Nova York, 29 de novembro de 2004 – Ao menos um dos 27 jornalistas cubanos presos durante a ofensiva que o governo empreendeu em 2003, contra a imprensa independente, recebeu liberdade condicional por motivos de saúde e vários outros foram transferidos para o hospital de uma prisão em Havana. O CPJ fez um apelo às autoridades cubanas para que libertem todos os jornalistas encarcerados.
Oscar Espinosa Chepe, que sofre de várias doenças, relatou ao CPJ que na manhã de hoje recebeu a liberdade condicional. Espinosa Chepe, que estava preso no hospital da prisão Combinado del Este, assegurou que as autoridades o advertiram de que o enviariam de volta à prisão caso reincidisse nos mesmos delitos.
“Saudamos a libertação de Oscar Espinosa Chepe e nos alegra que possa estar de novo junto com sua família”, declarou Ann Cooper, Diretora-executiva do CPJ. “No entanto, mais de duas dezenas de jornalistas continuam nos cárceres injustamente, pelo único delito de realizar seu trabalho. Reiteramos nosso apelo às autoridades cubanas para que libertem imediatamente, e sem condições, todos os jornalistas presos e que lhes seja permitido trabalhar livremente”.
Ainda que algumas notas jornalísticas informassem que um segundo jornalista, Edel José García, havia recebido liberdade condicional por motivos de saúde, sua família afirmou que não haviam recebido nenhuma confirmação oficial a respeito e continuava solicitando informações às autoridades cubanas.
Ao menos seis outros jornalistas foram levados para hospitais penitenciários de Havana, ainda que não se saiba se serão libertados e em que condições. Como a notícia das transferências foi difundida após a divulgação de que o governo cubano anunciou a retomada dos contatos diplomáticos formais com a Espanha, têm-se especulado que a possível libertação dos jornalistas e dissidentes poderia ser parte de negociações entre os governos cubano e espanhol, com vistas à normalização das relações entre Cuba e União Européia.
Os jornalistas Pedro Argüelles Morán, Pablo Pacheco Ávila e Jorge Olivera Castillo foram transferidos em 26 de novembro para o hospital de Combinado del Este, onde realizaram exames médicos de rotina, segundo Margarito Broche, ativista de oposição que os acompanhava. Broche recebeu hoje liberdade condicional por motivos de saúde por um período de um ano.
José Ubaldo Izquierdo e Omar Ruiz Hernández também foram transferidos em 26 de novembro para o hospital de Combinado del Este, segundo familiares de outros jornalistas presos. O jornalista Raúl Rivero, que este ano recebeu da UNESCO o prestigiado prêmio mundial de liberdade de imprensa Guillermo Cano, foi transferido no mesmo dia de uma prisão na província central de Ciego de Ávila para o Hospital Militar Carlos J. Finlay de Havana, segundo versões da imprensa.
De acordo com o Código Penal cubano, os tribunais e o Ministério do Interior podem outorgar a liberdade condicional durante o tempo “que se considere necessário”. Em junho de 2004, as autoridades cubanas concederam liberdade condicional por motivos de saúde para o jornalista preso Carmelo Díaz Fernández e o enviaram para casa. Antes de libertá-lo, o advertiram que se recuperasse a saúde ou não tivesse uma “boa conduta”, seria remetido novamente para a prisão.
Também no mês de junho, o jornalista Manuel Vázquez Portal, premiado em 2003 com um dos Prêmios Internacionais à Liberdade de Imprensa do CPJ, foi libertado sem receber explicações. No dia de sua libertação, oficiais da Segurança do Estado sugeriram que abandonasse o país. Em outubro, Vázquez Portal finalmente recebeu um documento onde constava que lhe haviam outorgado liberdade condicional por motivos de saúde.
Com 26 jornalistas presos, Cuba continua sendo um dos países líderes nesta categoria, superado somente pela China. Os jornalistas estão encarcerados desde março de 2003, quando o governo cubano os prendeu enquanto a atenção mundial se concentrava na guerra do Iraque. Em abril de 2003, os jornalistas foram submetidos a julgamentos sumários a portas fechadas e sentenciados a penas de prisão que oscilam entre os 14 e 27 anos.