Ataques contra a imprensa

Zona de Silêncio

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Público é despojado do acesso a informações quando jornalistas são assassinados
Por Robert Mahoney

O jornalista Avijit Roy fundou o blog "Mukto-Mona", ou Livre Pensador, como um fórum de livre expressão e ideias que desafiavam a crescente intolerância religiosa na sua terra natal, Bangladesh. Seu blog por liberdade intelectual lhe custou a vida.

ÍNDICE
Attacks on the Press book cover

O blogueiro bósnio dos EUA e sua esposa foram agredidos e esfaqueados por suspeitos extremistas islâmicos quando saíram de uma feira de livros na capital, Dhaka, em 2015. Roy morreu; a esposa foi gravemente ferida.

A brutalidade do ataque e a proeminência da vítima chocaram o país, mas havia mais por vir. Quatro outros blogueiros foram retalhados ou esfaqueados até a morte no mesmo ano, em incidentes separados, novamente por suspeitos extremistas. Ninguém foi processado.

A barbaridade desta onda de ataques sem precedentes atingiu seu objetivo: silenciar vozes indesejadas. Blogueiros que foram ameaçados deixaram o país ou diminuíram suas críticas, de acordo com jornalistas de Bangladesh.

Rafida Ahmed perdeu o polegar durante um ataque de extremistas que matou seu marido, o blogueiro Avijit Roy, na capital de Bangladesh, Dhaka. (Reuters)

Essa tática de intimidação assassina tem sido usada com alarmantes resultados por outros grupos extremistas religiosos, mas também por grupos puramente criminosos.

O autodenominado Estado Islâmico (EI) na Síria e no Iraque se especializou em execuções horrendas de jornalistas, desde a decapitação de reféns estrangeiros e postagem de vídeos dos assassinatos na web, a amarrar repórteres locais em árvores como advertência aos moradores.

No México, os cartéis da droga penduraram os corpos dos usuários de mídia social de uma ponte e encenaram um quadro macabro com o corpo decapitado de um ativista de mídia social como um alerta para outros que relatariam ou criticariam suas operações.

Os assassinatos são a repulsiva encarnação da censura em países onde o estado de direito foi erodido ou entrou em colapso e está sendo substituído por códigos aplicados por criminosos ou fanáticos religiosos e políticos.

As diferenças políticas, culturais e religiosas entre o Sul da Ásia, o México e o Levante são óbvias, mas para uma série de jornalistas e blogueiros nessas regiões, a censura através da violência extrema é uma realidade diária. As consequências para o público servido por esses repórteres são as mesmas: uma zona de silêncio. O público fica privado de ter acesso à informação independente, e no caso de EI, é alimentado por "notícias" adaptadas para promover os interesses do grupo sozinho.

A censura sempre mirou a liberdade de expressão. Da antiga China, passando pela Roma Imperial, às Leis de Estrangeiros e de Sedição no que deveria ser um país livre de tirania, os Estados Unidos, os governos se comportaram como se fosse seu dever defender a ordem pública e a moralidade, restringindo a expressão e a crítica. Assim, quando o blogueiro saudita Raif Badawi "difamou" a religião em 2012, foi o Estado saudita que ordenou sua prisão e flagelamento.

Mas em Bangladesh, bandidos armados com facões tomaram a si silenciar o que consideravam uma difamação religiosa de Avijit Roy. Fanáticos de várias bandeiras também ameaçam jornalistas há muito tempo, mas seu número está crescendo e os Estados não conseguem controlá-los. A impunidade no assassinato de jornalistas é um dos maiores desafios da mídia, especialmente no sul do globo, segundo pesquisa do CPJ. Nos últimos 10 anos, foi feita justiça plenamente em apenas três por cento dos assassinatos de jornalistas, com a condenação dos autores intelectuais. No mesmo período, grupos políticos, incluindo o EI e outras organizações extremistas, foram suspeitos de crimes em mais de 40% dos casos de homicídio. Uma das razões da escalada é simplesmente que os assassinos sabem que vão escapar impunes. Com pouca probabilidade de penalização, os extremistas religiosos ou os traficantes de droga só precisam fazer um cálculo político. E, para muitos, esse cálculo é fácil - assassinar alguns jornalistas proeminentes com brutalidade espalhafatosa e o resto dos órgãos de imprensa será intimidado, adotando a autocensura ou o silêncio.

