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CPJ preocupado com situação dos jornalistas presos

Nova York, 12 de novembro de 2003 —O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) está muito preocupado com a falta de informações sobre a situação dos jornalistas cubanos presos Mario Enrique Mayo Hernández, Adolfo Fernández Saínz e Iván Hernández Carrillo, que começaram uma greve de fome em 18 de outubro.

Uma semana depois que um grupo de familiares tentou de forma infrutífera visitar os jornalistas e dissidentes que se declararam em greve de fome na Prisão Provincial de Holguín, na região oriental da ilha, os grevistas foram dispersos e transferidos para outras prisões.

Segundo fontes do CPJ, o grupo de familiares se dirigiu à província de Holguín em 6 de novembro para obter informações sobre os jornalistas e dissidentes e para tentar vê-los. Ante a negativa das autoridades penitenciárias de aceitar o pedido do grupo, os familiares pernoitaram num descampado nos arredores da prisão. No dia seguinte, o diretor da prisão, um capitão que se identificou como Israel, atendeu o grupo. Israel lhes disse que enquanto os jornalistas e dissidentes cometerem "indisciplinas" não será permitido nenhum contato com suas famílias. Quando a esposa de Mayo Hernández, Maydelín Guerra Álvarez, perguntou por seu marido, Israel disse que havia recebido ordens de transferir Mayo Hernández para a prisão de Mar Verde, na província vizinha de Santiago de Cuba. O grupo de familiares decidiu deixar a prisão em 7 de novembro com a promessa de Israel de que seria permitido aos prisioneiros ligarem para suas casas mas, até o dia de hoje, as famílias não receberam nenhuma chamada telefônica por parte deles.

Após a partida do grupo de esposas e mães da prisão, alguns dissidentes que se juntaram à greve de fome foram levados para outros presídios, segundo fontes da oposição na ilha. Fernández Saínz foi transferido para outro destacamento na mesma prisão, de acordo com sua esposa, Julia Núñez Pacheco. Em 11 de novembro, Guerra Alvarez foi até a prisão de Mar Verde, mas não a deixaram ver o marido. Como as autoridades penitenciárias se negaram a permitir o contato com os grevistas, suas famílias não puderam confirmar se suspenderam a greve de fome ou em que estado de saúde se encontram.

Mayo Hernández e Fernández Saínz se somaram a quatro dissidentes presos em uma greve de fome que começou em 18 de outubro e que tinha como propósito protestar pelo tratamento dado a Hernández Carrillo, que foi enviado a uma cela de castigo após queixar-se de um mal estar.

O CPJ também recebeu notícias de que o jornalista Manual Vázquez Portal, que está encarcerado na prisão de Aguadores, em Santiago de Cuba, começou uma greve de fome no dia seguinte. Segundo Yolanda Huerga, esposa de Vázquez Portal, ela recebeu a informação de que Vázquez Portal teria iniciado outra greve de fome em apoio aos jornalistas e dissidentes presos em Holguín. Vázquez Portal foi agraciado este ano com um dos Prêmios Internacionais à Liberdade de Imprensa concedido pelo CPJ.

Nos últimos quatro meses, vários jornalistas cubanos presos entraram em greve de fome. Em agosto, Mayo Hernández, Fernández Saínz e Hernández Carrillo mantiveram uma greve de fome durante 13 dias para protestar por uma melhor alimentação e atenção médica adequada. No mesmo mês, Vázquez Portal e o jornalista Normando Hernández González, na época presos no presídio de Boniato, em Santiago de Cuba, se mantiveram em greve de fome por uma semana. Como represália, Vázquez Portal foi prontamente transferido para a prisão de Aguadores, enquanto que Hernández González foi enviado para um presídio situado na província ocidental de Pinar del Rio.

Os jornalistas, que foram colocados em presídios de segurança máxima e são acompanhados cada vez que precisam sair de suas celas, denunciaram as más condições sanitárias, a atenção médica inadequada, o isolamento a que são submetidos e a falta de acesso à imprensa escrita e televisionada. Também se queixaram de que os alimentos que recebem cheiram mal ou estão em mau estado.

No total, 28 jornalistas independentes foram detidos como parte de uma intensa campanha governamental em março. Os julgamentos sumários dos jornalistas, que duraram um dia, foram realizados no início de abril a portas fechadas. Alguns jornalistas foram processados pelo Artigo 91 do Código Penal, que prevê longas sanções de privação de liberdade ou morte para todos os que atuem contra "a independência ou integridade territorial do Estado". Outros jornalistas foram acusados por violar a Lei 88 de Proteção à Independência Nacional e a Economia de Cuba, que prevê sanções de privação de liberdade de até 20 anos para toda pessoa que cometa ações "que visem subverter a ordem interna da Nação e destruir seu sistema político, econômico ou social".

Em 7 de abril, tribunais de toda a ilha ditaram penas de prisão aos jornalistas, que oscilam entre 14 e 27 anos. Os jornalistas permaneceram encarcerados em celas do Departamento de Segurança do Estado (DSE) até 24 de abril, quando a maioria deles foi transferida para presídios localizados a centenas de quilômetros de suas casas. Em junho, o Tribunal Supremo Popular, o órgão judicial de máxima instância, desconsiderou os recursos de apelação interpostos pelos jornalistas em abril e ratificou as condenações.




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