Nova York, 24 maio de 2018 – O governo venezuelano deve interromper sua investigação sobre o site do principal jornal independente e permitir que publique livremente, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).
O órgão regulador nacional de telecomunicações da Venezuela abriu uma investigação, em 22 de maio, sobre o conteúdo publicado no site do El Nacional, maior jornal independente do país, e acusou-o de incitar a agitação por sua cobertura das eleições nacionais realizadas em 20 de maio, segundo as informações da imprensa e de funcionários do jornal.
A Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) determinou que o jornal parasse de publicar informações em seu site que poderiam “perturbar a paz dos cidadãos … ao apresentar informações errôneas ou infundadas”, segundo um comunicado publicado no site da Conatel. A agência deu ao jornal 10 dias para apresentar sua defesa, segundo as reportagens.
“Esta investigação é a mais recente tentativa do governo venezuelano de reprimir a cobertura crítica e silenciar a mídia independente em todo o país”, disse Natalie Southwick, pesquisadora associada do CPJ para a América Central e do Sul. “As autoridades venezuelanas devem abandonar imediatamente a investigação do El Nacional e parar de usar leis repressivas para perseguir e censurar os meios de comunicação.”
Em seu comunicado, a Conatel acusou o jornal de violar a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão e a Lei Contra o Ódio para Tolerância e Coexistência Pacífica, uma lei repressiva aprovada no ano passado em meio a temores de que seria usada para silenciar veículos de imprensa.
O editor do El Nacional, Miguel Henrique Otero, disse por telefone ao CPJ que o jornal não havia sido informado sobre qual era exatamente o conteúdo que violava a lei, ou quais poderiam ser as possíveis sanções. “O governo está usando a Conatel como um instrumento para impor a lei contra o ódio, e o objetivo é nos calar”, disse Otero.
A Conatel não respondeu aos telefonemas do CPJ em busca de comentários.
O presidente Nicolás Maduro foi reeleito em 20 de maio em um processo eleitoral que foi amplamente considerado ilegítimo pela comunidade internacional, e que contou com uma abstenção generalizada entre os eleitores, segundo os reportes.
O governo de Maduro tem inúmeras ferramentas para controlar e intimidar a mídia, de acordo com a pesquisa do CPJ. Estas incluem uma lei de imprensa restritiva de 2004, boicotes de propaganda do Estado, ameaças de cancelar licenças de transmissão, um monopólio sobre a importação e distribuição do escasso papel jornal e, agora, a legislação contra o ódio.
O El Nacional, um dos poucos jornais independentes do país, pagou um alto preço por suas contínuas reportagens críticas. O diário tem enfrentado escassez de papel jornal, multas do governo, repetidas investigações e ações judiciais, incluindo uma acusação de difamação e a proibição de viagens contra Otero, que continua a dirigir o jornal do exílio.