Nova York, 24 de junho de 2004 – As autoridades cubanas outorgaram, nos últimos sete dias, liberdade condicional por motivo de saúde a dois jornalistas presos, Manuel Vázquez Portal e Carmelo Díaz Fernández. Os dois jornalistas, que sofrem de problemas de saúde, pertenciam ao grupo de 29 jornalistas aprisionados em Cuba desde março de 2003.
Vázquez Portal, escritor e jornalista da agência de notícias independente Grupo de Trabajo Decoro, foi levado para a sua casa, no bairro de Alamar, a leste de Havana, à meia noite de ontem. Cumpria uma condenação de 18 anos de cárcere na prisão de Boniato, na província oriental de Santiago de Cuba.
Em maio de 2003, Vázquez Portal escreveu um diário em que descrevia as duras condições da prisão de Boniato. A mulher do jornalista, Yolanda Huerga, conseguiu tirá-lo clandestinamente e entregá-lo à imprensa estrangeira. Em reconhecimento ao trabalho de todos os jornalistas independentes cubanos que buscam informar num clima de severa repressão governamental, o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) outorgou a Vázquez Portal um de seus Prêmios Internacionais à Liberdade de Imprensa em novembro de 2003.
Díaz Fernández, jornalista da agência de notícias independente Agencia de Prensa Sindical Independiente de Cuba (APSIC), foi enviado para casa em 18 de junho. O jornalista cumpria uma condenação de 16 anos de cárcere e estava recebendo tratamento médico contra a hipertensão arterial quando foi liberado do hospital penal em Havana. Díaz Fernández disse ao CPJ que, antes de ser libertado, foi informado que se sua saúde melhorasse ou se não tivesse boa conduta, seria remetido de novo à prisão.
De acordo com o Código Penal cubano, os tribunais e o Ministério do Interior podem conceder a liberdade condicional durante o tempo “que se considere necessário”.
“Ficamos felizes por Vázquez Portal e Díaz Fernández estarem em suas casas com suas famílias, mas continuamos sumamente preocupados com os demais 27 jornalistas que permanecem nas prisões cubanas”, disse Ann Cooper, Diretora-Executiva do CPJ. “Instamos o governo cubano a libertar incondicionalmente todos os jornalistas presos e a cessar a perseguição aos que estão livres”.
Antecedentes
Vázquez Portal e Díaz Fernández foram encarcerados em abril de 2003 numa massiva campanha governamental contra a imprensa independente e a oposição política. A detenção dos dissidentes políticos e dos jornalistas, que foram acusados de serem “contra-revolucionários” a serviço dos Estados Unidos, começaram em março de 2003, durante a primeira semana da guerra no Iraque.
Os julgamentos sumários dos jornalistas foram realizados em 3 e 4 de abril a portas fechadas. Alguns jornalistas foram julgados segundo o artigo 91 do Código Penal, que prevê longas sanções de privação de liberdade ou morte para todo aquele que atue contra “a independência ou a integridade territorial do Estado”. Outros jornalistas foram processados por violar a Lei 88 de Proteção à Independência Nacional e à Economia de Cuba, que dispõe sanções de privação de liberdade de até 20 anos para todas as pessoas que cometam atos que “persigam subverter a ordem interna da Nação e destruir seu sistema político, econômico e social”.
Em 7 de abril de 2003, os tribunais da ilha anunciaram sanções de privação de liberdade de 14 a 27 anos para os jornalistas. Em junho do mesmo ano, o Tribunal Supremo Popular, o tribunal de instância máxima, rechaçou os recursos de cassação que os jornalistas haviam impetrado e ratificou as condenações.
Os jornalistas encarcerados, que estão em prisões de segurança máxima, denunciaram as deficientes condições sanitárias, a inadequada atenção médica, o isolamento a que são submetidos e a falta de acesso à imprensa escrita e à televisão. Também se queixaram de receber alimentos que cheiram mal ou estão em mau estado.