Nova York, 30 de março de 2010—A condenação no sábado de quatro homens, incluindo três policiais militares, pelo assassinato do jornalista brasileiro Luiz Carlos Bardon Filho em 2007, é um importante avanço na campanha global para combater a impunidade pelo assassinato de jornalistas, afirmou hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas.
Um tribunal de São Paulo sentenciou o capitão Adelcio Carlos Avelino, o sargento Edson Luiz Ronceiro – ambos membros da polícia militar – e o comerciante Carlos Alberto da Costa a 18 anos e quatro meses de prisão pela acusação de assassinato qualificado e formação de quadrilha, segundo a imprensa local. O tribunal também condenou o policial Paulo César Ronceiro a 16 anos e quatro meses de prisão por assassinato com agravantes.
“Estas condenações pelo assassinato de Luiz Carlos Barbon Filho representam um significativo avanço contra a impunidade pelo assassinato de jornalistas no Brasil”, disse o coordenador sênior do programa das Américas do CPJ, Carlos Lauría. “Ao processar e condenar assassinos de jornalistas, o Brasil está enviando a clara mensagem de que os que tentam silenciar jornalistas não ficarão impunes”.
Em 5 de maio de 2007, dois indivíduos encapuzados em uma motocicleta se aproximaram de Barbon Filho, 37, quando ele estava sentado em um bar na cidade de Porto Ferreira, a 140 quilômetros de São Paulo, informou a imprensa brasileira. Um dos agressores mascarados desceu da motocicleta e atirou duas vezes à queima-roupa contra o jornalista. Barbon Filho, colunista dos jornais locais Jornal do Porto e JC Regional, e colaborador da estação de rádio local Porto FM foi levado ao hospital, onde foi declarado morto.
De acordo com a sentença, divulgada no site brasileiro Consultor Jurídico, Avelino é o autor intelectual do crime; Ronceiro dirigiu a motocicleta; Da Costa forneceu a arma utilizada no crime, enquanto Roceiro escondeu a arma usada para assassinar Barbon Filho. Valnei Bertoni, um quarto policial militar acusado de efetuar os disparos, permanece na prisão e será julgado separadamente, de acordo com a imprensa brasileira.
Barbon Filho atraiu a atenção geral em 2003 com uma reportagem sobre uma rede de prostituição infantil. A matéria, publicada no jornal Realidade – de propriedade do jornalista – resultou na condenação de quatro empresários, cinco políticos locais e um garçom, informou a imprensa local. A esposa do jornalista, Cátia Rosa Camargo, disse aos meios de comunicação locais que Barbon Filho recebeu constantemente cartas e telefonemas ameaçadores durante sua carreira.
De acordo com o Índice de Impunidade 2009 do CPJ, o Brasil figurava em 13º lugar em uma lista de países onde, regularmente, jornalistas são mortos e os governos têm fracassado em resolver os crimes. Embora o ranking reflita o duradouro registro de violência contra a imprensa no Brasil, também reconhece os recentes progressos em levar os perpetradores à justiça. Em maio de 2009, um homem foi condenado e sentenciado a 23 anos de prisão pela participação no assassinato de Nicanor Linhares, um controverso apresentador de um programa de rádio de grande audiência no estado do Ceará. Linhares foi morto em junho de 2003 por dois homens armados que invadiram o estúdio em que trabalhava na Rádio Vale do Jaguaribe, na cidade de Limoeiro do Norte.