Isso fez com que os chamados protagonistas violentos não-estatais - milícias e crime organizado, grupos insurgentes e terroristas - se transformassem em ameaça tanto à liberdade de imprensa quanto à vida e liberdade dos jornalistas, bem como em regimes repressivos.

Os governos, pelo menos em teoria, são responsáveis perante as pessoas que servem e em relação aos compromissos internacionais a que se comprometem. Podem ser influenciados por mecanismos internacionais como a Organização das Nações Unidas, o sistema da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e organizações de defesa de direitos, que cobram o cumprimento dessas obrigações. Nem o Estado Islâmico nem o cartel dos Zetas cumprem essas regras e, certamente, não recebem delegações de sindicatos de jornalistas independentes ou organizações de liberdade de expressão.

O Estado Islâmico e a Al-Qaeda e seus muitos afiliados ganharam um novo ânimo na propaganda da ação com seus ataques e bombardeios de grande impacto, incluindo o sequestro ou assassinato de jornalistas nos desertos da Síria, ou na redação de uma revista satírica em Paris. Eles usam as mídias sociais e outras novas plataformas de comunicação para promover os ataques como ferramenta de recrutamento ou intimidação.

Jornalistas ocidentais estão aprendendo o que os repórteres em grande parte do resto do mundo sabem há anos: que estão em risco não só no campo de batalha, mas em suas próprias casas e redações.

Entre eles, o insurgente Grupo Armado Islâmico da Argélia e os vários grupos rebeldes, paramilitares e criminosos da Colômbia, mataram dezenas de jornalistas na década de 1990, numa tentativa de controlar a informação. Mas isso foi antes da internet e da mídia social. Para a maioria das audiências ocidentais, o arco narrativo de censura violenta e intimidações começa com o sequestro em 2001 pelo grupo Al-Qaeda e decapitação do jornalista do Wall Street Journal, Daniel Pearl, em Karachi. Continua com as ameaças de morte em 2006 ao jornal dinamarquês Jyllands-Posten em retaliação por publicar caricaturas retratando o profeta Maomé, às decapitações em 2014 dos jornalistas James Foley dos EUA e Steven Sotloff, por parte do EI na Síria, e o massacre de oito jornalistas do Charlie Hebdo na França em 2015. As decapitações do EI disseminaram uma onda de choque no ramo de notícias e efetivamente fizeram com que o território ocupado pelo EI ficasse fora do alcance de pessoas do ramo jornalístico do ocidente e também dos freelancers. Isso fez com que grande parte do mundo dependesse de ativistas sírios locais e cidadãos transformados em jornalistas para obter notícias de dentro do autoproclamado califado. Mas essas notícias têm um preço terrível. Pelo menos 23 jornalistas foram assassinados por militantes do Estado Islâmico da Síria ao Iraque, Turquia e França. Os líderes do Estado Islâmico querem controlar todas as informações que saem ou entram em seu autoproclamado território, e eliminam qualquer um que enfraqueça esse objetivo.

"Eles acabaram com o espaço narrativo, afugentando os jornalistas", disse Charlie Winter, ex-pesquisador sênior da Georgia State University, que estuda as estratégias de comunicação do EI. "O EI usa a tática de selecionar alvos para ataque para produzir um vácuo", então tenta preencher esse vácuo com suas próprias "notícias". O Estado Islâmico criou sua própria estação de rádio em Al-Bayan e uma sofisticada rede de distribuição para seu informativo, "Al-Naba", de acordo com Winter e outros observadores do EI. Na cidade iraquiana de Mosul, estabeleceu dezenas de quiosques de notícias que distribuem flash drives com vídeos e conteúdo escrito.

"Eles estão trabalhando para formar um monopólio da informação... no qual a televisão por satélite não penetra, onde a internet não é acessível", disse Winter ao CPJ. "Mas ainda não chegaram lá e na verdade estão bem longe disso". Seu método de censura para controlar a informação que sai de seu território é binário: Trabalhe conosco ou morra.

Qualquer pessoa que sacar um Smartphone para fotografar ou gravar, se arrisca a ser preso ou executado, de acordo com jornalistas e moradores que fugiram da área. Mas ainda existe um importante núcleo de residentes clandestinos dispostos a arriscar suas vidas para documentar a maneira como sua região está sendo governada.

"Há um buraco negro de informações do qual saem cintilações de ativistas que estão lá dentro", acrescentou Winter. Ele apontou para tais mutirões de jornalistas como Raqqa está sendo chacinada em silêncio (RBSS) e De olho na Pátria [Raqqa is Being Slaughtered Silently (RBSS) e Eye on the Homeland].

