Um guarda da presidência em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal brasileiro em agosto de 2021. Em 5 de maio de 2022, um tribunal no Brasil adiou mais uma vez o julgamento dos cinco homens acusados pelo assassinato, em 2012, do conhecido jornalista esportivo Valério Luiz de Oliveira. (Reuters/Adriano Machado)

CPJ condena novo adiamento do julgamento dos acusados do assassinato do jornalista brasileiro Valério Luiz de Oliveira

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022 – O Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) expressou o seu desapontamento com notícias da imprensa de que um tribunal brasileiro voltou a adiar o julgamento do júri de cinco homens acusados do assassinato, em 2012, do conhecido jornalista esportivo Valério Luiz de Oliveira. O julgamento foi adiado depois de os advogados que representavam o alegado mandante terem abandonado o tribunal na primeira manhã do julgamento, alegando que o juiz presidindo a sessão não era imparcial, de acordo com essas notícias.

“É bastante óbvio que a estratégia legal dos acusados pelo homicídio de Valério Luiz de Oliveira é simplesmente adiar o julgamento por qualquer meio necessário, por mais absurdo que seja, e o sistema judiciário brasileiro deve pôr um fim a esta farsa e garantir que o julgamento realmente ocorra”, disse em Nova York a coordenadora do programa para a América Latina e Caribe do CPJ, Natalie Southwick. “É inaceitável que, nove anos depois que os promotores públicos acusaram os supostos perpetradores, eles ainda não tenham sido levados a julgamento e, em vez disso, continuem se escondendo atrás de tentativas cada vez mais desesperadas de desvirtuar o processo. Esta década de impunidade apenas alimenta o ciclo de violência letal contra a imprensa brasileira”.

Oliveira foi morto em 5 de julho de 2012 e, em março de 2013, o Ministério Público do estado de Goiás ofereceu denúncia contra cinco homens por sua suposta participação no assassinato de Oliveira. Desde então, múltiplos recursos de advogados de defesa e decisões do Tribunal de Justiça de Goiás adiaram procedimentos judiciais, como documentou o CPJ. O julgamento está programado para começar em 13 de junho de 2022 e o Tribunal de Justiça de Goiás multou os advogados em mais de 121.000 reais (US$ 24.000) por se retirarem do julgamento, de acordo com informações da imprensa.