Nova York, 20 de julho de 2006 – Depois de ficar detido durante um ano sem julgamento, o jornalista cubano Oscar Mario González Pérez poderá ser acusado de desordem pública, segundo informou seu advogado à família. González, jornalista da agência de notícias independente Grupo de Trabalho Decoro, foi detido em 22 de julho de 2005 após sair de sua casa, em Havana, para comprar pão. Esteve encarcerado em várias prisões desde então, sem ser acusado.
Segundo sua esposa, Mirta Wong, as autoridades cubanas disseram na semana passada a sua advogada, Amélia Rodríguez Calá, que González seria acusado por desordem pública. A pena máxima para o delito de desordem pública é de um ano de prisão.
“É um escândalo que, depois de ficar detido sem julgamento por um ano, Oscar Mario González Pérez enfrente a possibilidade de ser acusado por um delito pelo qual já cumpriu a pena máxima” disse o Diretor-executivo do CPJ, Joel Simon. “Sua situação demonstra a natureza arbitrária e severa do sistema legal cubano. González deve ser liberado imediatamente”.
A detenção de González ocorreu em meio a uma onda repressiva, em junho de 2005, quando ativistas da oposição preparavam um protesto contra o governo em frente da embaixada da França, em Havana. Vários líderes do grupo, Assembléia para Promover a Sociedade Civil em Cuba (APSC), foram detidos.
Wong ressaltou que seu marido esteve preso em sete centros de detenção diferentes, muitos dos quais careciam de ventilação, luz e condições sanitárias adequadas. Teve negado, também, tratamento médico para sua gastrite e a alta pressão arterial, disse Wong. Em 18 de janeiro González foi transferido para a prisão 1580, em Havana, onde permanece detido. A missão cubana ante a ONU, em Nova York, não respondeu mensagens do CPJ sobre este caso.
Outro jornalista independente continua detido sem acusação desde 23 de maio. Armando Betancourt Reina, jornalista da agência de notícias Nueva Prensa Cubana em Camagüey, foi detido enquanto cobria o despejo de dezenas de famílias. A esposa de Betancourt, Mercedes Boudet Silva, disse ao CPJ que não foram apresentadas acusações contra seu marido.
Betancourt se encontra na prisão Cerámica Roja de Camagüey, disse sua esposa. As autoridades cubanas informaram ao advogado de Betancourt que ele também seria acusado por desordem pública, acrescentou Boudet.
Com freqüência, os promotores cubanos não informam os ativistas de oposição detidos sobre as acusações apresentadas contra eles, e lhes negam a possibilidade de revisar as provas de seus supostos delitos. Segundo o previsto no Código de Procedimento Penal cubano, uma pessoa pode permanecer detida por até uma semana sem que qualquer tribunal revise a legalidade da detenção.
“Condenamos a detenção de Armando Betancourt”, destacou Simon. “As autoridades cubanas continuam negando seu direito humano básico a um julgamento justo e, por isso, deve ser posto em liberdade”.
Cuba tem atualmente 25 jornalistas presos, mais que qualquer outro país exceto a China.