O jornalista brasileiro Arimatéia Azevedo recentemente esteve em prisão domiciliar por vários meses e seu veículo de notícias foi colocado sob ordem de silêncio pela justiça. (Foto: Arimatéia Azevedo)

Jornalista brasileiro Arimatéia Azevedo mantido por 5 meses em prisão domiciliar e ordem de silêncio

De junho a novembro de 2020, as autoridades brasileiras mantiveram o jornalista Arimatéia Azevedo em prisão domiciliar, colocaram seu veículo de notícias sob ordem de silêncio e o detiveram várias vezes, de acordo com reportagens, e informações do jornalista e de suas duas filhas, Haidyne e Ana Azevedo, que falaram ao CPJ em entrevistas por telefone.

Azevedo está baseado no estado do Piauí, no nordeste do Brasil, e cobre temas que incluem política local, corrupção e crime, principalmente no Portal AZ  online, que fundou em 2001, explicou ao CPJ. Em seus quase 50 anos de carreira na mídia, ele também contribuiu para os jornais O Estado, O Dia, Jornal do Brasil, e Meio Norte, para a emissora de televisão Band e a emissora de rádio O Dia, disse Haidyne Azevedo.

Em 12 de junho, a Polícia Civil  do Piauí prendeu Azevedo na sua casa em Teresina, capital do estado, sob a alegação de extorsão em denúncia feita por um médico local, que havia recebido cobertura pelo Portal AZ, segundo o jornalista e reportagens da imprensa.

Sua prisão foi determinada pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Piauí, a pedido da Polícia Civil, conforme cópia da ordem de prisão, que o CPJ revisou. Até o momento de sua prisão, Azevedo não sabia que estava sendo investigado, disseram o jornalista e suas filhas.

A ordem também determinada a prisão de Francisco de Assis Barreto, professor universitário no Piauí. Barreto havia trabalhado com Azevedo para comercializar e construir o Portal AZ, de acordo com Ana Azevedo, que o descreveu como o “braço direito” de seu pai.

As autoridades também prenderam Barreto em 12 de junho, segundo informações da imprensa. Barreto não é jornalista do Portal AZ e não trabalhou na matéria sobre o médico, disse Azevedo ao CPJ.

As autoridades detiveram Azevedo no 12ª Distrito Policial e na Academia de Polícia de 12 a 17 de junho; em 16 de junho, policiais levaram-no brevemente para a prisão estadual Irmão Guido, em Teresina, mas depois o devolveram à custódia  na Academia, explicou ao CPJ.

Em 17 de junho, após recurso do advogado de defesa de Azevedo, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho determinou que o jornalista deveria ser enviado para prisão domiciliar, segundo informações da imprensa local. Azevedo disse ao CPJ que voltou para casa no mesmo dia.

Em 6 de janeiro de 2020, Azevedo publicou um artigo no Portal AZ, que já foi retirado do ar, mas ao qual o CPJ teve acesso, cobrindo um suposto caso de negligência envolvendo o médico.

Em fevereiro, o médico apresentou queixa à polícia alegando que Azevedo e Barreto haviam exigido dinheiro em troca da abstenção de publicar qualquer outra menção relacionada ao caso, segundo as filhas do jornalista e documentos policiais analisados ​​pelo CPJ. Azevedo disse ao CPJ que negou que ele ou Barreto tenham feito tais exigências.

A ordem de prisão também proibiu o Portal AZ de publicar fazer qualquer publicação  “ofensiva” sobre o médico, a unidade policial que supervisiona a investigação e os policiais que trabalham nela, de acordo com reportagens e a decisão do juiz, que o CPJ revisou.

Em 29 de junho, o promotor público do estado do Piauí, José Eduardo Carvalho Araújo, ofereceu denúncia formalmente contra Azevedo e Barreto por extorsão, de acordo com as reportagens e a petição de acusação, também revisada pelo CPJ.

