Equador

Principais acontecimentos

» Sentenças por crime de difamação estabelecem precedente perigoso.

» Correa lidera esforços para restringir o trabalho da OEA em matéria de liberdade de expressão.

O clima de liberdade de imprensa continuou em acentuado declínio sob a gestão do presidente Rafael Correa. Tribunais mantiveram as condenações de difamação contra os executivos do jornal El Universo e os autores do livro El Gran Hermano em relação à sua cobertura crítica da administração de Correa. O presidente, que impulsionou as queixas, depois indultou os jornalistas, mas as decisões contribuíram para desencorajar investigações aprofundadas. Correa concedeu asilo político a Julian Assange, fundador da WikiLeaks, em uma ação que sublinhou sua antipatia aos Estados Unidos e buscou um contraponto para a sua imagem de adversário da liberdade de expressão. Estados-membros das Nações Unidas fizeram 24 recomendações para a liberdade de expressão na Revisão Periódica Universal do país. O governo equatoriano rejeitou três delas, incluindo uma que propunha a revogação de leis que criminalizavam a expressão. O presidente também iniciou um ataque contínuo contra o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos, ação que ameaçou prejudicar um defensor vital da imprensa regional. Uma atitude contrária à imprensa prevaleceu em todos os setores do Estado equatoriano. Legisladores discutiram um projeto de lei que permitiria que uma entidade reguladora de mídia impusesse sanções arbitrárias à imprensa e limitasse a liberdade de expressão. O órgão regulador das telecomunicações fechou pelo menos 11 emissoras de rádio, mais da metade delas crítica à gestão do governo. E um fotógrafo foi morto em retaliação direta por seu trabalho, o primeiro assassinato confirmado de um jornalista pelo exercício da profissão no Equador desde 2005.



  • 3

    Forçados a fugir
  • 1

    Jornalista assassinado
  • 3

    Anos na prisão
  • $80,000

    Multa por editorial
 

Três jornalistas equatorianos foram forçados a fugir de suas casas devido à ameaça de prisão,mostrou uma pesquisa do CPJ. Dois posteriormente retornaram, mas um, Emilio Palacio, editor de opinião do El Universo, recebeu asilo político nos Estados Unidos. Essa foi a primeira vez que o Equador apareceu na lista do CPJ de países com jornalistas exilados.

Principais países dos quais jornalistas fugiram, 2011-12:
forced_to_flee

1. Somália: 7
2. Síria: 6
3. Paquistão: 6
4. Irã: 4
5. Eritrea: 4
6. Etiópia: 4
7. Equador: 3

 

O fotógrafo Byron Baldeón foi morto em represália por seu trabalho, o primeiro assassinato de um jornalista relacionado ao exercício profissional no país desde 2005, e o segundo desde que o CPJ começou a documentar esses casos em 1992.


Um clima de intimidação:

2

Jornalistas que foram ameaçados após serem verbalmente atacados por Correa em seu programa de TV.

1

Jornalista que temporariamente deixou seu programa de TV após receber ameaças relacionadas a suas reportagens.
 

Em fevereiro, o tribunal de máxima instância do Equador manteve as sentenças de três anos de prisão e as multas multimilionárias contra três executivos do El Universo. Correa posteriormente indultou os acusados e revogou as penalidades, mas suas ações já haviam provocado um prejuízo duradouro na liberdade de expressão no país.


Um precedente perigoso:

$40 milhões

Total das multas impostas ao El Universo, seus executivos, e seu editor de opinião.

$2 milhões

Total das multas impostas aos jornalistas Juan Carlos Calderón e Christian Zurita em relação ao seu livro El Gran Hermano. Ambos posteriormente receberam indultos.

 

Um tribunal eleitoral multou a revista Vistazo devido a um editorial encorajando eleitores a rejeitar algumas questões da cédula do referendo de 2011. O tribunal decidiu que o artigo violava a proibição legal contra “disseminar propaganda política ou eleitoral” nos dias que antecedem uma votação. As mudanças na lei eleitoral, que foram implementadas em fevereiro, também restringiram a cobertura de campanhas políticas.


Restrições à cobertura eleitoral:

90 dias

Período anterior às eleições no qual a imprensa é proibida de "promover direta ou indiretamente" candidatos políticos.

48 horas

Período anterior às eleições no qual a imprensa é proibida de publicar ou transmitir informações, fotos ou opiniões sobre o processo eleitoral.



Slideshow: Ano em Fotos

Slideshow: Year in Photos