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O Caminho para a Justiça

Quebrando o ciclo de impunidade no assassinato de jornalistas

A falta de justiça em centenas de assassinatos de jornalistas em todo o mundo é uma das maiores ameaças à liberdade de imprensa hoje. Enquanto a atenção mundial para a questão tem crescido durante a última década, houve pouco progresso na diminuição das taxas de impunidade. Estados terão que demonstrar muito mais vontade política para implementar compromissos internacionais que impactem os altos índices de violência direcionada rotineiramente enfrentada pelos jornalistas. Um relatório especial do Comitê para a Proteção dos Jornalistas.

Outubro 2014

Índice

Sobre este relatório

Prefácio
Por Myroslava Gongadze

Capítulo 1. O que Significa Impunidade?

Não é apenas uma história que termina com a morte de um jornalista; um clima de intimidação se constrói. Se ninguém é punido, assassinos ficam mais encorajados e a violência se repete. Os jornalistas não têm escolha, a não ser censurar-se ou até mesmo fugir para o exílio. Os ataques direcionados aos meios de comunicação têm impedido o mundo de compreender a total dimensão da violência na Síria, do tráfico de drogas no México, da influência de militantes no Paquistão, e da corrupção na Rússia.

Capítulo 2. Comparando o Progresso à Realidade Contumaz

O reconhecimento internacional da impunidade como um problema global, inclusive pelas Nações Unidas, é um passo importante. Mas fora dos corredores políticos, o progresso é irregular; taxas de impunidade têm aumentado de forma constante ao longo da última década na maioria dos países. Um sinal encorajador: as condenações em assassinatos de jornalistas foram lentamente aumentando. Um país, a Colômbia, encarna a esperança, mas também mostra o longo caminho que deve ser percorrido para se alcançar a justiça.

Capítulo 3. Onde a Impunidade Prospera

Quando se trata de ataques a jornalistas, há muitas maneiras pelas quais a impunidade duradoura e generalizada toma conta. Em alguns casos, é a falta de vontade política. Em outros, conflitos ou a deficiente aplicação da lei mantêm a justiça à distância. Na maioria das situações, é uma combinação destes fatores. Examinar os ambientes em que a impunidade prospera é o primeiro passo para acabar com ela.

Texto Adicional: O Assassinato Não Resolvido de Natalya Estemirova

Capítulo 4: Medidas que Dão Certo e as Que Não Dão Certo

Anos de defesa intensiva por grupos de liberdade de imprensa, organizações de direitos humanos e jornalistas levaram alguns governos a se comprometerem a combater a violência contra a imprensa. Mas muitos não conseguiram agir. Outros adotaram legislações, criaram grupos de trabalho ou nomearam procuradores especiais e comissões, com variados graus de sucesso. Algumas dessas iniciativas têm levado ao progresso; algumas eram bem concebidas, mas com poucos recursos; algumas parecem ser pouco mais do que um meio para desviar as críticas.

Texto Adicional: Novo Começo para Velhas Questões de Assassinatos na Sérvia

Capítulo 5: Criar Pressão, Exigir Cumprimento

As Nações Unidas aprovaram resoluções que tratam da impunidade e da segurança dos jornalistas e lançaram um plano de ação. O plano está criando raízes em um par de países apontados para o início da implementação, ou seja, Paquistão e Nepal, mas fracassou totalmente no Iraque. Para manter a dinâmica global, as agências das Nações Unidas devem aumentar o envolvimento. Outra ferramenta que está ganhando um pequeno espaço na luta contra a impunidade é a rede de tribunais regionais, mas seus julgamentos são frequentemente desrespeitados.

Texto Adicional: Elevando o custo da impunidade, em nome de Magnitsky

Capítulo 6: Conclusão

A luta contra a impunidade no assassinato de jornalistas chegou a um momento importante, onde os ganhos modestos poderiam dar lugar à complacência. Os esforços de parentes e colegas, a atenção sustentada da mídia, a pressão diplomática, e processos têm empurrado a justiça para frente em raros casos. Há mais medidas que os governos podem tomar, incluindo a mudança de locais de julgamentos, melhorar a proteção de testemunhas, reformar tribunais e criar órgãos independentes para examinar investigações falhas. Algumas soluções exigem grandes recursos, mas outras não. O cumprimento das obrigações da ONU para combater a impunidade deve ser primordial.

Recomendações

Recomendações do CPJ para os governos nacionais, a comunidade internacional e os meios de comunicação

Apêndice I:

Jornalistas Assassinados Entre 2004 e 2013

Apêndice II:

Documentos e Resoluções-chave da ONU

En otros idiomas: English, Français, Español, العربية, Русский

Relatório impresso: Download o PDF

Jornalistas e estudantes de jornalistas carregam caixões fictícios para marcar o terceiro aniversário do massacre de 23 de novembro em Maguindanao nas Filipinas (AFP/Noel Celis)

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