Luis Valdez e Solio Ramírez, dois ex-funcionários públicos da cidade de Coronel Portillo, no Departamento [estado] de Loreto, foram absolvidos de planejar o assassinato de Rivera depois que o Superior Tribunal de Lima concluiu que não havia evidências suficientes para condená-los por instigação ao assassinato, noticiou a imprensa peruana. A promotoria distrital havia solicitado ao tribunal uma sentença de 20 anos de prisão para os acusados.
“Este veredito é decepcionante para os meios de comunicação peruanos que o veem como um sinal de que os crimes contra jornalistas ficarão impunes”, afirmou Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ. “Instamos a Suprema Corte a reverter a decisão e garantir que um novo julgamento leve em conta todas as evidências”.
A família de Rivera apresentou uma petição de anulação perante a Suprema Corte de Justiça peruana hoje, disse ao CPJ o advogado da família, Carlos Rivera. Se a Suprema Corte aceitar o recurso, Valdez e Ramírez podem enfrentar um novo julgamento, explicou o advogado. Outro recurso de nulidade foi apresentado pelo promotor distrital na segunda-feira, disse Carlos Rivera. A Suprema Corte pode anular os procedimentos judiciais de tribunais inferiores.
De acordo com o advogado, a evidência apresentada durante o julgamento demonstrou uma clara ligação entre Valdez e Ramírez e a conspiração para assassinar Rivera. As declarações das testemunhas, especialmente dos dois condenados pelo crime, constituem uma forte evidência contra os ex-funcionários, disse o advogado. O tribunal, composto por três juízes, alegou que os condenados pelo assassinato de Rivera haviam mudado suas versões dos fatos em várias ocasiões.
Em 12 de abril de 2004, dois homens armados não identificados mataram Rivera a tiros na loja de vidros de sua propriedade na cidade de Pucallpa, no Departamento de Ucayali. O jornalista era apresentador do programa matutino “Transparencia”, transmitido através da emissora Frecuencia Oriental.Controvertido, Rivera era conhecido por suas fortes críticas às autoridades locais e regionais. O repórter havia acusado o então prefeito Valdez de corrupção na venda de terras ocupadas na região.
Em novembro de 2007, o Superior Tribunal de Ucayali sentenciou Lito Fasabi, conhecido como Chino Lito, a 35 anos de prisão pelo assassinato de Rivera; e Alex Panduro Ventura, conhecido como Trolón, a 20 anos de prisão por atuar como intermediário entre o assassino e o autor intelectual. Segundo os meios de comunicação locais, tanto Fasabi como Panduro acusaram Valdez e Ramírez de serem os autores intelectuais do crime.
Valdez é ex-prefeito de Coronel Portillo e Ramirez é ex-funcionário do mesmo município. Atualmente, Valdez também enfrenta uma acusação por lavagem de dinheiro, segundo a imprensa peruana.