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Prezado Sr Rodríguez, O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), organização independente e sem fins lucrativos que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo, está sumamente preocupado com a investigação que a Procuradoria abriu contra o diário de Caracas El Universal após a publicação de um editorial que criticava…
Nova York, 26 de maio de 2005 O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) saúda a recente sentença da Corte Suprema de Justiça hondurenha que retira a figura do desacato do Código Penal. Em 19 de maio, a Turma Constitucional da Corte Suprema resolveu que o artigo 345 do Código Penal era inconstitucional…
Excelência: O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) está alarmado por vários acontecimentos no âmbito legal que restringem a liberdade de imprensa na Venezuela. Em 2 de dezembro, a maioria do partido governista na Assembléia Nacional aprovou um projeto de lei que incrementa as sanções por delito de difamação. As reformas aprovadas em mais…
Nova York, 28 de setembro de 2004 – Numa decisão com grandes repercussões para a liberdade de imprensa na América Latina, a Corte Interamericana de Direitos Humanos determinou que uma sentença de difamação no Paraguai violou o direito internacional. A Corte, numa decisão emitida neste mês, considerou que o próprio processo penal violou a Convenção…
Nova York, 4 de agosto de 2004 —O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) saúda a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de anular a sentença contra o jornalista da Costa Rica Mauricio Herrera Ulloa, repórter do matutino La Nación de San José, que foi processado judicialmente pelo delito de difamação em 1999.…
São José, 19 de fevereiro de 2004 —Uma delegação do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) apresentou hoje um documento amicus curiae ante a Corte Interamericana de Direitos Humanos em São José, capital da Costa Rica. A carta foi em apoio ao jornalista costarriquenho Mauricio Herrera Ulloa, repórter do matutino La Nación, de São…