320 jornalistas incluídos no recenseamento de 2023 – quase 30% – têm problemas de saúde. Muitos não conseguem obter medicamentos ou acesso a médicos, mas as suas famílias estão muitas vezes relutantes em falar por medo de represálias contra os seus familiares. A investigação do CPJ identificou numerosos casos em que foram negados aos jornalistas detidos cuidados de saúde, medicamentos e, por vezes, necessidades básicas como aquecimento, água quente e eletricidade.

A jornalista vietnamita Huynh Thuc Vy, por exemplo, está a cumprir uma pena de dois anos e nove meses por alegadamente ter desfigurado a bandeira do Vietname. O seu pai, Huynh Ngoc Tuan, disse ao CPJ, em novembro de 2023, que Vy tinha desenvolvido regurgitação da válvula tricúspide, um problema cardíaco grave, que exigia medicação que a prisão não fornecia e que a família não tinha dinheiro para comprar e fazer chegar regularmente à prisão, situada a mais de 120 quilómetros da sua casa.

Também no Vietname, os funcionários da prisão deixaram de fornecer água quente a Tran Hunyh Duy Thuc para o impedir de preparar macarrão instantâneo comprado no refeitório da prisão. Thuc, que está a cumprir uma pena de 16 anos de prisão, seguida de cinco anos de prisão domiciliária, por “actividades destinadas a derrubar o governo”, tem feito frequentes greves de fome contra as más condições da prisão e deixou de comer a comida da prisão em setembro passado, como parte de um protesto contra o racionamento injusto de alimentos. 

Os familiares de Thuc dizem que ele desenvolveu uma doença ocular em 2017 depois de os funcionários da prisão terem cortado regularmente a eletricidade da sua cela escura e se terem recusado a entregar-lhe lanternas a pilhas fornecidas pela sua família, alegando que os dispositivos electrónicos são proibidos para os prisioneiros. 

Na Rússia, a jornalista freelancer ucraniana Iryna Danylovych, que está a cumprir uma pena de prisão de seis anos e 11 meses, não recebe tratamento médico, apesar de ter perdido a audição no ouvido esquerdo e de sofrer de dores de cabeça debilitantes. “Irina está à beira de um colapso”, disse o pai de Danylovych ao CPJ. 

Na Bielorrússia, Ksenia Lutskina também não recebe cuidados médicos adequados, apesar de sofrer de um tumor cerebral que cresceu enquanto ela cumpre uma sentença de oito anos.

Punição para além da prisão

Muitos jornalistas enfrentam restrições à sua liberdade mesmo depois de terem cumprido a sua pena. Isto não afeta só os seus meios de subsistência, como permite que governos repressivos continuem a silenciar as suas vozes. 

Na Rússia, por exemplo, Andrey Novashov está proibido de trabalhar como jornalista durante um ano depois de cumprir a sua pena de oito meses de trabalhos correccionais. Aleksandr Valov, que foi libertado em março de 2023 depois de cumprir uma pena de seis anos, tem de se apresentar à polícia todas as semanas e permanece sob “monitorização administrativa”. Ele também está proibido de deixar a cidade de Sochi, no Mar Negro, por dois anos e, embora não esteja formalmente proibido de trabalhar como jornalista, ele disse ao CPJ que ninguém queria dar emprego a um conhecido crítico do governo.

No Vietname, cinco jornalistas – Doan Kien Giang, Truong Chau Huu Danh, Nguyen Phouc Trung Bao, Le The Thang e Nguyen Thanh Nha – do agora extinto meio de comunicação independente Bao Sach (Jornal Limpo), baseado no Facebook, foram proibidos de trabalhar como jornalistas durante três anos depois de cumprirem as suas penas por acusações contra o Estado.

No Irão, Nasim Soltanbeygi, que fez a reportagem sobre a morte de Amini, foi condenada a dois anos de proibição de sair do país e a dois anos de proibição de aderir a um grupo ou assembleia política, para além da sua sentença de 3,5 anos por difundir propaganda contra o sistema e conluio contra a segurança nacional.

Na China, onde os prisioneiros são enviados para campos de reeducação política ou mantidos na prisão após o fim das suas penas, o destino de um grupo de estudantes que trabalharam para Ilham Tohti, o fundador do sítio Web de notícias Uighurbiz, que cumpre prisão perpétua, permanece desconhecido.

Também o Egipto tem um historial de limitação das atividades dos jornalistas depois de terem cumprido as suas penas. O fotojornalista egípcio e Prémio Internacional de Liberdade de Imprensa do CPJ Mahmoud Abou Zeid, conhecido como Shawkan, foi proibido de viajar internacionalmente durante cinco anos depois de ser libertado da prisão em 2019.

