Rosário Cardoso, locutor da estação de rádio comunitária de Moçambique Thumbine, foi detido e espancado pela polícia de fronteira a 15 de janeiro de 2023, na cidade de Milange. (Mavuto Franque)

Polícia de fronteira de Moçambique prende e espanca jornalista de rádio Rosário Cardoso

A 15 de janeiro de 2023, cinco polícias de fronteira moçambicanos detiveram e agrediram o jornalista Rosário Cardoso, de acordo com reportagens dos media, declarações do Fórum Nacional de Rádios Comunitárias, do capítulo moçambicano do grupo regional de liberdade de imprensa Instituto dos Media da África Austral (MISA), e do jornalista, que falou com o CPJ por telefone.

Cardoso deixou a estação de rádio comunitária Thumbine em Milange, uma cidade na província oriental da Zambézia, por volta das 22h15, quando os oficiais o pararam e exigiram saber por que é que ele estava na rua tão tarde, o jornalista disse ao CPJ. 

Cardoso explicou que acabara de concluir o último turno como locutor na estação e mostrou-lhes a sua t-shirt com o logo da rádio e a sua identificação nacional. Os agentes disseram-lhe para esperar com um grupo de pessoas que tinham reunido e deixaram-no durante cerca de duas horas na margem da estrada, explicou o jornalista.

“Pude ver que estavam a soltar apenas aqueles que lhes pagavam subornos. Depois de todo aquele tempo de espera, zangaram-se comigo porque lhes disse que não era justo que aqueles que não têm dinheiro para pagar subornos tivessem de esperar”, disse Cardoso.  

Em resposta, dois oficiais atiraram-no ao chão, batendo-lhe com os seus bastões mais de 10 vezes nas nádegas enquanto lhe diziam: “Senhor jornalista, aqui não fala”, declarou ele ao CPJ. O jornalista indicou que foi libertado alguns minutos mais tarde e que o oficial responsável lhe disse que podia ir reclamar, mas que nada viria daí. 

Mais tarde, nessa noite, Cardoso foi tratado numa clínica local e recebeu analgésicos.

No dia seguinte, o jornalista apresentou uma queixa junto da esquadra de polícia de Milange. O agente da polícia responsável recusou-se a registrar a sua queixa, argumentando que Cardoso não podia identificar os agentes que lhe tinham batido, de acordo com o jornalista. Cardoso disse que não podia identificar os agentes porque eles gritavam com ele para não olhar fixamente para eles.

“Foram necessárias seis horas de espera e a chegada de um oficial superior para o turno da tarde até que pudesse apresentar a queixa”, disse o jornalista. O CPJ reviu uma cópia dessa queixa.

Xadeque Mathala, coordenador da rádio em Thumbine, acompanhou Cardoso para apresentar a queixa. 

“Apesar de ser a primeira vez que chega a este ponto, as intimidações e ameaças contra jornalistas na província são frequentes, e a violência das autoridades contra os meios de comunicação social piora nos anos eleitorais”, disse Mathala ao CPJ através dum app de mensagem, em referência às eleições locais marcadas para outubro.

Laurino Luis Omar, comandante da polícia de fronteira de Milange, disse ao CPJ através de chamada telefónica que, do seu conhecimento, “Cardoso não estava a trabalhar na altura do incidente e poderia ter estado sob a influência de álcool, pelo que os oficiais tentaram garantir a sua segurança”. Omar acrescentou que a investigação do caso continua em curso. 

Cardoso disse ao CPJ que não tinha estado a beber. 

Um funcionário do Ministério Público de Milange, que não quis ser identificado, confirmou por telefone que o gabinete está a rever o caso. O CPJ documentou a detenção ou espancamento de mais de uma dúzia de jornalistas pelas autoridades moçambicanas desde 2021.