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Diretor de jornal recebe pena de prisão por difamação no Equador

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Nova York, 12 de março de 2013 - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas condena a sentença de prisão emitida na sexta-feira para Yaco Martínez, diretor do jornal La Nación, na província de Carchi. Martínez foi condenado por difamar a ex-governadora em um artigo publicado em seu jornal, segundo as informações da imprensa.  

As acusações decorreram de uma reportagem publicada em setembro pelo El Nación, alegando que o ex-chefe político estava encarregado do governo durante as férias da então governadora Maria Helena Villarreal, embora ele já não ocupasse oficialmente o posto. O ex-funcionário, Julio Torres, havia sido forçado a se demitir alguns meses antes, quando um plano de distribuição de gás provocou manifestações generalizadas. Villarreal negou a reportagem e apresentou uma queixa contra Martínez como diretor do jornal, dizendo que sua reputação havia sido prejudicada, de acordo com o grupo local de liberdade de imprensa Fundamedios. Villarreal também se viu forçada a renunciar semanas após a publicação do artigo, aparentemente pelos protestos relativos à questão do gás.

Martínez foi sentenciado a um mês de prisão e a pagar US$ 30 mil a título de danos, além dos honorários advocatícios de Villarreal. O jornalista disse que vai recorrer e argumentou que o juiz deveria ter sido afastado do caso já que, segundo Martínez, sua esposa é prima da demandante, segundo as informações da imprensa.   

A condenação penal vai contra o consenso de mais de uma década dos poderes legislativos e tribunais de justiça da região, no sentido de que as leis civis proporcionam uma reparação adequada em supostos casos de calúnia e difamação. A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e as declarações do relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos têm reiteradamente argumentado que os funcionários públicos devem estar sujeitos a um maior escrutínio. Ainda assim o Equador tem liderado um ressurgimento do uso de arcaicas leis penais de difamação por alguns governos da região para silenciar a dissidência.

"A liberdade de expressão realmente está em risco quando um jornal não pode informar sobre as atividades de políticos. Condenamos esta sentença contra Yaco Martínez e instamos as autoridades judiciais a reverterem a condenação na segunda instância", disse o coordenador sênior do programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría. "Alguns políticos equatorianos podem ser suscetíveis ao escrutínio, mas a sua sensibilidade não deve ditar o que os cidadãos podem ou não ler ou ouvir".

No ano passado, tribunais mantiveram condenações contra executivos do jornal El Universo e autores do livro El Gran Hermano por suas críticas coberturas da administração do presidente Rafael Correa. O presidente, que iniciou as ações judiciais, posteriormente anistiou os jornalistas, mas as sentenças poderiam inibir coberturas mais aprofundadas.  

Para mais informações sobre o Equador, veja Ataques à Imprensa.

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