O Índice Global de Impunidade destaca países onde assassinos de jornalistas seguem em liberdade
Nova York, 28 de outubro de 2020 — A modesta melhora na redução do número de homicídios de jornalistas em todo o mundo pode ser malograda por recursos legais e falta de liderança política, divulgou o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) em um novo relatório publicado hoje. O Índice Global de Impunidade 2020 destaca países onde jornalistas são assassinados regularmente e seus homicidas continuam em liberdade.
O Índice Global de Impunidade anual é novamente liderado pela Somália, Síria, Iraque e Sudão do Sul, onde a guerra e a instabilidade política perpetuam o ciclo de violência e ilegalidade. O Índice também inclui países mais estáveis onde grupos criminosos e políticos, líderes empresariais e outros protagonistas poderosos recorrem à violência para silenciar jornalistas investigativos. O CPJ concluiu que corrupção, instituições fracas e falta de vontade política para levar a cabo vigorosas investigações são fatores por trás da impunidade nesses países, que incluem Paquistão, México e Filipinas.
“Apesar do número decrescente de assassinatos de jornalistas, a impunidade por seus homicídios persiste, inclusive em países considerados mais estáveis e democráticos”, disse a Diretora de Advocacy do CPJ, Courtney Radsch. “Líderes em todo o mundo devem às famílias e colegas das vítimas promover justiça rapidamente, tomar medidas em casos demorados e garantir que os assassinos não sejam libertados por brechas judiciais.”
Retrocessos notáveis em 2020 ocorreram em casos que não figuraram diretamente nos cálculos do Índice. No Paquistão, a Suprema Corte de Sindh revogou em abril as condenações por assassinato de quatro homens acusados pelo assassinato em 2002 do repórter Daniel Pearl, do Wall Street Journal. O Tribunal de Recursos de Belgrado, na Sérvia, anunciou em setembro que anulou as condenações de quatro ex-agentes de segurança do Estado envolvidos no assassinato do jornalista Slavko Ćuruvija, em 1999. E no México, o promotor federal especial não assumiu nenhum novo caso de assassinato de jornalistas sob o governo do presidente Andrés Manuel López Obrador.
As Filipinas passaram da quinta pior posição no Índice em 2019 para a sétima neste ano. A mudança reflete o fato de que o massacre de 32 jornalistas e trabalhadores da mídia ocorrido em Ampatuan, Maguindanao, em novembro de 2009, não se enquadra mais no período do Índice. Embora a decisão de 2019 neste caso tenha sido bem-vinda, o julgamento durou 10 anos e os réus estão apelando.
O CPJ lutou para acabar com a impunidade defendendo o estabelecimento do Dia Internacional pelo Fim da Impunidade por Crimes contra Jornalistas e liderando uma Campanha Global Contra a Impunidade para promover justiça nos assassinatos. O CPJ lidera uma ação judicial pedindo à comunidade de inteligência dos EUA que revele informações sobre seu conhecimento das ameaças anteriores ao assassinato do jornalista saudita Jamal Khashoggi.
O Índice Global de Impunidade é divulgado anualmente para marcar o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, em 2 de novembro. De acordo com a metodologia usada, o CPJ calcula o número de assassinatos de jornalistas não resolvidos como uma porcentagem da população de cada país. Para este índice, o CPJ examinou assassinatos de jornalistas ocorridos entre 1º de setembro de 2010 e 31 de agosto de 2020.
Encontre o relatório “Getting Away with Murder: CPJ’s 2020 Global Impunity Index,” [“Crime sem Castigo: Índice Global de Impunidade 2020 do CPJ”] e informações sobre a CPJ’s Global Campaign against Impunity [Campanha Global contra a Impunidade do CPJ] em nosso site. As traduções estão disponíveis em árabe, inglês, francês, espanhol, português, russo, sérvio e somali. Para marcar uma entrevista com um especialista do CPJ, envie um e-mail para [email protected]