A 9 de setembro de 2021, a polícia na província central de Nampula em Moçambique assediou, espancou e deteve pelo menos seis jornalistas que cobriam os protestos sobre os supostos atrasos do governo na distribuição de ajuda financeira em resposta à pandemia da COVID-19, de acordo com informações da imprensa e dos jornalistas envolvidos, que falaram com o CPJ em entrevistas telefónicas e através de um aplicativo de mensagens.
Os jornalistas estavam a cobrir uma manifestação em frente ao Instituto Nacional de Acção Social (INAS), uma agência governamental responsável por esse alívio, de acordo com essas fontes.
A polícia usou bastões para bater em José Júnior, um repórter da emissora privada Haq TV, e Manuel Tadeu, um operador de câmara do canal, nas pernas e nas costas, relataram ambos os jornalistas ao CPJ. Os agentes confiscaram o seu equipamento, detiveram-nos no pátio do escritório do INAS, e disseram-lhes que precisavam de autorização escrita para cobrir os protestos, afirmaram eles.
Jornalistas da Haq TV José Junior (esquerda, foto de Evaristo Guerra) e Manuel Tadeu (foto de Tadeu).
Os polícias também detiveram grosseiramente Emerson Joaquim, repórter da emissora privada Afro TV online, e Osvaldo Sitora, operador de câmara do canal, disseram ao CPJ esses jornalistas. Sitora informou ainda ao CPJ que quatro polícias gritaram com ele e deram-lhe um murro nas costas enquanto o detinham, apesar de usarem um colete da Afro TV e de ser claramente identificável como jornalista. Os agentes disseram que ele não podia reportar sobre a manifestação, e empurraram-no para o pátio do INAS. Joaquim declarou ao CPJ que outro oficial também o forçou a entrar naquele pátio.
Os oficiais espancaram Celestino Manuel, um repórter da emissora privada Media Mais, com bastões nas pernas, nádegas e costas, e apreenderam a sua câmara antes de o algemarem e prenderem, disse ele ao CPJ. Manuel acrescentou que os oficiais reagiram agressivamente assim que o viram a filmar.
A polícia também deteve Leonardo Gimo, um repórter da emissora privada TV Sucesso, disse ele ao CPJ. Gimo explicou que estava acompanhado por um operador de câmara, que não foi detido nem agredido.
A polícia deteve os seis jornalistas durante cerca de uma hora no pátio do gabinete do INAS, e posteriormente devolveu o seu equipamento e deixou-os ir sem acusação depois de um oficial superior ter intervindo e ordenado a sua libertação. O capítulo de Moçambique do Instituto dos Meios de Comunicação Social da África Austral condenou as agressões e detenções numa declaração, afirmando que o instituto tinha intervindo e apelado à polícia para libertar os jornalistas.
Os jornalistas disseram ao CPJ que não sofreram ferimentos graves durante todo o incidente.
No sentido dos ponteiros do relógio, a partir do canto superior esquerdo: Emerson Joaquim (foto de Camões Manuel), Osvaldo Sitora (foto de Milton Maeca), Celestino Manuel (foto de Manuel), e Leonardo Gimo (foto de Gimo).
Um porta-voz do departamento de Polícia de Nampula, Zacarias Nacute, declarou ao CPJ por telefone que os jornalistas foram detidos porque os agentes os confundiram com manifestantes. Nacute acrescentou que nenhum jornalista foi ferido, e que enquanto os agentes “podem exceder-se em situações em que a polícia é confrontada com distúrbios da ordem pública”, a força policial “respeita os direitos dos jornalistas de informar a população”.
Gimo disse ao CPJ que acreditava que “a polícia local atua como guardiã da imagem do partido no poder, pelo que frequentemente assediam e espancam jornalistas que expõem a realidade contrastante no terreno”.
Manuel afirmou que estava “na verdade do mesmo lado da rua que a polícia estava, eu tinha a minha câmara, a minha identificação [de imprensa] no peito e não podia ter sido confundido com um manifestante”. Ainda assim, agrediram-me e o agente que me algemou como um criminoso disse que eu deveria ser colocado numa cela por incitar os manifestantes”.
Num incidente separado, a 23 de julho, agentes da polícia insultaram, empurraram e confiscaram equipamento de Naima Gimo e Marcos Nazario, ambos repórteres da emissora privada Radio Catandica, relataram os jornalistas ao CPJ via telefone e aplicativo de mensagens.
Naima Gimo (esquerda, foto de Gimo) e Marcos Nazario (foto de Serio Júlio Xadreque).
Estavam a cobrir os protestos dos vendedores locais sobre o aumento dos impostos na província de Manica ocidental de Moçambique, quando a polícia os cercou e quatro agentes empurraram Nazario, fazendo-o cair e ferir o seu braço, disse ele.
Em agosto, um tribunal no distrito de Báruè, província de Manica, condenou três agentes a dois meses de prisão por agressão por terem empurrado e assediado os jornalistas, o que foi depois convertido num pagamento de 5.000 meticais (US$78) em danos a Gimo e Nazario, segundo um relatório do MISA e uma cópia do documento de sentença, que o CPJ reviu.
O porta-voz da polícia de Manica, Noémio Razão, disse ao CPJ, numa entrevista telefónica, que os agentes foram considerados responsáveis pelo tribunal e que a polícia tinha recordado a todos os agentes a manterem a ordem pública sem recorrer à violência.
Em junho de 2021, a polícia moçambicana agrediu e deteve pelo menos cinco jornalistas, incluindo Leonardo Gimo e Emerson Joaquim, como o CPJ documentou na ocasião.