Cidade da Guatemala, 24 de outubro de 2003 –Uma delegação do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) verificou o clima de ameaças e intimidações que vive a imprensa guatemalteca, após uma visita de cinco dias à Guatemala.
A visita do CPJ teve como objetivo constatar in loco a situação da liberdade de imprensa na Guatemala; solicitar ao governo guatemalteco informações sobre as investigações dos casos de ameaças e agressões contra jornalistas; exortar o governo para que garanta a segurança dos profissionais da imprensa nesta conjuntura eleitoral para que possam cumprir seu trabalho informativo; e manifestar nossa solidariedade, e a da comunidade internacional, para com a imprensa local.
A delegação do CPJ, integrada pelo coordenador e pelo investigador do programa das Américas, respectivamente Carlos Lauría e Sauro González Rodríguez, realizou um intercâmbio de informações com jornalistas, ativistas de Direitos Humanos, pessoal da Missão de Verificação das Nações Unidas para a Guatemala (Minugua) e funcionários do governo.
A missão do CPJ foi motivada por uma série crescente de abusos contra a liberdade de imprensa nos últimos meses, coincidindo com a delicada conjuntura eleitoral. Em 24 de julho, partidários do candidato do oficial Frente Republicano Guatemalteco (FRG), Efraín Ríos Montt, provocaram sérios distúrbios nas ruas da capital e importunaram vários jornalistas, entre eles Héctor Ramírez, que morreu de um ataque cardíaco logo após ser perseguido pelos manifestantes.
Mas, além das agressões contra jornalistas da capital, que recebem ampla cobertura por parte dos meios de comunicação, a delegação do CPJ pode comprovar que os riscos que os profissionais enfrentam são ainda maiores no interior do país, onde se encontram menos protegidos que seus colegas da capital. Diante deste panorama, o CPJ considera que a Guatemala se converteu em um dos países mais perigosos para o exercício do jornalismo nas Américas.
Somente neste ano, o CPJ investigou e documentou ameaças e agressões contra os jornalistas Pablo Efraín Rax Chub, Alberto Sandoval, Edgar René Saenz, José Rubén Zamora, Juan Luis Font, Carmen Judith Morán Cruz, Luis Eduardo de León, Juan Carlos Torres e Marvin del Cid, entre outros.
Em encontros com jornalistas de diferentes meios de comunicação, o CPJ recolheu informações sobre violações da liberdade de imprensa que vão de ameaças de morte anônimas até agressões físicas. De acordo com os casos documentados pelo CPJ, os jornalistas guatemaltecos realizam seu trabalho num clima de hostilidade, onde são alvos de amedrontamento por parte de políticos corruptos, do narcotráfico e crime organizado, e de grupos clandestinos.
Ainda que o Presidente Alfonso Portillo Cabrera abandone o poder logo após a posse do novo chefe de Estado, no início de 2004, o governo tem a obrigação de criar um clima no qual os guatemaltecos possam exercer plenamente o direito de eleger seus representantes de governo. Uma imprensa livre é um componente essencial em qualquer eleição democrática e, a menos que o governo tome medidas para garantir a segurança dos jornalistas, a legitimidade dos próximos comícios será questionada.
A delegação do CPJ tratou destas questões em reuniões com Marco Antonio Cortez, procurador especial de delitos contra jornalistas e sindicalistas do Ministério Público; Marcel Arévalo, assessor do Ministro de Relações Exteriores; e Sergio Morales, Procurados dos Direitos Humanos.
Cortez falou sobre o trabalho da unidade da Procuradoria que dirige e dos avanços registrados na abertura de investigações. Explicou que, em relação ao sucedido em 24 e 25 de julho, sua unidade solicitou depoimentos de altos funcionários do governo, legisladores do FRG e, inclusive, do próprio Presidente Alfonso Portillo Cabrera.
A pesar da ausência de resultados concretos nas investigações de mais de 60 casos de ameaças e agressões contra jornalistas somente neste ano de 2003, situação que aprofundou o clima de impunidade no país, o procurador manifestou seu compromisso de aprofundar as investigações. De sua parte, o CPJ confirmou ao procurador Cortez a necessidade de levar as investigações até as últimas conseqüências e submeter à justiça os responsáveis por agressões aos jornalistas. A partir da disposição demonstrada por Cortez, o CPJ vai requerer periodicamente informações sobre o andamento das investigações realizadas pela procuradoria especial de delitos contra jornalistas e sindicalistas.
No atual contexto, de marcante polarização política e relações hostis entre governo e imprensa, o CPJ, assim como outras organizações de direitos humanos, está preocupada pela possibilidade de uma escalada de violência que ponha em risco o direito da sociedade guatemalteca de manter-se informada sobre acontecimentos fundamentais da vida nacional. Conseqüentemente, instamos o governo guatemalteco a cumprir com as seguintes recomendações:
- Manifestar-se pública e energicamente a favor da liberdade de expressão e atuar com firmeza para prevenir atos intimidantes contra jornalistas.
- Tomar medidas contundentes para por fim às ameaças e atos intimidantes contra jornalistas, de modo que não restem dúvidas sobre a vontade do governo de levar as investigações até as últimas conseqüências.
- Comprometer-se a investigar a atuação de grupos clandestinos armados, desmantelar as atividades destes grupos e com isso enviar uma mensagem clara à sociedade de que atos de violência não serão tolerados.
Por último, o CPJ faz também um apelo aos candidatos à presidência da Guatemala para que se abstenham de fazer declarações que possam ser interpretadas como um sinal verde para atacar os jornalistas que cobrem as eleições.