Dilma Vana Rousseff
Presidente da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto
Brasília, Brasil
Via fac-símile: +55-61-3411-1026
Excelentíssima Presidente Rousseff:
Escrevo em nome do Comitê para a Proteção dos Jornalistas para convidá-la a se manifestar contra a impunidade em 23 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Impunidade.
Desde 23 de novembro de 2011, grupos da sociedade civil em todo o mundo se uniram para anualmente exigir justiça para aqueles que foram alvo por exercerem seu direito à liberdade de expressão, incluindo jornalistas, ativistas, artistas e músicos.
O Brasil fez substanciais progressos na luta contra a impunidade. No ano passado, condenações foram obtidas em dois casos. Em agosto, ficamos felizes em saber que o agressor que atirou contra o jornalista de rádio e blogueiro Francisco Gomes Medeiros em 2010 foi sentenciado a 27 anos de prisão. Vários outros suspeitos foram presos e aguardam julgamento. Depois, em outubro, Júnior João Arcanjo Ribeiro foi condenado por ordenar o assassinato, em 2002, de Domingos Sávio Brandão |Lima, dono, publisher e colunista de um jornal conhecido por sua cobertura do crime organizado, fazendo com que este caso seja um dos poucos do mundo em que todos os perpetradores, inclusive o mandante, foram levados à justiça.
Estes acontecimentos constituem um progresso significativo para reverter o registro de longa data do Brasil de impunidade em assassinatos de jornalistas – o Brasil ficou em 10º lugar no Indice de Impunidade 2013 do CPJ – e também ocorrem em meio aum aumento acentuado da violência letal que tornou o Brasil um dos países mais perigosos do mundo para jornalistas. Pelo menos quatro jornalistas foram mortos em 2013, três deles em represália direta por seu trabalho jornalístico. As vítimas incluem o apresentador de rádio e repórter de jornal Rodrigo Neto e seu colega, o fotógrafo freelance Walgney Assis Carvalho. Os dois homens cobriam a editoria de crime no sudeste do estado de Minas Gerais. Enquanto isso, nove casos de jornalistas atacados e mortos por seu trabalho na última década ainda precisam ser resolvidos.
O atual ciclo de violência e impudinade somente terminará quando aqueles que usam a violência para silenciar jornalistas forem levados à justiça. Acreditamos que uma declaração forte no dia 23 de Novembro para marcar o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade vai afirmar a liderança do Brasil e o compromisso de longo prazo com a liberdade de expressão e os esforços para controlar a impunidade. Fazendo isso, o Brasil fará uma declaração clara e poderosa contra a corrupção e o crime, os dois temas pelos quais os jornalistas geralmente enfrentam retaliação.
Esperamos que V. Ex.ª se junte a nós e a muitas vozes em todo o mundo em 23 de novembro ao tomar uma posição pela justiça.
Sinceramente,
Joel Simon
Diretor-executivo