Ahmed Abd al-Qader é um desses pontos de luz. Ele ajudou a fundar o Eye on the Homeland, um mutirão anônimo de repórteres e ativistas criado para divulgar notícias de áreas onde são suprimidas reportagens independentes. Ele sabe que qualquer repórter capturado pelo EI está marcado para morrer. O Estado Islâmico matou seu irmão e tentou assassiná-lo duas vezes.

"Muitas pessoas que tentam informar sobre eles são executadas em público", disse ele.

Em 2015, circulou um vídeo de dois homens "confessando" trabalhar para o RBSS e identificando-se como Faisal Hussain al-Habib e Bashir Abduladhim al-Saado. O vídeo termina com os homens sendo amarrados a troncos de árvores e mortos a tiros. Embora o RBSS, um grupo oculto de jornalistas-cidadãos criado após o EI assumir o controle de Raqqa em 2014, tenha negado que os homens trabalhavam para a organização, ficou claro o recado dado a todos dentro e fora de Raqqa.

Às execuções públicas seguiram tentativas de coerção para descobrir jornalistas. O pai e o irmão adotivo de um membro do RBSS foram mantidos como reféns para coagir os repórteres a se renderem ao EI. Eles não o fizeram e os dois parentes foram mortos.

Abd al-Qader sabe pessoalmente o preço a pagar por desafiar o EI. Ele diz que o EI tentou matá-lo duas vezes, mesmo depois de ter fugido da Síria para a relativa segurança na vizinha Turquia. O "Daesh", disse ele, referindo-se ao EI pelo nome usado com frequência por seus críticos, "me encontrou na Turquia e matou meu irmão porque os expusemos como uma organização terrorista ... e a animosidade da população local para com eles." Ele se desculpou por não se expressar mais sobre os eventos, por ainda estar se recuperando após ter sido baleado no rosto em junho de 2016, e fala com dificuldade. Ele lembrou como agentes do EI mataram seu irmão e colega do Eye on the Homeland, Ibrahim Abd al-Qader, junto com seu colega Fares Hamadi, em um apartamento na cidade de Urfa no sudeste da Turquia, em 2015, destruindo qualquer ilusão de que o exílio possa trazer segurança.

Que o EI estenderia sua mortal censura além de suas fronteiras não é surpresa para Abdel Aziz al-Hamza, membro fundador do RBSS, que recebeu o Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do CPJ em 2015 por seu trabalho na Síria. "Todo mundo que é conhecido por trabalhar conosco se mudou para a Europa... porque não podemos considerar a Turquia segura", observou Al-Hamza, que vive no exílio na Europa.

A mais de dez mil quilômetros de distância, no México, um punhado de valentes jornalistas regionais sentem o mesmo. O México pode se vangloriar de uma democracia e economia vibrantes, ainda assim enormes partes do país são atormentadas pelo crime organizado e governos locais corruptos. A Procuradoria Federal para investigar crimes contra a liberdade de expressão e um mecanismo de proteção federal têm sido ineficazes em grande parte, e tanto os repórteres de mídia como os blogueiros continuam sendo mortos com total impunidade por desafiarem os cartéis.

Na verdade, muitos jornalistas nem sequer sabem onde o cartel vai delimitar a censura de um dia para outro. Às vezes eles querem que a violência relacionada a gangues seja menosprezada e às vezes querem que ela seja relatada, dependendo de como eles pensam que isso irá impactar para eles. "Assim, a vulnerabilidade que os jornalistas sentem geralmente vem do fato de que às vezes não sabem o que podem cobrir e o que não podem cobrir", disse Javier Garza, jornalista e ex-editor de um jornal do norte do México. O processo de tentar determinar o que está fora dos limites às vezes se torna absurdo: embora as circunstâncias tenham mudado e, de certa forma, tenham se deteriorado ainda mais, já em 2010 o jornal El Diario ergueu as mãos e perguntou aos cartéis na cidade de Ciudad Juárez o que poderia publicar.

"Vocês são as autoridades de fato nesta cidade, já que nossos legítimos representantes não conseguiram impedir que nossos colegas fossem mortos", observou o jornal em um editorial que fez manchetes no mundo.

As coisas não melhoraram muito desde então, exceto que os jornalistas agora às vezes obtêm lista de tópicos censurados para orientá-los.

