Nova York, 8 de julho de 2008–Agentes do governo equatoriano intervieram em duas estações privadas de televisão nesta manhã e fecharam uma estação de rádio crítica na noite de segunda-feira. O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) está preocupado com as acusações que sugerem que tais ações tiveram motivações políticas.
Membros da Agência de Garantia de Depósitos (AGD), apoiados por dezenas de policiais, tomaram o escritório em Quito da televisão local Gamavisión e os escritórios locais em Quito e Guayaquil da TC Televisión, segundo informes da imprensa local e internacional. O governo explicou que as estações de televisão haviam sido ocupadas devido aos seus supostos vínculos com o Grupo Isaías, um conglomerado do qual eram proprietários dois banqueiros acusados de malversação no fim da década de noventa, segundo as informações da imprensa. A AGD, uma agência estatal que protege os que possuíam depósitos em bancos que fecharam ou quebraram durante a crise financeira da década de noventa, intervieram hoje em mais de 100 propriedades que têm vínculo com o Grupo Isaías, informou a The Associated Press. Os atuais donos das televisões disseram que não mantêm relações comerciais com os acusados de malversação, que são fugitivos, de acordo com a AP.
Valeria Mena, apresentadora da Gamavisión, começou o noticiário desta manhã informando sobre a intervenção, mas depois de alguns minutos seu programa foi substituído por uma comédia, informou a imprensa. Segundo o jornal La Hora, ambas as estações interromperam hoje sua programação noticiosa. A TC Televisión é a emissora com maior audiência em Guayaquil, enquanto a Gamavisión está entre as quatro mais sintonizadas na região de Quito.
Os meios de comunicação locais informaram que o presidente Rafael Correa havia substituído os vice-presidentes de notícias e os gerentes de ambas as televisões. José Toledo, jornalista e ex-funcionário público próximo a Correa, foi nomeado vice-presidente de notícias de ambas as estações. Toledo disse a repórteres locais que a nomeação havia sido anunciada durante uma reunião na residência presidencial. Segundo Toledo, o Ministro da Economia, Fausto Ortiz, renunciou durante a reunião por se opor à decisão do governo.
Representantes das duas televisões declararam que as intervenções constituem um ataque contra a liberdade de imprensa, segundo as informações da imprensa local. A ação do governo ocorre no momento em que Correa busca apoio para a nova Constituição, que deve ser apresentada aos eleitores em um referendo ainda em 2008. A proposta de mudança da Constituição estenderia os limites do mandato presidencial, aumentaria os poderes políticos do ministro da economia e ampliaria o controle governamental sobe a produção de petróleo, informou a Reuters.
Alejandro Ponce, professor de direito da Universidade San Francisco de Quito, disse ao CPJ que a lei equatoriana requer que uma entidade autônoma seja designada como depositária da propriedade confiscada. Ponce destacou que a decisão de Correa de substituir o vice-presidente de notícias por uma nomeação política pode ser percebida como uma forma de controle governamental.
Ponce sustentou que a situação é complicada pelo fechamento, na segunda-feira, da Radio Sucre, uma estação de rádio crítica com sede em Guayaquil.
“Estamos preocupados pelas acusações de que o governo esteja utilizando um caso penal para silenciar meios audiovisuais privados”, disse Carlos Lauría, Coordenador Sênior do Programa das Américas do CPJ. “Os equatorianos têm o direito de ter múltiplas fontes de informação e de opinião antes do crucial referendo constitucional. Instamos as autoridades a permitirem a veiculação da programação noticiosa de ambas as emissoras de televisão e a deixarem que a Radio Sucre retome suas transmissões”.
Às 22h00 de segunda-feira, representantes do Conselho Nacional de Telecomunicações (Conatel), acompanhados pela polícia, fecharam e selaram os escritórios da Radio Sucre, segundo informou ao CPJ o gerente da emissora, Gabriel Arroba. As autoridades se dirigiram, depois, à torre de transmissão da rádio e confiscaram o equipamento, impedindo que a estações pudesse continuar no ar, afirmou Arroba. Ainda segundo Arroba, as autoridades da Conatel haviam apresentado à rádio uma notificação de fechamento na segunda-feira, mais cedo, alegando que a emissora estava utilizando uma freqüência que não havia sido autorizada. Arroba disse que a lei garante 30 dias ao meio de comunicação para apelar de tal notificação, e afirmou que imediatamente enviou à Conatel os documentos que demonstravam que a Radio Sucre possuía autorização para a freqüência utilizada.
Arroba informou ao CPJ que após o assassinato do jornalista da Rádio Sucre Raúl Rodríguez Coronel, em 23 de junho, o dono da emissora, Vicente Arroba, utilizou a estação para exortar os moradores de Guayaquil a participarem de uma marcha contra o crime na cidade (Vicente Arroba, pai de Gabriel, é também vereador em Guayaquil). No sábado, durante um programa de rádio, Correa criticou duramente Vicente Arroba, a quem chamou de um homem sem autoridade moral, segundo as informações da imprensa. Correa acrescentou que a marcha era politicamente motivada pela oposição.