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Incursões, fechamento de meios de comunicação e interrupções na internet em meio à crise na Venezuela

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Forças de segurança observam os confrontos durante manifestação na Venezuela em 24 de janeiro. Em meio à crise política e aos protestos generalizados, as autoridades venezuelanas invadiram meios de comunicação, prenderam jornalistas e confiscaram equipamentos. (Reuters / Carlos Eduardo Ramirez)

Miami, 25 de janeiro de 2019 - O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) pediu hoje às autoridades venezuelanas que parem de bloquear os meios de comunicação e garantam que o acesso à Internet esteja disponível em meio à crise política do país e aos protestos generalizados.

Autoridades venezuelanas invadiram pelo menos três redações no sul da Venezuela em 23 de janeiro, tiraram pelo menos uma emissora de TV do ar, prenderam dois repórteres, confiscaram equipamentos de reportagem e obrigaram membros da imprensa a apagar seu material, segundo jornalistas e organizações venezuelanas de liberdade de imprensa. O acesso à internet também foi interrompido, de acordo com a NetBlocks, organização de governança e liberdade na Internet.

A repressão ocorreu em meio a uma série de protestos generalizados contra o governo de Nicolás Maduro, e uma crise política que se aprofundou depois que Juán Guaidó, presidente da Assembleia Nacional controlada pela oposição, declarou-se presidente interino do país desafiando o governo Maduro.

"O povo da Venezuela tem o direito de compartilhar e ter acesso a notícias, o que é especialmente vital em tempos de instabilidade social", disse em Nova York a Coordenadora do Programa para as Américas Central e do Sul do CPJ, Natalie Southwick. "As autoridades venezuelanas devem parar de bloquear o livre fluxo de informações e de retaliar os meios de comunicação".

Durante os protestos, agentes da Guarda Nacional no estado de Zulia, no sul do país, atingiram, detiveram brevemente e tiraram as credenciais e câmeras do fotógrafo Alberto Briceño, segundo organizações locais de defesa da liberdade de imprensa. Oficiais militares atacaram o repórter Jackson Sans, que estava cobrindo a morte de um manifestante no estado do Amazonas, e levaram seu telefone, segundo os mesmos grupos de liberdade de imprensa. As informações da imprensa não forneceram mais detalhes sobre o ataque. A Guarda Nacional deteve brevemente o jornalista Marcos Morín Aguirre em Caracas e confiscou o cartão de memória de sua câmera, segundo um jornalista da emissora LaFM. E José Ignacio Moreno, da Unión Radio, disse em pelo Twitter que ficou ferido após ser atingido por um objeto contundente enquanto cobria um protesto em Maracay.

O CPJ telefonou hoje para a Guarda Nacional para solicitar comentários e foi encaminhado para o seu número de atendimento ao cliente. Quando o CPJ tentou esse departamento, ninguém atendeu a chamada. Ontem, CPJ ligou para o gabinete da Procuradoria, mas ninguém atendeu ao telefonema.

Às 21h00 de 23 de janeiro, a estação de televisão local GLOBAL TV, que transmite de Zulia, foi forçada a sair do ar, disse ao CPJ Guido Briceno García, que é dono e gerencia o canal junto com seu pai. Ele contou que cerca de 30 agentes, alguns armados, chegaram ao local onde o transmissor opera no início da noite e o desligaram à força. Eles não mostraram nenhuma ordem escrita, mas deixaram para trás documentos em se identificam como agentes do "DIGESIM" [sic], o serviço militar de contrainteligência do país, disse Briceno. Eles também confiscaram e danificaram equipamentos, como visto nas fotos disponibilizadas ao CPJ. A estação continuava fora do ar hoje.

Briceno disse que as ameaças feitas contra a estação e outras informações recebidas no início do dia os levaram a acreditar que a ação foi uma retaliação pela transmissão do discurso de Guaidó ao vivo. De acordo com o Instituto de Imprensa e Sociedade - Venezuela, nenhuma das emissoras nacionais de televisão transmitiu o discurso.

Noticia Al Día, um site de notícias no mesmo estado de Zulia, anunciou no Twitter que agentes da contrainteligência invadiram seu escritório e também agiram contra a Aventura TV. Um vídeo da sede do Noticia Al Día postado no Instagram pelo repórter Lenin Danieri mostrou o local saqueado, com danos à propriedade e ao equipamento. A organização de defesa da liberdade de expressão Espacio Público também informou que os dois meios de comunicação haviam sido invadidos.

O grupo de defesa da liberdade na Internet NetBlocks informou que detectou "grandes interrupções na Internet na Venezuela afetando o YouTube, a Pesquisa do Google ..." e que "os serviços de mídia social [foram] notavelmente interrompidos".

O CPJ juntou-se na semana passada a mais de 30 organizações de direitos humanos regionais e internacionais expressando preocupação com a proposta de 'Lei do Ciberespaço' na Venezuela que expandirá os poderes do governo para controlar e monitorar o uso da Internet sem fiscalizações institucionais.

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