"Recentemente me encontrei com um repórter de Tamaulipas, um dos estados onde o crime organizado exerce a maior violência contra a mídia, e eles acabaram de pegar uma lista de assuntos que estão totalmente fora dos limites da imprensa", disse Garza. "Eles podem relatar o homicídio do dia ou os tiroteios do dia, mas eles não podem informar, por exemplo, sobre a corrupção do governo ou a cumplicidade de funcionários do governo com chefes criminosos, ou sobre empresas que têm ligações com grupos criminosos, tais como a venda de álcool, prostituição ou contrabando, corrupção nas forças policiais, empresas ligadas ao crime organizado que aderem a contratos governamentais, por exemplo, sabe? Esses assuntos são totalmente proibidos." (Essas restrições também são abordadas no capítulo de Elisabeth Malkin sobre o México, em outra parte deste livro.)

O resultado da censura violenta nestas regiões do México, como na Síria, tem sido a criação de vazios de informação. Foi aí que blogueiros e outros pensaram que as mídias sociais poderiam preencher o vazio. Os chefões do narcotráfico pensavam diferente.

Primeiro vieram os dois corpos mutilados pendurados de uma ponte na cidade fronteiriça de Nuevo Laredo, em setembro de 2011. De acordo com relatos da mídia, as vítimas tinham publicado críticas a um cartel em mídias sociais. Os motivos para os assassinatos não puderam ser provados.

Mas os cartéis não deixaram dúvidas no assassinato seguinte de um jornalista que havia voltado para a mídia social na mesma cidade dias depois.

O corpo de María Elizabeth Macías Castro foi deixado com um aviso. Sua cabeça cortada foi colocada com fones de ouvido perto de um teclado de computador. A nota, que se referia ao pseudônimo da jornalista, dizia: "Ok. Nuevo Laredo ao Vivo e mídias sociais, sou a Garota de Laredo e estou aqui por causa dos meus e seus relatos ... ZZZZ". A assinatura "ZZZZ" sugere uma ligação com o cartel Zetas. O assassinato foi o primeiro de um jornalista de mídia social no México documentado pelo CPJ. Isso, e o desaparecimento em 2014 de um blogueiro crítico no Facebook, no mesmo estado de Tamaulipas, voltou a sublinhar a vulnerabilidade dos jornalistas e aspirantes a jornalistas sem o Estado de Direito, independentemente das plataformas de publicação.

"Isso teve um enorme efeito alarmante", disse Garza. "Um sujeito anônimo do Twitter, quero dizer, um dos mais confiáveis, disse-me que eles tiveram que moderar sua atuação, em muito, depois que isso aconteceu, e serem mais circunspectos sobre o que tuitam.

Para preencher o vazio de informação criado pelos assassinatos e pelas intimidações, os cartéis frequentemente cooptam e corrompem jornalistas dentro da mídia convencional nas regiões que controlam. Dessa forma, eles podem plantar ou acabar com artigos à vontade.

"Quando um cartel de drogas quer fazer um show de palavras, eles querem que se publiquem artigos sobre quem eles estão matando, por exemplo, ou quem eles estão sequestrando, ou o que seja; eles podem fazer isso", disse Garza. "Quando eles querem que fiquem quietos, quando não querem atrair muita atenção, então eles recorrem à censura".

Jornalistas baseados na relativa segurança da Cidade do México podem aparecer temporariamente e cobrir partes da história do crime e da corrupção, mas eles não podem fazer a cobertura obtida através do conhecimento local do que os moradores realmente precisam.

Quais são os remédios contra a censura assassina no México, ou em qualquer outra das dezenas de democracias das Nações Unidas, como Filipinas, Paquistão, Nigéria ou Brasil, onde é desenfreada a impunidade no assassinato de jornalistas, sem mencionar o território controlado pelo EI?

Parte da resposta está com os próprios jornalistas locais. No México, jornalistas em risco começaram a trabalhar coletivamente, nunca viajando sozinhos para cenas de crime, tomando medidas de contra vigilância e compartilhando informações sobre ameaças, contam os jornalistas.

Periodistas de a Pie (Jornalistas a Pé), um grupo fundado em 2007 como iniciativa para melhorar os padrões de jornalismo, transformou-se em uma rede de segurança e agora oferece treinamento para repórteres vulneráveis. Em nível nacional, os jornalistas argumentam que a mídia precisa pressionar o governo para oferecer proteção efetiva aos jornalistas regionais (no mínimo), fortalecendo a Procuradoria para crimes contra a liberdade de expressão, que até agora não conseguiu alterar o curso dos assassinatos de jornalistas.

