CPJ condena novo adiamento do julgamento dos acusados do assassinato do jornalista brasileiro Valério Luiz de Oliveira

Um guarda da presidência em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal brasileiro em agosto de 2021. Em 5 de maio de 2022, um tribunal no Brasil adiou mais uma vez o julgamento dos cinco homens acusados pelo assassinato, em 2012, do conhecido jornalista esportivo Valério Luiz de Oliveira. (Reuters/Adriano Machado)

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2022 – O Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ) expressou o seu desapontamento com notícias da imprensa de que um tribunal brasileiro voltou a adiar o julgamento do júri de cinco homens acusados do assassinato, em 2012, do conhecido jornalista esportivo Valério Luiz de Oliveira. O julgamento foi adiado depois de os advogados que representavam o alegado mandante terem abandonado o tribunal na primeira manhã do julgamento, alegando que o juiz presidindo a sessão não era imparcial, de acordo com essas notícias.

“É bastante óbvio que a estratégia legal dos acusados pelo homicídio de Valério Luiz de Oliveira é simplesmente adiar o julgamento por qualquer meio necessário, por mais absurdo que seja, e o sistema judiciário brasileiro deve pôr um fim a esta farsa e garantir que o julgamento realmente ocorra”, disse em Nova York a coordenadora do programa para a América Latina e Caribe do CPJ, Natalie Southwick. “É inaceitável que, nove anos depois que os promotores públicos acusaram os supostos perpetradores, eles ainda não tenham sido levados a julgamento e, em vez disso, continuem se escondendo atrás de tentativas cada vez mais desesperadas de desvirtuar o processo. Esta década de impunidade apenas alimenta o ciclo de violência letal contra a imprensa brasileira”.

Oliveira foi morto em 5 de julho de 2012 e, em março de 2013, o Ministério Público do estado de Goiás ofereceu denúncia contra cinco homens por sua suposta participação no assassinato de Oliveira. Desde então, múltiplos recursos de advogados de defesa e decisões do Tribunal de Justiça de Goiás adiaram procedimentos judiciais, como documentou o CPJ. O julgamento está programado para começar em 13 de junho de 2022 e o Tribunal de Justiça de Goiás multou os advogados em mais de 121.000 reais (US$ 24.000) por se retirarem do julgamento, de acordo com informações da imprensa.

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