A repressão regional

Inevitavelmente, uma fotografia instantânea que registre o número de jornalistas presos num determinado dia reflecte apenas parte do quadro. As classificações podem ser oscilantes e um menor número de repórteres encarcerados não indica uma maior tolerância em relação à liberdade de imprensa. Os casos em questão incluem países com políticas de “porta giratória” como a Turquia, o Egipto, o Irão e a Síria. 

África Subsariana 

A Eritreia, com 16 jornalistas presos, é o sétimo pior país do mundo a prender jornalistas e o pior do continente africano. Entre os detidos na Eritreia contam-se alguns dos casos mais longos de jornalistas presos em todo o mundo; nenhum deles foi alguma vez acusado.

Na África subsariana, o número de jornalistas presos a 1 de dezembro subiu para 47, contra 31 em 2022 e 30 em 2021, com a Etiópia (8) e os Camarões (6) a ocuparem o segundo e terceiro lugares na região. 

O número de jornalistas etíopes presos reflecte o ambiente difícil para os meios de comunicação social. Apesar da assinatura, em 2022, de um acordo de paz que pôs fim a dois anos de guerra civil, partes da Etiópia permanecem inquietas e o conflito está a decorrer no Estado de Amhara entre as milícias regionais e as forças federais. Todos os oito jornalistas incluídos no censo do CPJ foram presos em 2023 depois de cobrirem este conflito.

Os dados também reflectem a repressão dos meios de comunicação social no Senegal, Zâmbia, Angola e Madagáscar. O Senegal, que tem cinco jornalistas presos, só apareceu no censo duas vezes anteriormente (2008 e 2022) com um jornalista preso em cada um desses anos. 

A República Democrática do Congo, a Zâmbia, Angola, o Burundi e a Nigéria, todos tinham um jornalista na lista em 2023. Madagáscar, que aparece pela primeira vez no recenseamento, também tinha um jornalista preso. As acusações apresentadas contra Stanis Bujakera Tshiamala da RDC – uma aplicação combinada do código penal e de um novo código digital e lei de imprensa que permite às autoridades processar e prender jornalistas por partilharem “notícias falsas” e por partilharem informações por via eletrónica – sublinharam as preocupações sobre a criminalização contínua do jornalismo.

Ásia

A Ásia continua a ser a região com o maior número de jornalistas na prisão. Para além da China, de Myanmar e do Vietname, que são os principais países a ter detidos, os jornalistas também se encontram atrás das grades na Índia, no Afeganistão e nas Filipinas.

A Índia, que detém sete jornalistas, recorreu a leis de segurança, incluindo a Lei de Prevenção de Actividades Ilícitas (UAPA) e a Lei de Segurança Pública de Jammu e Caxemira, para silenciar os meios de comunicação social. 

Em dezembro, o Afeganistão tinha um jornalista na prisão, mas a repressão dos Talibãs contra os jornalistas e os meios de comunicação social afegãos não diminuiu. Pelo menos 16 outros jornalistas foram detidos – e mais tarde libertados – ao longo do ano, tendo os Taliban acusado alguns deles de trabalharem para meios de comunicação social exilados.

Nas Filipinas, o ambiente mediático sob o governo do Presidente Ferdinand Marcos Jr. continua a ser difícil, mas, de um modo geral, os jornalistas têm sofrido menos antagonismo do que durante o governo do seu antecessor, sendo que Frenchie Mae Cumpio continua a ser a única jornalista na prisão no país do Sudeste Asiático, que já foi um bastião regional da liberdade de imprensa. Cumpio está atrás das grades há cerca de quatro anos, sob o que os seus advogados chamam de acusações forjadas de porte ilegal de armas e financiamento do terrorismo.

Europa e Ásia Central

O Tajiquistão continua a ser o país que mais prende jornalistas na Ásia Central, com sete jornalistas a cumprir penas de prisão entre sete e 20 anos – todos eles condenados desde finais de 2022. Uma visita do CPJ ao país no final de 2023 constatou que as duras sentenças exacerbaram um clima generalizado de medo e autocensura entre os jornalistas num ambiente mediático já dizimado por anos de pressão governamental.

No final de 2023, a situação da liberdade de imprensa também se deteriorou rapidamente no Azerbaijão, com uma onda de detenções de jornalistas antes das eleições presidenciais previstas para fevereiro de 2024. Quatro jornalistas e um trabalhador da comunicação social foram detidos antes de 1 de dezembro, e pelo menos três outros desde então. Os quatro detidos em 1 de dezembro pertenciam ao proeminente meio de investigação Abzas Media – conhecido pelas suas investigações de corrupção sobre altos funcionários do Estado – e foram presos no meio de um declínio nas relações entre o Azerbaijão e o Ocidente após a recaptura militar do Nagorno-Karabakh pelo Azerbaijão, com as autoridades do Azerbaijão a acusarem as embaixadas dos EUA e da Europa e as organizações doadoras de financiarem ilegalmente o meio de comunicação.  

