17
de outubro de 2008
Daniel Ortega
Presidente da República da Nicarágua
Manágua, Nicarágua
Excelentíssimo Senhor Presidente,
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ)
considera que as investigações contra o notório jornalista Carlos Fernando
Chamorro Barrios estão sendo politicamente motivadas e objetivam restringir a
cobertura informativa crítica na Nicarágua. O caso debilita o seu reiterado
compromisso de respeitar a liberdade de imprensa.
Seu governo lançou uma investigação contra
mais de uma dezena de organizações sem fins lucrativos em setembro, alegando
que os grupos canalizavam ilegalmente fundos de governos estrangeiros para
outros grupos da sociedade civil. O Centro de Investigação para a Comunicação
(CINCO), que promove investigações sobre os meios de comunicação, democracia e
jornalismo investigativo, está entre as organizações sob investigação. O grupo
é encabeçado por Chamorro, diretor e apresentador do programa de televisão "Esta Semana", apresentador do programa
de rádio "Onda Local" e editor do
semanário de notícias Confidencial.
Chamorro é um severo crítico de sua administração.
Desde o início da investigação, no mês
passado, Chamorro tem sido submetido a extensos interrogatórios por promotores
da Procuradoria Geral da República. No sábado, agentes da polícia de Manágua fizeram
uma incursão no escritório do CINCO, confiscando documentos e computadores, de
acordo com os informes da imprensa local. O juiz que ordenou as buscas disse
que os grupos da sociedade civil, incluindo o liderado por Chamorro, estavam
sendo investigados por "atentar contra o Estado". Nenhum processo foi aberto
contra Chamorro ou qualquer uma das organizações.
Chamorro acusou a sua administração de
realizar uma perseguição política e assinalou que a investigação é uma
tentativa formal de suprimir a crítica. O jornalista disse que seu governo está
tentando intimidar os críticos e está utilizando meios de comunicação oficiais
para lançar uma campanha para desacreditá-lo. O jornalista realizou várias
investigações sobre corrupção oficial em sua administração.
Carlos Chamorro é filho da ex-presidenta
Violeta Chamorro e de Pedro Joaquín Chamorro, editor do jornal La Prensa assassinado durante a ditadura
de Anastasio Somoza. O La Prensa
manteve uma relação contenciosa com seu primeiro governo, entre 1985 e 1990.
V.Ex.ª afirmou que respeita a liberdade de
imprensa e, de fato, até agora os meios de comunicação têm podido fazer
críticas a seu governo. Entretanto, as evidências deste caso indicam que a
investigação do governo é motivada pela cobertura crítica de Chamorro. O acosso
a Chamorro debilita o compromisso de seu governo com a liberdade de expressão e
abre um preocupante precedente. Nós o instamos a colocar um fim à perseguição
contra Chamorro, a devolver o material confiscado, e que seu governo respeite os
princípios de liberdade de expressão e tolerância frente ao dissenso.
Agradecemos sua atenção a estes urgentes
assuntos e aguardamos sua resposta.
Atenciosamente,
Joel Simon
Diretor Executivo
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