Angola, DECLARAÇÕES

CPJ preocupado com a evolução do julgamento contra jornalistas angolanos

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Moradores caminham ao longo da praia durante o pôr do sol na capital de Angola, Luanda, em junho de 2016. O CPJ condenou hoje uma decisão das autoridades angolanas de continuar a portas fechadas, em vez de em tribunal aberto, o julgamento dos jornalistas Rafael Marques de Morais, responsável pelo site de notícias anticorrupção Maka Angola e Mariano Brás Lourenço, correspondente do jornal O Crime. (Reuters / Ed Cropley)

Nova York, 16 de abril de 2018 - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condenou hoje a decisão das autoridades angolanas de continuar o julgamento dos jornalistas Rafael Marques de Morais, responsável pelo site de notícias anticorrupção Maka Angola, e Mariano Brás Lourenço, correspondente do jornal O Crime, a portas fechadas em vez de em tribunal aberto. Os dois foram acusados ​​em junho de 2017 de crimes contra o Estado.

Marques de Morais disse ao CPJ que a juíza Josina Falcão decidiu hoje que o processo continuará no gabinete do Procurador-geral, Hélder Fernando Pitta Grós, no dia 24 de abril. O ex-procurador-geral João Maria de Sousa, que impetrou a ação contra os jornalistas, recusou-se a comparecer em tribunal aberto alegando que tem privilégios especiais como o ex-procurador-geral, de acordo com Marques de Morais e uma reportagem da Agência France-Presse. A equipe de defesa também não poderá questionar Sousa diretamente: terá que enviar as perguntas ao juiz que determinará quais são apropriadas, de acordo com Marques de Morais e a Rádio France Internationale.

"Os desdobramentos de hoje desrespeitam o direito básico à igualdade perante a lei e questionam se o Estado tem alguma coisa a esconder", disse a coordenadora do Programa do CPJ para a África, Angela Quintal. "Pedimos às autoridades angolanas que garantam que os jornalistas Marques de Morais e Mariano Brás Lourenço recebam um julgamento justo e transparente ".

As acusações contra os jornalistas referem-se a um artigo sobre Sousa originalmente publicado no Maka Angola em outubro de 2016 e republicado em O Crime.

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