Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022 – Um júri do Tribunal de Justiça do estado de Goiás no Brasil condenou e sentenciou na quarta-feira quatro homens pelo assassinato do jornalista esportivo brasileiro Valério Luiz de Oliveira em 2012, de acordo com reportagens e declarações do tribunal e do Ministério Público.
Após um julgamento de três dias pelo júri, Maurício Borges Sampaio foi condenado a 16 anos de prisão por ser o mandante do assassinato. Considerados culpados de participar do planejamento e execução do crime, o tribunal condenou Ademá Figuerêdo Aguiar Filho a 16 anos de prisão, e Marcus Vinicius Pereira Xavier e Urbano de Carvalho Malta a 14 anos de prisão. Um quinto acusado foi considerado inocente.
“A decisão de um júri goiano de condenar os responsáveis pelo homicídio de Valério Luiz de Oliveira é um sinal encorajador, embora não devesse ter levado 10 anos”, disse Natalie Southwick, coordenadora do programa para a América Latina e o Caribe do CPJ. “Os assassinatos de jornalistas brasileiros raramente levam à condenação dos mandantes, e estamos aliviados que a longa década de busca por justiça por parte da família Oliveira não tenha terminado em impunidade. Esperamos que isto estabeleça um novo precedente para as autoridades brasileiras levarem os assassinos de jornalistas à justiça”.
Oliveira foi baleado e morto em 5 de julho de 2012, na cidade de Goiânia. Em março de 2013, o Ministério Público do estado de Goiás ofereceu denúncia contra cinco homens. Desde então, múltiplos recursos de advogados de defesa e decisões do Tribunal de Justiça de Goiás adiaram a tramitação do processo como documentou o CPJ.
O Brasil figurou em nono lugar no Índice Global de Impunidade do CPJ de 2022, que classifica países onde jornalistas são regularmente assassinados em retaliação por seu trabalho e seus assassinos ficam em liberdade.