A Colômbia implementou um mecanismo de proteção desde o início dos anos 2000 e o número de mortes de jornalistas diminuiu. O projeto teve êxito porque os jornalistas e a sociedade civil foram parte integrante do mecanismo desde o início - fornecendo às autoridades informações oportunas, mas também capazes de pressionar o governo por medidas de proteção individualizadas, como evacuação de emergência e guarda-costas para jornalistas vulneráveis.

Embora tenha havido condenações recentes nos assassinatos de jornalistas na Colômbia, os críticos do mecanismo de proteção do país dizem que as autoridades envolvidas no projeto precisam conduzir uma investigação mais aprofundada de todos os ataques e processar os responsáveis. O projeto teve êxito porque a mídia e o grupo local de liberdade de imprensa Fundación para la Libertad de Prensa (FLIP) conseguiram pressionar o governo a fornecer guarda-costas e segurança aos jornalistas vulneráveis, e pressionar para que os assassinos de jornalistas sejam processados.

No plano internacional, jornalistas e ativistas colocaram na ordem do dia a questão da censura à imprensa por meio de assassinato. Em 2013, a ONU escolheu o dia 2 de novembro como o Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, e a UNESCO publicou desde então um guia para ajudar os países a criarem seus próprios mecanismos de segurança para jornalistas.

Para Garza, a impunidade é a questão primordial. "Mais jornalistas estão sendo agredidos porque os agressores não estão sendo punidos", disse ele. "Acho que, realmente, é essencialmente isso".

Resta saber a eficácia de tais medidas internacionais e iniciativas nacionais de segurança dos jornalistas. Certamente não são de muita ajuda imediata para os jornalistas-cidadãos sírios que se esquivam do EI.

Mas há maneiras pelas quais a comunidade global a favor da liberdade de imprensa e de desenvolvimento de mídia pode ajudar os mutirões de jornalistas sírios. Vão desde o apoio financeiro e jurídico aos jornalistas que fugiram da Síria até proporcionar treinamento e equipamento aos jornalistas.

Abd Al-Qader do Eye on the Homeland precisa de equipamento para colher notícias. "Nós não temos câmeras suficientes para dar aos repórteres para obter as notícias", diz ele sobre os que estão dentro da Síria. "Quando eles perdem suas câmeras, eles não podem substituí-las." Ele também precisa de telefones por satélite e equipamentos de comunicação.

E o RBSS, que recebeu atenção da mídia e algum financiamento estrangeiro quando sua história surgiu em 2014 e 2015, está ficando sem dinheiro. Al-Hamza tem um emprego de dia em Berlim que lhe permite trabalhar para o RBSS, que precisa de editores e tradutores. Sua última fonte de financiamento de uma ONG dos EUA acabou em janeiro de 2016, e a organização está de mãos atadas desde então.

O Estado islâmico, com sua macabra violência contra jornalistas e controle extremo de informações, pode ser atípico na paisagem da censura, e pode nem sequer durar como força política e militar. Mas a questão da censura violenta continua a ser uma realidade cotidiana para muitos jornalistas e comentaristas. Nem todos os países podem replicar o modelo colombiano de segurança, que depende de reunir grupos de jornalistas, a sociedade civil e as forças de segurança com o objetivo comum de fazer valer o Estado de Direito e acabar com a impunidade.

Se os assassinos de Avijit Roy e dos outros blogueiros tentaram obter o silêncio, eles não conseguiram totalmente - ainda. Bangladesh tem instituições estatais em funcionamento, mas a impunidade ainda é desenfreada. Os sucessores de Avijit Roy ainda estão em grande parte em silêncio. Os blogueiros que não fugiram são cautelosos. A polícia não pegou os autores intelectuais, disse Mainul Islam Khan, um jornalista e defensor da liberdade de imprensa. E a resposta do governo? "Os principais líderes do governo instaram a todos a serem mais cuidadosos e conscientes ao escrever, para que seus artigos não firam sentimentos religiosos", disse ele ao CPJ.


Robert Mahoney é vice-diretor executivo do CPJ e escreve sobre questões de liberdade de imprensa. Trabalhou como correspondente na Ásia, África, Oriente Médio e Europa.

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