Os 13 jornalistas presos da Turquia marcam uma queda acentuada em relação aos 40 documentados no censo de 2022 do CPJ, mas a jornalista há mais tempo presa no mundo, Hatice Duman, permanece atrás das grades cumprindo uma sentença de prisão perpétua e seu novo julgamento não trouxe nenhuma mudança em 2023. Além disso, muitos jornalistas libertados em 2023 ainda estão sob controlo judicial, o que significa que devem apresentar-se à polícia e podem estar proibidos de viajar para o estrangeiro, ou livres enquanto aguardam investigações ou julgamentos. As duas visitas de averiguação do CPJ à Turquia no final de 2023 concluíram que o menor número de jornalistas detidos não reflecte uma melhoria do ambiente de liberdade de imprensa no país.

Médio Oriente e Norte de África

O Egipto, que se encontra habitualmente entre os piores carcereiros do mundo, empatou com a Turquia no oitavo lugar do ranking mundial de jornalistas presos – 13 – no recenseamento de 2023. A Arábia Saudita ficou em nono lugar, com 10 jornalistas atrás das grades.

Nos últimos anos, o Egipto, a Arábia Saudita, Marrocos e o Curdistão iraquiano aumentaram o recurso a notícias falsas, terrorismo e acusações contra o Estado contra jornalistas. As autoridades egípcias contornam regularmente a legislação que limita a prisão preventiva dos detidos a dois anos, apresentando acusações adicionais para prolongar esse período. Um exemplo: o jornalista freelancer Mohamed Said Fahmy passou mais de quatro anos e meio em prisão preventiva depois de ter sido detido sob acusações de notícias falsas e terrorismo em 2018. A sua libertação estava prevista para 2020 e 2021, mas a sua detenção foi prolongada depois de os procuradores terem acrescentado outras acusações. Mostafa Mohamed Saad, um operador de câmara sénior da rede de radiodifusão do Qatar Al-Jazeera, está detido em prisão preventiva no Cairo por acusações de terrorismo e notícias falsas desde 2019. 

Não foram registadas novas prisões no Bahrein e na Síria, que ainda detinham cinco jornalistas cada em 2023, ou em Marrocos e na Argélia, que detinham três cada. Os quatro jornalistas presos no Iraque incluem um novo prisioneiro no Curdistão iraquiano. Na Tunísia, Khalifa Guesmi foi levado sob custódia em setembro para cumprir uma pena de prisão de cinco anos com a acusação de divulgar informações de segurança nacional. No início do ano, um tribunal de recurso tinha aumentado a sua pena de um para cinco anos.  

América Latina e Caraíbas

O número relativamente baixo de jornalistas presos na América Latina e nas Caraíbas – um na Guatemala, um na Nicarágua e um em Cuba – desmente as ameaças aos meios de comunicação social numa região em que outros países, nomeadamente as Honduras e El Salvador, continuam a minar a liberdade de imprensa e em que numerosos jornalistas foram forçados ao exílio. 

Na Guatemala, um padrão de ataques contra a imprensa tem tentado censurar e silenciar os meios de comunicação independentes e de investigação. José Rubén Zamora continua na prisão, mesmo depois de um tribunal guatemalteco ter anulado a sua condenação de junho de 2023 por branqueamento de capitais e ordenado um novo julgamento, previsto para fevereiro de 2024. Zamora foi forçado a mudar de advogado oito vezes desde que foi preso em julho de 2022, sendo que quatro dos seus advogados enfrentam acusações criminais em aparente retaliação por o terem defendido em tribunal. A pressão do governo forçou o encerramento do seu jornal independente, elPeriódico, em maio de 2023. 

Na Nicarágua, o repórter freelancer Victor Ticay está a cumprir oito anos de prisão por acusações contra o Estado e de notícias falsas – acusações que se enquadram num padrão de assédio legal, intimidação e acusações criminais contra jornalistas independentes na Nicarágua, à medida que o presidente Daniel Ortega tem intensificado os esforços para sufocar a liberdade de expressão.

Reportagem da base de dados por: Samir Alsharif, Anna Brakha, Beh Lih Yi, Joan Chirwa, Shawn Crispin, Doja Daoud, Ignacio Delgado Culebras, Sonali Dhawan, Geralda Embalo, Natalie Gryvnyak, Iris Hsu, Nick Lewis, Kunal Majumder, Mohamed Mandour, Sherif Mansour, Scott Mayemba, Muthoki Mumo, Moussa Ngom, Ozgur Ogret, Angela Quintal, Jonathan Rozen, Gulnoza Said, Soran Rashid, Waliullah Rahmani, Yegi Rezaian, Dánae Vilchez, Cristina Zahar 

Edição dos perfis dos prisioneiros por Arlene Getz, Kathy Jones, Naomi Zeveloff, Katy Migiro, Sarah Spicer, Jennifer Dunham, Suzannah Gonzales e Tom Barkley