Apesar de seu papel cada vez mais importante no cenário mundial, o Brasil continua a desapontar os defensores da liberdade de expressão quando o assunto é liberdade de imprensa dentro do próprio território. Ao mesmo tempo em que se prolongava a onda de violência que assolou o país nos últimos três anos, três jornalistas foram assassinados em 2013 em retaliação direta a seu trabalho. A posição do Brasil piorou no Índice de Impunidade do CPJ no qual são enumerados os países onde jornalistas são assassinados com regularidade e as autoridades não são capazes de solucionar os crimes. Em um desdobramento positivo, as autoridades obtiveram a condenação dos responsáveis pelos homicídios de três jornalistas. Os pistoleiros que em 2010 mataram o radialista e blogueiro Francisco Gomes de Medeiros e o assassino do jornalista Edinaldo Filgueira, em 2011, foram condenados à prisão. Em um raro exemplo de justiça integral, todos os participantes, incluindo o mandante do crime, foram levados à justiça pelo assassinato, em 2002, do editor Domingos Sávio Brandão Lima. Repórteres foram alvo de violência física e ameaças, e um deles precisou deixar o país temporariamente, enquanto outros foram presos e se tornaram alvo durante os protestos contra o governo que assolaram o país na segunda metade do ano. A presidenta Dilma Rousseff ocupou as manchetes internacionais depois que os dados vazados pelo ex-contratado da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden, revelaram que comunicações eletrônicas brasileiras foram interceptadas pela NSA. Ela reagiu pedindo a regulamentação do uso da internet no país de modo a deixá-lo menos vulnerável à espionagem, uma sugestão que, caso implementada, poderia acarretar consequências generalizadas em toda a infraestrutura global da Internet. Empresas de internet continuaram a receber inúmeras solicitações de remoção de conteúdo por parte de tribunais brasileiros, enquanto órgãos de mídia enfrentaram censura judicial e pesadas multas em processos por difamação. Depois do silêncio inicial a respeito da questão, o Brasil apoiou e defendeu o Sistema Interamericano de Direitos Humanos do ataque liderado por um bloco de países que tentava neutralizar o trabalho da entidade.
Brasil
» Apesar das condenações em casos anteriores, a violência letal continua.
» Jornalistas agredidos e presos em meio a protestos generalizados.
Apesar de seu papel cada vez mais importante no cenário mundial, o Brasil continua a desapontar os defensores da liberdade de expressão quando o assunto é liberdade de imprensa dentro do próprio território. Ao mesmo tempo em que se prolongava a onda de violência que assolou o país nos últimos três anos, três jornalistas foram assassinados em 2013 em retaliação direta a seu trabalho. A posição do Brasil piorou no Índice de Impunidade do CPJ no qual são enumerados os países onde jornalistas são assassinados com regularidade e as autoridades não são capazes de solucionar os crimes. Em um desdobramento positivo, as autoridades obtiveram a condenação dos responsáveis pelos homicídios de três jornalistas. Os pistoleiros que em 2010 mataram o radialista e blogueiro Francisco Gomes de Medeiros e o assassino do jornalista Edinaldo Filgueira, em 2011, foram condenados à prisão. Em um raro exemplo de justiça integral, todos os participantes, incluindo o mandante do crime, foram levados à justiça pelo assassinato, em 2002, do editor Domingos Sávio Brandão Lima. Repórteres foram alvo de violência física e ameaças, e um deles precisou deixar o país temporariamente, enquanto outros foram presos e se tornaram alvo durante os protestos contra o governo que assolaram o país na segunda metade do ano. A presidenta Dilma Rousseff ocupou as manchetes internacionais depois que os dados vazados pelo ex-contratado da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden, revelaram que comunicações eletrônicas brasileiras foram interceptadas pela NSA. Ela reagiu pedindo a regulamentação do uso da internet no país de modo a deixá-lo menos vulnerável à espionagem, uma sugestão que, caso implementada, poderia acarretar consequências generalizadas em toda a infraestrutura global da Internet. Empresas de internet continuaram a receber inúmeras solicitações de remoção de conteúdo por parte de tribunais brasileiros, enquanto órgãos de mídia enfrentaram censura judicial e pesadas multas em processos por difamação. Depois do silêncio inicial a respeito da questão, o Brasil apoiou e defendeu o Sistema Interamericano de Direitos Humanos do ataque liderado por um bloco de países que tentava neutralizar o trabalho da entidade.
-
3
Assassinados in 2013 -
10º
lugar posição no Índice de Impunidade -
98
Violações contra a liberdade de imprensa -
9
Solicitações de retirada do Twitter
Três jornalistas foram mortos no Brasil em retaliação direta por seu trabalho. Um quarto jornalista foi assassinado em circunstâncias obscuras. O CPJ continua a investigar o caso.
Com oito casos de assassinato não resolvidos ao longo da última década, o Brasil ocupa a 10ª posição no Índice de Impunidade do CPJ. A classificação do Brasil no índice tem piorado nos últimos anos: em 2012, o Brasil ficou em 11º lugar na mesma lista.
| 1. Iraque 2. Somália 3. Filipinas | 4. Sri Lanka 5. Colômbia 6. Afeganistão | 7. México 8. Paquistão 9. Rússia | 10. Brasil 11. Nigéria 12. Índia |
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) relatou no final de outubro de 2013, que ocorreram pelo menos 98 ataques contra jornalistas durante a cobertura dos protestos que tomaram o país no início de junho. Os abusos incluíram ataques com balas de borracha, cassetetes, spray de pimenta, gás lacrimogêneo, vinagre e pedras; espancamentos, intimidação e destruição de bens; obstrução da cobertura jornalística; e detenções por curtos períodos.
De acordo com a ABRAJI, os ataques contra jornalistas foram perpetrados, em sua maioria, pelas forças públicas de segurança. No entanto, tanto os profissionais quanto os meios de comunicação foram alvo de violência também por parte dos manifestantes, que alegaram não concordar com o tipo de cobertura dos protestos feito por eles.
2 | Jornalistas hospitalizados por lesões nos olhos causadas por balas de borracha |
8 | Jornalistas detidos, um deles por dois dias |
25 | Violências cometidas por manifestantes |
73 | Violências cometidas por policiais ou agentes de segurança |
Na primeira metade de 2013, os tribunais brasileiros emitiram pelo menos nove pedidos de retirada de conteúdo ao Twitter, mais do que qualquer outro país no mundo, de acordo com o Relatório de Transparência divulgado pela empresa em meados de 2013. O relatório disse que pelo menos um pedido para remover o conteúdo também havia sido apresentado ipor uma agência governamental ou de aplicação da lei.
A companhia declarou que acatou ao menos parcialmente 20 por cento dos casos
9 | Brasil |
3 | Turquia |
2 | Estados Unidos |
1 | Canadá |
1 | Alemanha |
1 | Índia |
1 | Indonésia |
1 | Japão |
1 | Reino Unido |
1 | Venezuela |
