Enquanto as promessas contra a impunidade trazem esperança, o foco se volta para a ação

Por Elisabeth Witchel

Na residência presidencial de Los Pinos, o Presidente do México, Felipe Calderón Hinojosa, lamentou o crescente número de mortes entre os jornalistas. “Dói-me”, disse para uma delegação do CPJ em 2010, “quando o México é visto como um dos lugares mais perigosos para a profissão.” Em seu escritório em Islamabad, o presidente paquistanês, Asif Ali Zardari aceitou sua responsabilidade pelos casos não resolvidos de violência contra a imprensa. “A proteção dos jornalistas está no meu mandato”, disse a representantes do CPJ em 2011. No Palácio de Malacañang, em Manila, funcionários do Departamento de Justiça estabeleceram planos para obter condenações em dezenas de casos de assassinatos de jornalistas, um compromisso mais tarde reiterado pelo presidente Benigno Aquino III. E na sede da agência nacional de investigações da Rússia, funcionários de alto escalão abriram seus arquivos e concordaram em retomar vários casos antigos de assassinatos de jornalistas.

Desde 2009, chefes de Estado e funcionários superiores em muitos dos países mais perigosos do mundo para a imprensa se dispuseram a reconhecer o flagelo da impunidade e se comprometeram, em reuniões com o CPJ, a agir a este respeito. Grande parte dessas promessas ainda não foi cumprida, mas o reconhecimento por parte de altos escalões forneceu uma plataforma para o que os defensores acreditam ser uma longa campanha contra a impunidade.

A atitude oficial nem sempre foi assim. A presidente filipina, Gloria Macapagal-Arroyo, uma vez ridicularizou a pesquisa do CPJ como “exagerada”, enquanto autoridades russas por muito tempo se recusaram a examinar qualquer detalhe sobre sua tarefa de investigar os assassinatos de jornalistas. Mas os vários anos de campanha intensa feita por vários grupos de liberdade de imprensa, organismos de direitos humanos e jornalistas ao redor do mundo levou a questão da violência letal contra a imprensa a um nível mais alto na agenda internacional. Em setembro, a UNESCO convocou uma reunião de dois dias entre as agências da ONU e representantes dos Estados membros para desenvolver um plano de longo prazo para promover a segurança de jornalistas e o fim da impunidade. O texto preliminar do plano propõe pouco no sentido de responsabilizar as nações, mas estabelece programas de resposta de emergência e coloca a questão da impunidade em uma agenda de desenvolvimento mais ampla da ONU.

“Temos esperança”, disse Nazdeka Azhgikhina, secretária-executiva da União Russa de Jornalistas, que afirmou que a campanha influenciou para melhor as decisões de seu governo. O nível de impunidade na Rússia, embora ainda muito alto, diminuiu nos últimos dois anos. “E ainda mais”, disse ela, “os espancamentos são levados mais a sério. As pessoas estão prontas para exigir justiça”.

Esta pressão pública resultou em alguns avanços importantes em 2011. Na Rússia, duas pessoas foram condenadas em 2009 pelo duplo assassinato da repórter Anastasiya Baburova e do advogado especializado em de direitos humanos Stanislav Markelov. Na Ucrânia, as autoridades levaram um ex-funcionário de alta patente do Ministério do Interior a julgamento sob a acusação de estrangular e decapitar o jornalista de Internet Georgy Gongadze, em 2000. Nos Estados Unidos, a pressão popular levou as autoridades a julgar e condenar os mentores por trás do assassinato de Chauncey Bailey, editor em Oakland. Com o Ministério Público conseguindo obter sucesso em vários casos ao longo dos últimos seis anos, o histórico do Brasil em termos de impunidade tem mostrado sinais de melhora. E, na Colômbia, uma recente condenação e queda na violência fatal reduziu o índice de impunidade do país.

No entanto, aqueles que lutam em favor da imprensa são obrigados a refrear seu otimismo em vista da fria realidade: mais de 500 assassinatos, a maioria deles com repercussão bem menor que os de Bailey ou Gongadze, ainda permanecem sem solução em todo o mundo ao longo das últimas duas décadas. As pesquisas do CPJ mostram que a taxa de impunidade em todo o mundo ainda continua muito elevada, situando-se pouco abaixo de 90 por cento, e praticamente inalterada nos últimos cinco anos.

Roland Bless, principal assessor do representante para liberdade de imprensa da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), disse que a defesa da liberdade de imprensa levou a melhorias nos países de sua região. Mas acrescentou: “Eu só posso esperar que essa maior consciência se traduza na prática para os profissionais de imprensa, mas eu não seria tão otimista sobre isso.”

“Parece ser uma batalha a ser travada por muitos anos.”

Para se ter uma ideia de como este combate se desenvolverá, é necessário analisar atentamente vários casos e países chave.

