23 de setembro de 2008
José Luis Rodríguez Zapatero
Presidente del Gobierno español
Palacio de la Moncloa
Madrid, España
Por fax: 34-913- 900-217
Excelentíssimo Presidente Rodríguez Zapatero
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) o insta a converter o compromisso de seu governo de obter a libertação de todos os jornalistas presos em Cuba em uma prioridade da política externa da Espanha.
Desde que assumiu seu primeiro mandato em 2004, seu governo tem cumprido um papel decisivo em ajudar a garantir a libertação de vários dissidentes, entre eles, nove jornalistas independentes. Em fevereiro, pouco depois de a Espanha anunciar a retomada de programas de cooperação com Cuba, o governo de Raúl Castro libertou quatro dissidentes, incluindo os jornalistas independentes José Gabriel Ramón Castillo e Alejandro González Raga, que atualmente vivem exilados na Espanha.
Assim como apreciamos seus esforços para obter a libertação destes jornalistas, a Espanha deve insistir em que o progresso na relação político-econômica com Cuba dependa da libertação de todos os presos políticos, incluindo os jornalistas. O governo de Cuba não deve ser recompensado por sua cínica estratégia de libertar um punhado de dissidentes em troca de melhores relações internacionais.
Durante a reunião o Conselho da União Européia, em Bruxelas, a União Européia decidiu suspender as sanções diplomáticas impostas contra Cuba em 2003, sob a condição de que Cuba melhorasse efetivamente a situação dos direitos humanos. Segundo as condições, o governo cubano deve libertar de maneira incondicional todos os presos políticos. A União Européia também instou Cuba a ratificar e implantar os pactos internacionais sobre direitos humanos firmados por Cuba e a garantir a liberdade de expressão e informação, incluindo o uso da Internet. Em fins de junho, o CPJ enviou uma carta ao Comissariado europeu de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária instando a União Européia a responsabilizar Cuba por abusos contra a imprensa.
Os avanços, entretanto, estancaram. Cinco anos depois da massiva ofensiva contra a imprensa independente, 22 jornalistas permanecem encarcerados, situação que converte Cuba no segundo país com maior número de repórteres presos no mundo, atrás apenas da China.
Os jornalistas estão em condições desumanas e a saúde deles se deteriora rapidamente, segundo um informe do CPJ divulgado em dezembro. Em casa, as famílias dos jornalistas não podem trabalhar e lutam com dificuldades para suprir necessidades básicas, enquanto as autoridades do Estado as observam regularmente e freqüentemente as acossam conforme detalhou o CPJ em “La Larga Primavera Negra de Cuba” [A Longa Primavera Negra de Cuba], um informe especial lançado em março na Espanha.
Como anfitrião do jantar de quarta-feira com líderes ibero-americanos presentes na Assembléia Geral das Nações Unidas, o CPJ o exorta a abordar com firmeza a questão das violações dos direitos humanos em Cuba e a solicitar ao governo do Presidente Raúl Casto que liberte, de maneira imediata e incondicional, todos os jornalistas presos. Com sua liderança, acreditamos que a Espanha tem uma grande oportunidade de engajar os dirigentes latino-americanos no sentido de pressionar o governo do Presidente Castro para que tolere a dissidência, garantindo a todos os cubanos o acesso à liberdade de expressão.
Sinceramente,
Joel Simon
Diretor Executivo