Nova York, 12 de outubro de 2011 – Um juiz angolano determinou um ano de prisão com suspensão de pena e o pagamento de uma multa a um editor de um jornal independente, na segunda-feira, por artigos que alegavam corrupção e abuso de poder de cinco oficiais de alta patente próximos ao presidente José Eduardo dos Santos, de acordo com reportagens da imprensa e jornalistas locais.
O juiz Manuel Pereira da Silva condenou William Tonet, editor do jornal semanal Folha 8, por difamação e o sentenciou a um ano de prisão, com pena suspensa por dois anos, e a uma multa de 10 milhões de Kwanzas (US$ 105.000,00), noticiou a imprensa. Em uma ação extremamente rara, o promotor público retirou as acusações no tribunal e solicitou a absolvição do jornalista, contaram repórteres locais ao CPJ. O juiz ignorou o pedido.
O julgamento de Tonet, que começou em 2008, baseou-se em uma ação conjunta movida pelos generais Manuel Helder Vieira Dias Júnior ‘Kopelipa’, ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República; por Antonio José Maria, chefe do Serviço de Inteligência Militar; Helder Fernando Pitta Gróz, Procurador Militar; Francisco Pereira Furtado, ex-chefe de Gabinete das Forças Armadas; e Sílvio Burity, Diretor Nacional das Alfândegas. O Folha 8 publicou que os cinco homens obtiveram controle de minas de diamante na província Lunda Norte sem a devida licitação pública, segundo informações da imprensa.
Durante a audiência do tribunal de segunda-feira na capital, Luanda, o juiz da Silva ameaçou processar jornalistas que cobriam o julgamento se eles gravassem o processo, disseram repórteres locais.
“A ultrajante sentença de multa e prisão contra William Tonet, e sua condenação apesar da retirada das acusações pela procuradoria, parece ser uma retaliação política pela abordagem de críticas questões sobre a administração governamental de minas de diamantes”, disse Mohamed Keita, Coordenador de Defesa dos Jornalistas de África do CPJ. “Esperamos que a Corte Suprema reverta esta decisão depois de uma cuidadosa revisão das evidências. Acreditamos que esta sentença serve interesses de poderosas figuras públicas que desejam ajustar contas com seus críticos na imprensa”.
Tonet disse imediatamente que apelaria da sentença junto à Corte Suprema, mas o juiz impôs o pagamento da multa dentro de cinco dias, ameaçando o jornalista de prisão caso o pagamento não seja efetuado, informaram reportagens da imprensa. Em entrevista à agência France-Presse logo após sua condenação, Tonet e seu advogado de defesa, David Mendes, protestaram contra a imposição imediata do pagamento da multa, alegando que o apelo pendente deveria suspender a execução de qualquer parte da sentença, informou a imprensa. “O resultado no tribunal não corresponde às normas básicas da lei e a multa é exorbitante”, disse Mendes. “Onde vamos encontrar o dinheiro para pagar os demandantes? Eu prefiro ir para a prisão”, disse Tonet à AFP.
Hoje, uma coligação de grupos da sociedade civil angolana começou uma campanha para coletar fundos visando o pagamento da multa de Tonet para evitar a sua prisão, de acordo com informações da imprensa.
Em março, outro jornalista, Armando José Chicoca, foi sentenciado à prisão pela cobertura de um suposto caso de assédio sexual implicando um alto funcionário do judiciário provincial, de acordo com a pesquisa do CPJ. Ele foi libertado depois do pagamento de uma fiança de US$ 2.400,00 após um mês de detenção, de acordo com jornalistas locais.
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