Sharkey, um repórter free-lance que contribui regularmente com o The New York Times e outros meios de comunicação norte-americanos, disse ao CPJ que recebeu a intimação em 16 de setembro deste ano, embora o processo tenha sido impetrado no Brasil em 2008. A demandante é identificada como Rosane Gutjhar, residente em Curitiba, na região sul do país, que alega que Sharkey ofendeu a honra do Brasil em comentários feitos no blog do jornalista e em entrevistas à mídia internacional após o acidente, de acordo com documentos legais examinados pelo CPJ.
Gutjhar
pede uma retratação pública e uma indenização de R$ 500.000 (US$ 279, 859) em
perdas e danos, informou Sharkey. O processo de Gutjhar baseia-se em uma
cláusula da lei brasileira que permite que cidadãos pleiteiem indenizações por
ofensas observadas contra a honra nacional. Esse padrão amplo para insulto é
incomum na região, demonstra a pesquisa do CPJ.
Especificamente,
a demandante alega que Sharkey ofendeu a dignidade do Brasil ao chamá-lo de
“arcaico” e seus cidadãos de “idiotas”. Mas Sharkey afirma que não escreveu
tais comentários citados no processo movido por Gutjhar. Em uma carta ao CPJ,
Sharkey disse que as citações mencionadas na ação podem ser rastreadas até
comentários de leitores publicados no site brasileiro Brazzil,
que ele alega terem sido falsamente atribuídos a ele.
“Acreditamos
que o processo contra Joe Sharkey é infundado, já que é baseado em comentários
erroneamente atribuídos ao repórter” disse Carlos Lauría, coordenador sênior do
programa das Américas do CPJ. “As autoridades judiciais brasileiras deveriam
indeferir o caso. Sharkey tem o direito de noticiar sobre este trágico acidente
e emitir sua opinião sobre a investigação em andamento”.
Em 29 de
setembro de 2006, uma colisão aérea provocou a morte do marido de Gutjhar e de
outros 153 passageiros do avião de uma companhia área brasileira que bateu em
um jato de uma empresa de taxi aéreo norte-americana a 11.000 metros de altura
sobre a Amazônia, de acordo com reportagens da imprensa. Sharkey estava no jato
com dois pilotos e outros quatro passageiros, e todos sobreviveram após um
pouso de emergência na Amazônia, disse o repórter ao CPJ.
De acordo
com reportagens da imprensa local e internacional, as autoridades brasileiras
abriram uma investigação de negligência criminal contra os dois pilotos do jato
norte-americano. Os pilotos ficaram detidos por dois meses no Brasil
antes de terem permissão para retornar aos Estados Unidos, segundo a imprensa.
Eles agora estão sendo julgados in absentia. Uma investigação da Agência
Nacional de Segurança nos Transportes dos Estados Unidos (National
Transportation Safety Board - NTSB) apontou uma falha no sistema de
controle aéreo brasileiro como provável causa do acidente, de acordo com
relatos da imprensa.
Imediatamente
após o acidente, Sharkey informou em primeira mão para o Times, e deu
uma série de entrevistas para meios de comunicação norte-americanos e
internacionais assim que retornou aos Estados Unidos. Ele criticou
veementemente as autoridades brasileiras em seu blog e em entrevistas,
caracterizando o sistema de controle aéreo como muito precário.
As
pesquisas do CPJ demonstram que empresários, políticos e funcionários públicos
têm impetrado milhares de ações judiciais nos últimos anos contra meios de
comunicação e jornalistas como um meio de pressioná-los, estressar seus
recursos financeiros e forçá-los a conter suas críticas. Essa prática se tornou
tão comum que é conhecida como “indústria da indenização”. Os processos são
impetrados em um clima politizado, no qual juízes de primeira instância
rotineiramente interpretam a lei brasileira de maneiras que restringem a liberdade
de imprensa, concluiu o CPJ.
“O ação
contra Joe Sharkey e o ataque de processos civis e criminais contra jornalistas
brasileiros são impróprios para uma democracia robusta como a do Brasil”, disse
Lauría. “O Brasil deve atualizar suas leis sobre difamação de forma a proteger
as reputações individuais enquanto garante o saudável debate de questões
públicas”.
