São Paulo, 24 de março de 2017 – Uma busca policial na residência do blogueiro brasileiro Carlos Eduardo Cairo Guimarães e em dispositivos eletrônicos para descobrir as fontes de uma história que publicou foi uma violação alarmante do direito dos jornalistas de proteger suas fontes, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).
A polícia invadiu a casa de Guimarães em São Paulo no início de 21 de março e confiscou seu laptop, seu telefone celular e o celular de sua esposa antes de escoltá-lo para a sede da Polícia Federal para interroga-lo sobre suas fontes usadas em uma notícia de fevereiro que reportava que a polícia pretendia questionar o ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, em conexão com uma ampla investigação de corrupção.
A polícia também suspeitava que o blogueiro – que publica o blog esquerdista Blog da Cidadania e que concorreu sem sucesso para a prefeitura de São Paulo em outubro passado como membro do Partido Comunista do Brasil – alertou os suspeitos no caso com antecedência que a polícia estava planejando detê-los para interrogatório. Em uma declaração de 21 de março, o Ministério Público do Brasil alegou que o blogueiro tinha “informado diretamente suspeitos de medidas judiciais que eram secretas e prestes a ser implementadas”.
O artigo 5º da Constituição do Brasil afirma o direito dos jornalistas de proteger suas fontes.
“O direito do jornalista de proteger as fontes de uma história é um dos princípios básicos da profissão e está consagrado na Constituição brasileira”, disse em Nova York o coordenador sênior do programa do CPJ para as Américas, Carlos Lauría. “Estamos preocupados que a incursão na casa de Carlos Eduardo Cairo Guimarães possa enviar uma mensagem alarmante para os jornalistas”.
Os sindicatos de jornalistas brasileiros e os grupos de defesa reagiram raivosamente ao movimento. A Federação Nacional de Jornalistas considerou “uma violação de direitos inspirados na era da ditadura militar”. Outros, incluindo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e o grupo de advocacy Artigo 19, também chamaram a detenção de Guimarães e a busca em seus aparelhos eletrônicos de ataques à liberdade de expressão e ao jornalismo.
O advogado de Guimarães, Fernando Hideo Lacerda, disse que o mandado de busca e o interrogatório compulsório eram “claramente ilegais” e uma “violação do direito de Guimarães à liberdade de expressão e de proteção às fontes … constitucionalmente garantidas e necessárias para o trabalho de jornalismo “, segundo informações da imprensa. Disse que a polícia não lhe ofereceu nenhuma informação sobre o paradeiro de seu cliente e que começou o interrogatório sem esperar Lacerda chegar.
O gabinete do juiz Sergio Moro, que está liderando a investigação sobre a corrupção, reconheceu ontem as preocupações com a liberdade de expressão e o direito dos jornalistas de proteger suas fontes.
Em comunicado enviado ao CPJ, o gabinete disse que Moro havia revisado sua posição “para enquadrar melhor o objeto do caso”, e que qualquer evidência obtida durante a busca na casa de Guimarães ou nos eletrônicos relacionada à identificação de fontes de informação “deve ser excluída do caso.”
No comunicado, Moro, que afirmou que Guimarães não era jornalista, mas um político e empresário que usava o seu blog para divulgar suas opiniões políticas, afirmou que Guimarães falou voluntariamente de suas fontes quando entrevistado pela polícia, mas disse que o testemunho sobre as fontes do blogueiro seriam excluídos das provas.
Em uma declaração enviada ao CPJ ontem, Lacerda negou que Guimarães tenha entregado suas fontes durante o interrogatório.