O jornalista zimbabuense Hopewell Chin'ono, retratado aqui durante uma recente audiência no tribunal, teve sua fiança negada em um caso de obstrução da justiça em 12 de novembro. (Frank Chikowore)

O jornalista zimbabuense Hopewell Chin’ono teve fiança negada em caso de obstrução

Nova York, 12 de novembro de 2020 – As autoridades do Zimbábue devem parar com a vitimização implacável do premiado jornalista Hopewell Chin’ono e garantir que as acusações contra ele sejam retiradas, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

Na capital, Harare, o magistrado Marehwanazvo Gofa negou hoje  fiança a Chin’ono sob a acusação de desafiar ou obstruir a justiça, alegando que o jornalista tinha uma “tendência a continuar cometendo crimes” se fosse libertado, segundo Doug Coltart, um dos advogados do jornalista que falou com o CPJ por meio de aplicativo de mensagens e de informações da imprensa. O jornalista também enfrenta uma acusação de incitamento em outro caso.

“A negação da fiança é mais uma manifestação da perseguição obstinada ao jornalista Hopewell Chin’ono, que envergonhou o governo ao expor a corrupção supostamente ligada à família do presidente Emmerson Mnangagwa”, disse a coordenadora do programa do CPJ para a África, Angela Quintal. “É chegada a hora de as autoridades do Zimbábue retirarem as ações judiciais de incitamento e obstrução de justiça contra Chin’ono e pararem de desperdiçar seus recursos perseguindo-o ainda mais.”

A decisão sobre a fiança é o mais recente incidente em semanas de desdobramentos legais nos casos contra Chin’ono. Em 2 de setembro, o jornalista foi libertado sob fiança depois de passar 45 dias em prisão preventiva sob a acusação de incitação por um tuite sobre um protesto anticorrupção convocado por um político da oposição.

Mas em 3 de novembro ele foi novamente  preso por desacato ao tribunal em relação ao seu tuite referindo-se às opiniões de outros juízes sobre o presidente da justiça do Zimbábue, Luke Malaba, que a polícia alegou “prejudicar a dignidade” de Malaba, conforme o CPJ documentou na época.

Chin’ono disse ao CPJ no dia de seu novo aprisionamento que a polícia havia lhe dito que ele violou suas condições de fiança, o que ele alegou ser falso já que ainda tinha permissão para tuitar sob fiança, somente não “incitar a realização de manifestações em massa” na plataforma de mídia social. No dia seguinte a esta prisão, em 4 de novembro, a polícia retirou a acusação de desacato ao tribunal e, em vez disso, o acusou de obstrução à justiça, segundo um tuite de Coltart.

De acordo com os autos do processo de obstrução, que o CPJ analisou, a nova acusação é em relação a outro tuite de Chin’ono, no qual ele escreveu que uma fonte da Procuradoria Geral da República (PGR) alegou que o Estado não se oporia à fiança em um caso de contrabando de ouro contra Henrietta Rushwayo, presidente da Federação de Mineiros do Zimbábue e parente do presidente Mnangagwa, segundo as reportagens.

Conforme os documentos do tribunal, os promotores alegaram que Chin’ono obstruiu a justiça “colocando em risco a integridade” dos procedimentos legais contra ele no caso de incitamento, bem como os procedimentos legais contra Rushwayo, ao tuitar sobre fontes dentro da PGR.

Esta última acusação acarreta penas de até um ano de prisão ou de multa de 1.200 dólares zimbabuanos (US $ 15), ou ambas, de acordo com o código penal.

Chin’ono negou todas as acusações contra ele em ambos os casos, de acordo com documentos judiciais revisados ​​pelo CPJ.

Segundo Coltart, desde 6 de novembro Chin’ono está detido na superlotada Prisão de Segurança Máxima de Chikurubi em Harare. Coltart disse que a equipe de defesa iria recorrer do indeferimento da fiança no Tribunal Superior e enfatizou que Chin’ono nunca foi condenado por um crime. Chin’ono deve comparecer ao tribunal para uma audiência relacionada à acusação de obstrução em 26 de novembro e será julgado pela acusação de incitamento de 7 a 9 de dezembro, de acordo com o advogado.

O porta-voz do governo Nick Mangwana disse ao CPJ por aplicativo de mensagens que “as alegações contra o Sr. Chin’ono são de que, enquanto estava sob fiança por um delito, o Sr. Chin’ono violou descaradamente as condições da fiança. Isso inclui o estabelecimento de linhas de comunicação informal de forma corrupta com sua equipe de promotores. Isso não foi apenas uma violação das condições de fiança, mas uma séria subversão do sistema de justiça criminal.”

Ele chamou a alegação de que o Estado está visando Chin’ono por causa de seu jornalismo de “falsa e sem base”.