Nova York, 2 de julho de 2020 – As autoridades moçambicanas não devem contestar o apelo do jornalista Omardine Omar e devem permitir que ele e todos os membros da imprensa trabalhem livremente, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).
Em 30 de junho, o tribunal de Ka Mpfumo, em Maputo, capital, condenou Omar, repórter do site de notícias privado Carta de Moçambique, por acusações de desobediência civil, disse o jornalista ao CPJ por meio do aplicativo de mensagens. Um auxiliar local (fixer) e outro indivíduo que estavam com Omar na época também foram condenados, disse ele ao CPJ.
A juíza Francisca Antonio ignorou o pedido do promotor para que as acusações fossem retiradas e condenou Omar a 15 dias de prisão por supostamente violar o bloqueio do COVID-19 no país, mas depois converteu a sentença para uma multa de 13.734 meticais (US $ 200), segundo o jornalista e um artigo na Carta de Moçambique. Ele está recorrendo da multa, de acordo com Omar e seu editor, Marcelo Mosse, que conversaram com o CPJ por meio do aplicativo de mensagens.
A polícia deteve Omar em 25 de junho, enquanto ele investigava uma denúncia sobre assédio policial e extorsão de vendedores ambulantes que foram despejados duas semanas antes do mercado de Estrela Vermelha na cidade, disse ele ao CPJ.
A polícia manteve Omar na prisão central de Machava até 28 de junho, quando ele foi libertado após a intervenção de seu advogado, de acordo com as informações da imprensa e de Mosse.
“Omardine Omar foi detido pela própria força policial que estava investigando por suposta corrupção e é preocupante que a juíza tenha dado prosseguimento, apesar de um promotor pedir que as acusações fossem retiradas. Sua condenação deve ser revertida na apelação ”, disse Angela Quintal, coordenadora do programa para África do CPJ.
“As autoridades moçambicanas devem enviar uma mensagem inequívoca de que usar uniforme não é uma licença para abusar de jornalistas e cidadãos sob o pretexto de fazer cumprir os regulamentos sobre COVID-19.”
Omar disse ao CPJ que estava a caminho de encontrar uma fonte quando policiais fortemente armados cercaram seu veículo. Ele disse ao seu auxiliar local, Luis Nhampossa, para filmar os policiais, porque era o tipo de conduta que os comerciantes haviam reclamado. Omar disse que se identificou como jornalista e perguntou aos policiais quais regulamentos de emergência permitiam que agissem daquela maneira.
Em uma entrevista à Deutsche Welle, Omar disse que os policiais não gostaram da pergunta, e ele, Nhampossa e o primo de Omar, João Rachide Andre, foram golpeados, chutados, pisoteados e detidos em uma delegacia. Omar contou ao CPJ que foi espancado nas nádegas, pernas e dedos e continua sentindo dores nas duas pernas. Nhampossa não ficou gravemente ferido, enquanto “sangue se acumulou” sob a pele da coxa de Andre.
Os policiais não permitiram o acesso de Omar a seu advogado e ordenaram que ele excluísse o vídeo gravado quando cercaram seu veículo, disse ele. Quando recusou, os policiais o acusaram falsamente de não usar máscara e beber em público, acrescentou.
Omar disse ao CPJ que ele, Nhampossa e Andre foram mantidos em uma “cela malcheirosa, úmida, uma cela escura, cheia de mosquitos” até serem libertados em 28 de junho.
No julgamento sumário de segunda-feira, a polícia apresentou duas garrafas e uma lata de cerveja que alegaram que Omar estava bebendo, informou Mosse. O jornalista falou estar “extremamente chocado” pela juíza aceitar a versão policial dos eventos. Nhampossa e Andre também foram condenados e cada um recebeu a mesma multa que ele, disse Omar.
Omar declarou ao CPJ que acredita que o governo está tentando silenciá-lo, por causa de suas denúncias sobre corrupção, tráfico de drogas, caça furtiva, violações de direitos humanos e o conflito na província do norte de Cabo Delgado.
O porta-voz do governo Arsenio Henriques não respondeu ao pedido de comentários por e-mail e aplicativo de mensagens.
O porta-voz da polícia, Orlando Mudumane, não respondeu imediatamente a um pedido de comentários por meio do aplicativo de mensagens.
Em uma postagem no Facebook, Mosse descreveu Omar como um dos mais arrojados repórteres das novas gerações em Moçambique, enquanto o editor do Zitamar News, Tom Bokwer, disse no Twitter que Omar era um dos principais repórteres do país na [cobertura da] guerra no norte da província de Cabo Delgado.