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Venezuela suspende programa crítico de rádio

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Bogotá, 19 de agosto de 2014 - As autoridades venezuelanas devem reverter imediatamente a suspensão de um programa crítico de rádio que está fora do ar desde sexta-feira, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

O órgão regulador de telecomunicações venezuelano, CONATEL, ordenou na sexta-feira a suspensão do "Aquí entre tú y yo" (Cá Entre Nós), um programa de rádio semanal de notícias e opinião na popular estação AM Rádio Caracas Radio, ou RCR, segundo as informações da imprensa. O programa, que critica duramente o governo, era apresentado por Nitu Pérez Osuna, veterana jornalista de rádio e TV que frequentemente criticava o falecido líder Hugo Chávez assim como o atual presidente Nicolás Maduro.

Em comunicado, a CONATEL disse que estava iniciando um inquérito administrativo sobre o programa e que este permaneceria fora do ar durante o período da investigação. O órgão regulador disse que o programa pode ter violado dois artigos da controversa Lei venezuelana de Responsabilidade Social para Rádio, TV e Mídia Eletrônica, que proíbe a divulgação de informações que promovam o ódio ou intolerância por razões políticas, fomentem a ansiedade do público, alterem a ordem pública, ou se recusem a reconhecer a legitimidade dos funcionários do governo.

A CONATEL citou várias possíveis violações em programas veiculados entre fevereiro e agosto de 2014, nos quais o presidente Maduro foi chamado de "assassino", de "ditador", e de "traficante de drogas" por Pérez Osuna, seus convidados, ou ouvintes que ligavam para o programa.

Em um comunicado separado, a CONATEL publicou transcrições de vários segmentos do programa, alguns dos que foram ao ar em meio a protestos antigovernamentais fatais que eclodiram em fevereiro. Em um dos programas, de acordo com a transcrição CONATEL, Pérez Osuna disse que os funcionários do governo estavam "obcecados pelo poder e são capazes de assassinatos em grande escala ou de ordenar assassinatos em grande escala para se manterem no poder".

"O presidente Nicolás Maduro parece decidido a eliminar os últimos meios de comunicações críticos remanescentes na Venezuela", disse em Nova York o vice-diretor do CPJ, Robert Mahoney. "As autoridades devem anular imediatamente esta proibição e permitir que a RCR e todos os outros canais de notícias publiquem notícia e opinião como entenderem."

No início deste ano, a CONATEL suspendeu outro programa da estação, chamado "Plomo Parejo", que era apresentado por Iván Ballesteros, um ex-membro das Forças Armadas da Venezuela e um crítico do governo. A CONATEL abriu uma investigação administrativa sobre o programa em 7 de maio e o programa ainda está fora do ar. Estas suspensões podem, muitas vezes, durar meses ou anos e valem como um cancelamento de facto e censura, disse na época ao CPJ Carlos Correa, diretor da organização a liberdade de imprensa com sede em Caracas Espacio Público.

O governo de Maduro tem usado uma série de táticas - incluindo a limitação de acesso a papel de jornal, ordenando provedores de serviços de Internet para bloquear sites que fornecem a taxa de câmbio do mercado negro, e suprimindo reportagens sobre turbulência econômica - para colocar pressão sobre os remanescentes meios de comunicação independentes do país, de acordo com a pesquisa do CPJ.

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