Nova York, 12 de agosto de 2013 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) condena a decisão de uma juíza venezuelana contra dois jornais, na semana passada, que proíbe a publicação de fotografias violentas e impõe multas pesadas, de acordo com reportagens da imprensa.
Em sua decisão na quinta-feira, a juíza Betilde Araque proibiu os jornais de Caracas El Nacional e Tal Cual de publicar “imagens de teor violento, armas, agressão física, cenas sangrentas e cadáveres nus” e multou os dois meiosde comuicação com o equivalente a 1 por cento de seus ganhos em 2009, segundo as informações da imprensa. Ambos os meios de comunicação disseram que vão recorrer da decisão, de acordo com reportagens.
A decisão se originou da publicação na primeira página de uma fotografia de arquivo pelo El Nacional em 13 de agosto de 2010, que mostrava cadáveres empilhados em um necrotério local, como parte de uma reportagem sobre o aumento da criminalidade na Venezuela. A imagem foi republicada pelo Tal Cual, três dias depois, em um ato de solidariedade quando as autoridades tentaram reprimir o El Nacional.
A juíza Araque decidiu que as imagens constituíam um perigo para o bem-estar psicológico dos menores e que os jornais haviam violado a lei venezuelana que visa proteger crianças e adolescentes. A proibição de imagens violentas só se aplica aos jornais, mas o gabinete do procurador-geral federal disse, em um comunicado em seu site, que estava estudando a possibilidade de estender a medida a outros meios de comunicação.
“A decisão contra o El Nacional e o Tal Cual constitui claramente um ato de censura. Apelamos aos tribunais venezuelanos para revertê-la em recurso“, disse Carlos Lauria, coordenador sênior do programa do CPJ para as Américas. “A imprensa venezuelana não deve ser punida por relatar de forma enérgica sobre questões de interesse público.“
O caso surgiu originalmente a partir de queixas apresentadas por dois cidadãos que foram descritos em alguns artigos na imprensa como membros de um grupo que era simpático ao governo. Nos dias após a publicação da imagem, um tribunal venezuelano emitiu uma liminar proibindo toda a mídia de publicar imagens violentas durante um mês.
A proibição geral foi suspensa após um clamor local e internacional, mas a proibição temporária permaneceu contra o El Nacional e o Tal Cual, ambos meios de comunicação que têm sido críticos do governo. Na época, o editor do El Nacional, Miguel Otero, sugeriu ao CPJ que as ações do governo foram projetadas para sufocar reportagens sobre violência e crime – fontes de grande preocupação na Venezuela – no mês anterior às eleições legislativas.
A decisão ocorre em meio a um clima de tensão política na Venezuela, com críticos do governo alegando que o presidente Nicolás Maduro, que venceu uma eleição por estreita margem em abril, está conduzindo uma nova ofensiva contra opositores e críticos de mídia, de acordo com reportagens e grupos de liberdade de imprensa locais.
- Para mais informações e análises sobre a Venezuela, visite a página do CPJ sobre o país aqui.