Azevedo voltou brevemente à prisão em 22 de julho, depois que a 2ª Câmara Especializada Criminal do Piauí anulou a decisão de prisão domiciliar, segundo informações da imprensa local. Ficou detido no presídio Irmão Guido até 25 de julho, quando foi solto após a decisão de restabelecer a prisão domiciliar proferida por João Otávio Noronha, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, segundo a decisão do Ministro e informações fornecidas por Azevedo.

No dia 16 de setembro, o juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da Oitava Vara Criminal em Teresina, negou novo pedido dos advogados de defesa de Azevedo para revogar a prisão domiciliar do jornalista e as restrições ao seu trabalho, segundo reportagens e a decisão do juiz, à qual o CPJ teve acesso. A decisão dizia que o juiz não poderia se pronunciar sobre o assunto porque o Superior Tribunal de Justiça também estava examinando partes do processo de Azevedo.

Em 9 de outubro, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ministra do Supremo Tribunal Federal, revogou a ordem de silêncio sobre o Portal AZ, de acordo com as reportagens e a decisão, que o CPJ analisou. Rocha escreveu que a ordem poderia “frustrar o direito à informação e à divulgação de notícias de interesse público”.

Em 24 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça do Brasil anulou a decisão de manter Azevedo em prisão domiciliar e o libertou, de acordo com reportagens e a decisão do tribunal, revisada pelo CPJ.

Em meados de dezembro, Azevedo aguardava julgamento no caso de extorsão, disse ao CPJ. Se condenado, pode pegar de quatro a dez anos de prisão, de acordo com o artigo 158 do Código Penal Brasileiro.

“A prisão preventiva foi uma decisão muito radical”, afirmou Azevedo ao CPJ em dezembro de 2020. “É como se você fosse já fosse condenado sem ter tido um julgamento”.

As audiências no caso de extorsão de Azevedo foram realizadas nos dias 30 de setembro e 10 de novembro, e outras audiências estão programadas para ocorrer nos dias 29 de janeiro e 26 de fevereiro de 2021, acrescentou o jornalista ao CPJ. A data para a decisão ainda não foi definida, informou ele.

O CPJ enviou repetidas mensagens a Alexandre Andrade Souza, o médico que acusou Azevedo e Barreto de extorsão, para comentar, mas não obteve resposta.

O CPJ enviou um e-mail a várias unidades da Polícia Civil do Piauí solicitando comentários, mas não recebeu nenhum retorno. Quando o CPJ enviou um e-mail à Central de Inquéritos do Tribunal de Justiça do Piauí para comentários, o representante Danilo Frota escreveu que o juiz Santos estava de férias regulamentares e recomendou ao CPJ que tentasse contatá-lo novamente em janeiro.

A assessoria de imprensa do Ministério Público do Piauí enviou por e-mail uma declaração ao CPJ afirmando que as ações do Ministério Público no caso de Azevedo seguiram estritamente os procedimentos judiciais. O CPJ também enviou um e-mail à presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e à Oitava Vara Criminal, mas não obteve nenhuma resposta.

Em um caso não relacionado do início de 2020, José Erivan da Silva Lopes, desembargador em Teresina, entrou com um pedido de prisão de Azevedo por difamação por sua reportagem de 2019 para o Portal AZ sobre suposto caso de corrupção do desembargador, de acordo com reportagens locais e a petição de prisão de Lopes, que o CPJ revisou.

Azevedo disse ao CPJ que solicitou o habeas corpus preventivo sobre o pedido de prisão, que foi concedido.

Em nota enviada ao CPJ por e-mail, Lopes disse que Azevedo manteve um “sistemático ataque difamatório” contra ele e vem “se dedicando a me ofender agressivamente, desde insultos e adjetivações degradantes até publicações mentirosas e caluniosas que abalam minha honra e minha saúde”.

Uma audiência nesse caso ocorreu em 6 de novembro; em dezembro de 2020, o caso ainda estava pendente e nenhuma data foi marcada para o julgamento, informou Azevedo ao CPJ.