Nova Iorque, 7 de junho de 2024 – As autoridades moçambicanas devem investigar o assédio e a agressão de pelo menos cinco jornalistas que cobriam eventos relacionados com as eleições desde março, e tomar medidas concretas para garantir que a imprensa possa informar livremente e com segurança sobre assuntos de interesse público crucial no período que antecede as eleições gerais de outubro do país, disse o Comité para Proteção de Jornalistas na sexta-feira.
No dia 16 de maio, na província da Zambézia, no centro de Moçambique, cerca de 10 seguranças privados agrediram e ameaçaram o repórter da STV Jorge Marcos e o operador de câmara Verson Paulo num evento do partido da oposição Renamo, de acordo com os dois jornalistas, uma declaração da secção moçambicana do grupo regional de liberdade de imprensa Media Institute of Southern Africa (MISA), e imagens de vídeo do incidente revistas pelo CPJ.
Segundo Marcos, a polícia também estava lá, mas não fez nada, e Paulo acrescentou que a sua câmara foi danificada no incidente.
Marcos disse que os agentes de segurança privada também gritaram insultos e acusaram-nos de trabalhar para Venâncio Mondlane, um adversário de Ossumo Momade, líder do partido da oposição Renamo, nas eleições de outubro.
Três agentes de segurança privada interromperam o repórter da TV Sucesso, Ernesto Martinho, e o operador de câmara, Valdo Massingue, durante uma reportagem em direto, a 5 de maio, a partir de uma escola na capital, Maputo, onde o partido Frelimo, no poder, estava a realizar um congresso para eleger o seu próximo candidato presidencial, segundo o comunicado do MISA e os jornalistas, que falaram com o CPJ.
A Frelimo tem governado o país e nomeado todos os seus presidentes desde que o país se tornou independente em 1975. O seu atual presidente, Filipe Nyusi, tem um mandato limitado e deixará o cargo após as próximas eleições nacionais.
Os agentes de segurança privada expulsaram os dois jornalistas do recinto da escola, disseram a Martinho que ele estava proibido de cobrir o evento e ameaçaram proibir também todos os jornalistas da TV Sucesso. Martinho disse que um agente de segurança lhe confiscou brevemente o microfone, e Valdo disse que o pessoal da segurança também tentou confiscar a sua câmara.
“As eleições de outubro de 2024 em Moçambique serão cruciais e não se deve permitir que os partidos políticos ditem qual a informação que chega ao domínio público, através do assédio e intimidação dos jornalistas”, disse a coordenadora do programa do CPJ em África, Muthoki Mumo, em Nairobi. “As autoridades moçambicanas, bem como a liderança dos partidos Frelimo e Renamo, devem responsabilizar os responsáveis pelos ataques a pelo menos cinco jornalistas que cobriam eventos relacionados com as eleições.”
A 28 de março, o jornalista Atanázio Amade foi detido enquanto cobria o processo de recenseamento eleitoral na província de Nampula, no norte do país, depois de um funcionário do partido Frelimo ter alegado que o jornalista não tinha as credenciais adequadas para estar presente, de acordo com o jornalista que falou com o CPJ e com o comunicado do MISA.
Amade, que trabalha com a rádio comunitária Ehale, disse que foi levado para uma estação local onde o comandante distrital da Polícia Nacional, Américo Francisco, e directores do Serviço de Informação e Segurança Nacional (SISE) e do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC), o obrigaram a apagar imagens de eleitores a aguardar em longas filas para se recensearem e disseram-lhe que “estava a infringir a lei e a cometer fraude porque estava a monitorizar o recenseamento eleitoral sem autorização especial”. Amade disse não saber os nomes dos directores do SISE e do SERNIC.
O porta-voz da Renamo, José Manteigas, e a porta-voz da Frelimo, Ludmila Maguni, não responderam aos telefonemas ou mensagens do CPJ. Rosa Chaúque, porta-voz da polícia em Nampula, disse ao CPJ, por telefone, que iria investigar o incidente envolvendo Amade e que entraria em contacto com o CPJ. Chaúque não respondeu a várias chamadas ou mensagens subsequentes.
Enina Tsimine, porta-voz do Sernic, disse ao CPJ, através de um aplicativo de mensagens, que Amade não se identificou antes de tirar fotografias nos postos de registo e que os postos eleitorais têm “níveis de segurança reforçados”. Acrescentou que o Sernic e o SISE “limitaram-se a sensibilizar o jornalista para a necessidade de se identificar para evitar estas situações” e que ambas as forças policiais demoraram 20 minutos a falar com o jornalista para averiguar a sua identidade, não sendo responsáveis pela detenção do jornalista durante cinco horas.
Os representantes do SISE não puderam ser contactados para comentar o assunto.