17 de outubro de 2008
Daniel Ortega
Presidente da República da Nicarágua
Manágua, Nicarágua
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) considera que as investigações contra o notório jornalista Carlos Fernando Chamorro Barrios estão sendo politicamente motivadas e objetivam restringir a cobertura informativa crítica na Nicarágua. O caso debilita o seu reiterado compromisso de respeitar a liberdade de imprensa.
Seu governo lançou uma investigação contra mais de uma dezena de organizações sem fins lucrativos em setembro, alegando que os grupos canalizavam ilegalmente fundos de governos estrangeiros para outros grupos da sociedade civil. O Centro de Investigação para a Comunicação (CINCO), que promove investigações sobre os meios de comunicação, democracia e jornalismo investigativo, está entre as organizações sob investigação. O grupo é encabeçado por Chamorro, diretor e apresentador do programa de televisão “Esta Semana“, apresentador do programa de rádio “Onda Local” e editor do semanário de notícias Confidencial. Chamorro é um severo crítico de sua administração.
Desde o início da investigação, no mês passado, Chamorro tem sido submetido a extensos interrogatórios por promotores da Procuradoria Geral da República. No sábado, agentes da polícia de Manágua fizeram uma incursão no escritório do CINCO, confiscando documentos e computadores, de acordo com os informes da imprensa local. O juiz que ordenou as buscas disse que os grupos da sociedade civil, incluindo o liderado por Chamorro, estavam sendo investigados por “atentar contra o Estado”. Nenhum processo foi aberto contra Chamorro ou qualquer uma das organizações.
Chamorro acusou a sua administração de realizar uma perseguição política e assinalou que a investigação é uma tentativa formal de suprimir a crítica. O jornalista disse que seu governo está tentando intimidar os críticos e está utilizando meios de comunicação oficiais para lançar uma campanha para desacreditá-lo. O jornalista realizou várias investigações sobre corrupção oficial em sua administração.
Carlos Chamorro é filho da ex-presidenta Violeta Chamorro e de Pedro Joaquín Chamorro, editor do jornal La Prensa assassinado durante a ditadura de Anastasio Somoza. O La Prensa manteve uma relação contenciosa com seu primeiro governo, entre 1985 e 1990.
V.Ex.ª afirmou que respeita a liberdade de imprensa e, de fato, até agora os meios de comunicação têm podido fazer críticas a seu governo. Entretanto, as evidências deste caso indicam que a investigação do governo é motivada pela cobertura crítica de Chamorro. O acosso a Chamorro debilita o compromisso de seu governo com a liberdade de expressão e abre um preocupante precedente. Nós o instamos a colocar um fim à perseguição contra Chamorro, a devolver o material confiscado, e que seu governo respeite os princípios de liberdade de expressão e tolerância frente ao dissenso.
Agradecemos sua atenção a estes urgentes assuntos e aguardamos sua resposta.
Atenciosamente,
Joel Simon
Diretor Executivo