Nova York, 7 de abril de 2004 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) reitera seu apelo ao governo cubano para que liberte os 29 jornalistas independentes sentenciados a prolongadas penas de prisão em 7 de abril do ano passado.
A detenção dos disidentes políticos e dos jornalistas, que foram acusados de serem “contra–revolucionários” a serviço dos Estados Unidos, começaram em 18 de março de 2003, durante a primeira semana da guerra do Iraque e prosseguiram durante três dias. Agentes da polícia invadiram e revistaram as casas dos jornalistas, confiscando livros, máquinas de escrever, materiais de arquivo, câmeras, computadores, impressoras e aparelhos de fax.
Os julgamentos sumários dos jornalistas ocorreram nos dias 3 e 4 de abril, a portas fechadas. Muitos jornalistas não tiveram acesso a seus advogados antes dos julgamentos. Em vários casos, os advogados que representaram os jornalistas só tiveram umas poucas horas para preparar as alegações de defesa.
Alguns jornalistas foram julgados segundo o Artigo 91 do Código Penal, que prevê longas sanções de privação de liberdade ou morte para todo aquele que atue contra “a independência ou a integridade territorial do Estado”. Outros jornalistas foram processados por violar a Lei 88 de Proteção da Independência Nacional e a Economia de Cuba, que dispõe de sanções de privação de liberdade de até 20 anos para toda pessoa que cometa atos que “busquem subverter a ordem interna da Nação e destruir seu sistema político, econômico e social”.
Em 7 de abril, os tribunais da ilha anunciaram sanções de privação de liberdade de 14 a 27 anos para os jornalistas, que permaneceram em celas do Departamento de Segurança do Estado até 24 de abril, quando a maioria deles foi enviada para prisões localizadas a centenas de quilômetros de suas residências. Em junho, o Tribunal Supremo Popular, o tribunal de máxima instância, rechaçou os recursos de apelação que os jornalistas haviam apresentado em abril e ratificou as condenações.
Em uma coletiva de imprensa que contou com a participação dos correspondentes estrangeiros e da imprensa oficial, ocorrida em 25 de março de 2004 em Havana, o Ministro das Relações Exteriores cubano, Felipe Pérez Roque falou sobre os julgamentos sumários e afirmou que Cuba, como qualquer outra nação, tem o direito de defender–se e castigar “os que colaboram com uma potência estrangeira que agride seu país”. Pérez Roque também alegou que os julgamentos sumários não haviam violado as garantias do devido processo dos jornalistas.
Os jornalistas encarcerados, que estão em prisões de segurança máxima, denunciaram as deficientes condições sanitárias, a inadequada atenção médica, o isolamento a que são submetidos e a falta de acesso à imprensa escrita e à televisão. Também se queixaram de receber alimentos que cheiravam mal ou estavam em mau estado. Muitos jornalistas, entre eles Manuel Vázquez Portal, a quem foi outorgado o Prêmio Internacional à Liberdade de Imprensa 2003 pelo CPJ, foram transferidos para celas de isolamento.
Em protesto por melhores condições, alguns dos jornalistas presos fizeram greves de fome em várias ocasiões. Depois de interar–se das greves de fome, outros jornalistas detidos se somaram a eles numa demonstração de solidariedade. Como as autoridades penitenciárias se negaram a permitir qualquer contato externo com os grevistas ou a revelar informações sobre eles, seus familiares não puderam verificar o estado de saúde deles. Como castigo pela participação nas greves, os jornalistas foram dispersos e transferidos para outras prisões.
“Os 29 valentes jornalistas não fizeram mais do que exercer sua profissão” declarou Ann Cooper, Diretora–Executiva do CPJ. “Exigimos que sejam libertados e que possam continuar exercendo o jornalismo”.