Porfirio Lobo Sosa
Presidente da República de Honduras
Tegucigalpa, Honduras
Excelentíssimo Presidente Lobo,
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) escreve s V. Exª para expressar sua profunda preocupação com a incessante violência contra a imprensa hondurenha. Nossa correspondência é motivada por fatos que ocorreram este mês e que, mais uma vez, realçam os extraordinários riscos enfrentados pelos jornalistas hondurenhas apenas para cumprir sua função informativa.
Desde a derrubada do presidente Manuel Zelaya, em 2009, muitos jornalistas denunciaram de forma permanente ter sido vítimas de ataques. Segundo a apuração do CPJ, 13 jornalistas foram assassinados durante o seu mandato, ao menos 3 deles em represália direta pelo trabalho. Mas o sistemático fracasso das autoridades hondurenhas em investigar estes crimes e a falta de vontade de sua administração para adotar ações frustrou qualquer tentativa de resolver estes homicídios. O CPJ continua investigando se algum destes 10 casos teve relação com a profissão.
Jornalistas e meios de comunicação continuam sendo vítimas de ataques. No período de uma semana, no começo de dezembro, os escritórios do jornal La Tribuna foram atingidos por tiros disparados por agressores e a apresentadora de rádio Luz Marina Paz Villalobos foi assassinada. Quando membros da imprensa convocaram um protesto pedindo justiça para estes ataques, foram agredidos e atacados com gás lacrimogêneo pelas forças de segurança, segundo as informações da imprensa.
Um Informe especial do CPJ, de 2010, revelou negligência e lentidão da justiça para processar os assassinos de jornalistas. Em consequência, muitos jornalistas temem que os assassinatos tenham sido cometidos com a tácita aprovação ou, inclusive, a cumplicidade da polícia, forças armadas e outras autoridades.
Em um ambiente político contaminado pela violência e falta de cumprimento da lei, a inoperância de seu governo em garantir a segurança dos jornalistas ou, com êxito, processar judicialmente estes crimes estão dificultando a cobertura sobre temas sensíveis e, desta forma, colocam em risco a democracia. O fato de os jornalistas que protestam contra este registro de incompetências e indiferença serem submetidos à repressão do governo, incluindo ataques com gás lacrimogêneo, o torna ainda mais inadmissível.
Nós o instamos a assegurar que estes assassinatos e todos os crimes contra a imprensa sejam investigados, e que os responsáveis sejam processados para que os jornalistas possam trabalhar com liberdade e sem temor a represálias.
Agradecemos sua atenção a assuntos tão importantes e aguardamos sua resposta.
Atenciosamente,
Joel Simon
Diretor-executivo