DECLARAÇÕES, Venezuela

Editor na Venezuela condenado por difamação penal

Também disponível em English, Español

Bogotá, Colômbia, 11 de março de 2016 - Um juiz venezuelano condenou hoje David Natera Febres, editor de um jornal independente que havia investigado corrupção em uma empresa de mineração estatal, a quatro anos de prisão segundo informações da imprensa.

Natera Febres, presidente e editor do Correo del Caroní, sediado na Ciudad Guayana, uma cidade industrial no leste do país no estado de Bolívar, tem 10 dias para apelar. Enquanto isso, permanece em liberdade pendente de seu recurso, mas está proibido de sair da Venezuela e é obrigado a comparecer ante funcionários da justiça a cada 30 dias. Além disso, a juíza Beltran Lira o multou em 201.249 bolívares (aproximadamente US$ 20.100 pelo câmbio oficial, ou aproximadamente US$ 201 no câmbio do mercado negro) e proibiu o jornal de publicar sobre o querelante do caso, o empresário Yamal Mustafá.

"A sentença contra David Natera Febres é um claro ataque à liberdade de imprensa que terá um efeito inibidor no jornalismo independente e investigativo na Venezuela", declarou em Nova York o coordenador sênior do programa das Américas do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), Carlos Lauría. "Sob a administração do presidente Nicolás Maduro, as autoridades usaram diversas táticas para restringir a imprensa, incluindo a apresentação de ações por difamação em uma tentativa de controlar o fluxo informativo".

O Correio del Caroní também enfrenta sanções civis pelo caso, que poderiam resultar no confisco dos escritórios e da prensa do jornal, segundo uma declaração do Espacio Público, uma organização de liberdade de expressão em Caracas.

Jornalistas na região avaliaram que a sentença é particularmente inquietante pela reputação do periódico de ter uma cobertura crítica. Alba Perdomo, jornalista independente na Ciudad Guayana, disse ao CPJ que considerava o Correo del Caroní o único jornal do leste da Venezuela que criticava regularmente o governo.

"Estão penalizando o jornalismo investigativo", declarou Perdomo. "'O impacto será enorme".

A ação por difamação teve origem em uma série de reportagens publicadas em 2013 sobre um grupo dedicado à extorsão que envolvia um coronel do exército, vários empresários e altos empresários da companhia estatal Ferrominera Orinoco, de mineração de ferro.

O caso também foi investigado pela procuradoria-geral e a inteligência militar. Muitos dos artigos do jornal se baseavam em informação do governo, disse ao CPJ o colunista do Correo del Caroní, Damián Prat As investigações culminaram com a demissão do presidente da Ferrominera e também com a condenação à prisão de três gerentes da empresa, acrescentou Prat.

Mustafá, que iniciou uma ação contra Natera Febres e o Correo del Caroní em 2013, cumpriu quase três anos de prisão sob acusações de malversação vinculadas ao caso. Mustafá, que é dono de vários negócios em Ciudad Guayana, incluindo o jornal pró-governo Primicia, negou as acusações contra ele e foi libertado em dezembro de 2015, depois dos promotores retirarem o caso.

Além da ação, o Correo del Caroní enfrenta outras ameaças para a sua sobrevivência. Perdeu a maior parte de sua publicidade devido à crise econômica na Venezuela, enquanto que a falta de papel jornal obrigou o jornal a diminuir o número de páginas de forma gradual de 32 para oito. Em agosto de 2015, o Correo del Caroní passou da circulação diária para uma edição semanal, ainda que publique reportagens diárias em seu site.

Com penas de prisão de até cinco anos pelo crime de difamação, as leis venezuelanas têm algumas das maiores penalidades para este tipo de disposição nas Américas, segundo um estudo comparativo de leis de difamação lançado na semana passada. O estudo foi preparado para o CPJ pela firma Debevoise & Plimpton LLP em colaboração com a Fundação Thomson Reuters. A pesquisa do CPJ demonstra que sob o governo do presidente Nicolás Maduro, as autoridades utilizaram as leis de difamação para impedir o trabalho informativo crítico.

O editor do jornal El Nacional está vivendo no exílio desde maio de 2015 depois que um alto funcionário o acusou de difamação. Além disso, uma ação por difamação civil debilitou os recursos do jornal Tal Cual segundo a pesquisa do CPJ.

Publicado

Gostou deste artigo? Apóie nosso trabalho