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Tribunal venezuelano proíbe fotos de violência em jornais

Nova York, 18 de agosto de 2010--A sentença de um tribunal venezuelano que proíbe os meios de comunicação impressos de publicar imagens de violência é uma tentativa de censurar a cobertura informativa sobre a criminalidade nas semanas que antecedem as eleições legislativas de 26 de setembro, disse hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

Na sexta-feira, o jornal El Nacional de Caracas publicou em sua capa uma foto de arquivo na qual se via uma pilha de corpos em um necrotério local como parte de uma reportagem sobre o crescimento das atividades criminosas na Venezuela, segundo as informações da imprensa local. Na segunda-feira, um tribunal de Caracas proibiu o El Nacional, um meio de comunicação crítico ao governo venezuelano, de publicar "imagens, informações e publicidade de qualquer tipo contendo sangue, armas, mensagens de terror, agressões físicas" que possam alterar o bem-estar psicológico de crianças e adolescentes, segundo a ordem do tribunal consultada pelo CPJ. A proibição é uma medida provisória que vigorará até que o tribunal emita uma decisão final sobre o caso, garantiu ao CPJ o advogado do jornal, Ramón José Medina.

Tal Cual, um jornal de Caracas também crítico à administração venezuelana, publicou a foto do necrotério na segunda-feira em uma demonstração de solidariedade ao El Nacional. A reprodução pelo Tal Cual motivou uma ação da Defensoria del Pueblo e uma segunda sentença do tribunal de Caracas, emitida na terça-feira. Desta vez, o tribunal proibiu todos os meios de comunicação impressos da Venezuela de publicar imagens violentas por um mês.

O caso inicial contra o El Nacional se originou em uma ação interposta por dois cidadãos que alegam que a foto do necrotério viola a Lei Orgânica para a Proteção da Criança e do Adolescente. Algumas notícias da imprensa descrevem os demandantes como membros de uma organização próxima ao governo.

Miguel Otero, diretor do El Nacional, disse ao CPJ que as decisões judiciais estão orientadas para restringir a cobertura informativa antes das eleições legislativas de 26 de setembro. "O índice de criminalidade se converteu em um tema central para o governo. Estas sentenças são uma maneira muito conveniente de deter a publicação de informações sobre crimes", afirmou Otero. O El Nacional apelará contra a decisão, informou Medina ao CPJ.

"Os jornalistas têm direito de informar amplamente sobre temas de interesse público. Instamos as autoridades judiciais a reverter a medida na instância de apelação", declarou Carlos Lauría, coordenador sênior do programa das Américas do CPJ. "É crucial que os venezuelanos sejam informados sobre temas de interesse público, como a violência e o aumento da criminalidade, especialmente em um período pré-eleitoral". 

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