Quando Aquino tomou posse nas Filipinas em 2010, se comprometeu a refrear os assassinatos de jornalistas e em acabar com a cultura de impunidade existente há décadas. Sua capacidade de resolver o problema está sendo severamente testada pelo julgamento de dezenas de suspeitos pelo massacre de 23 de novembro de 2009, na província de Maguindanao. Mais de 30 profissionais de imprensa estavam entre as 57 pessoas mortas na horrível emboscada politicamente motivada. Ministério Público, autoridades policiais e funcionários da justiça têm sido criticados de forma crescente, pelo que muitos entendem como um tratamento disperso e lento do caso. Mais de dois anos se passaram e os tribunais ainda estão realizando audiências sobre concessão de fiança. De um total de 195 suspeitos, apenas 70 haviam sido indiciados até o final de 2011 e pelo menos 100 ainda estavam em liberdade. Para muitos observadores internacionais, se as Filipinas conseguirem processar com sucesso os autores desta atrocidade de tão grande proporção, mostrará o grau de comprometimento do país com o Estado de direito e com um governo eficaz.

Grupos nas Filipinas também criticaram o governo por negligenciar as promessas de uma reforma sistemática. O programa de proteção a testemunhas ainda possui uma crônica falta de recursos, permanece a carência de especialistas forenses, e as regras dos tribunais filipinos ainda são rotineiramente utilizadas de forma abusiva por advogados que procuram atrasar o andamento dos processos. No caso de Maguindanao, os advogados de defesa entraram com um grande número de moções, várias em duplicidade, que questionam as próprias bases do processo, desde a validade dos mandados de prisão até a reputação do juiz responsável.

“Eu me sinto desanimada com a lentidão do julgamento. A maioria dos suspeitos ainda está à solta, e o que realmente queremos, e pelo que rezamos, é que sejam capturados”, disse Mary Grace Morales, cujo marido e irmã, ambos jornalistas, foram assassinados na emboscada de Maguindanao. Dezenas de organizações que apoiam a liberdade de expressão em todo o mundo tentaram se certificar de que a atenção internacional para o caso não diminua. No segundo aniversário do massacre, o CPJ e outros grupos realizaram o Primeiro Dia Internacional pelo Fim da Impunidade, para ressaltar os assassinatos de Maguindanao e outros homicídios de jornalistas não solucionados.

Na Rússia, os defensores observam os recentes acontecimentos com um olhar cauteloso, porém esperançoso. Não apenas o Ministério Público obteve a condenação pelo assassinato de Baburova, como os investigadores relataram progressos no caso do homicídio de Anna Politkovskaya, em 2006, que é visto como um teste da vontade da Rússia em julgar casos sensíveis envolvendo figuras poderosas. Uma nova investigação levou à prisão de dois suspeitos em 2011 e acusações contra uma terceira pessoa pelo assassinato. Entre os que continuam detidos, está um ex-policial de alta patente acusado de ajudar a organizar o crime.

Entretanto, o Ministério Público fracassou antes no processo do assassinato de Politkovskaya levando a julgamento um caso preparado de forma descuidada, que culminou com a absolvição dos três homens denunciados como cúmplices em 2008. Mesmo agora, os autores intelectuais do crime ainda não foram identificados. Sergey Sokolov, subeditor da Novaya Gazeta, o jornal de Politkovskaya, disse a um fórum do Conselho da Europa que, até agora, o sistema de justiça criminal russa foi incapaz de responsabilizar pelo crime pessoas com vínculos políticas. “De uma forma ou de outra, são pessoas ligadas ao poder, que por sua vez significa que estão ligadas a muito dinheiro e à criminalidade”, disse ele. O que, acrescentou Sokolov, significa um passe livre no sistema de justiça criminal.

Na Ucrânia, após onze anos do assassinato de Georgy Gongadze, o Ministério Público abriu um processo contra o ex-ministro do Interior, General Aleksei Pukach, sob a acusação de que ele havia cometido o horrível crime. Três outros funcionários do Ministério do Interior haviam sido condenados anteriormente, por acusações de conspiração relacionadas ao homicídio. Em uma ação potencialmente inovadora, em março os promotores também indiciaram o ex-presidente Leonid Kuchma sob a acusação de abuso de poder relacionado à trama.

Mas o caso contra Kuchma desmoronou antes do fim do ano. Depois de o Tribunal Constitucional da Ucrânia eliminar uma evidência chave, uma fita de áudio que aparentemente implicava o ex-presidente, o tribunal rejeitou as acusações em dezembro. E os advogados estavam longe de mostrarem-se otimistas em relação às perspectivas no julgamento de Pukach, que estava sendo conduzido de forma privada. Os juízes lacraram os documentos depois de descobrir que as provas contra Pukach–um ex-chefe do departamento de vigilância do Ministério do Interior–incluíam segredos de Estado. Os juízes não explicaram porque mantiveram todo o julgamento em segredo de justiça, ao invés de apenas partes dele. O julgamento estava pendente no fim do ano.

A viúva de Gongadze, Myroslava, empreendeu uma incansável campanha durante uma década para garantir justiça no assassinato de seu marido. Embora profundamente cética em relação às autoridades ucranianas, Gongadze disse que o novo processo forneceu “uma nova oportunidade de buscar justiça para este caso… O Ministério Público é profissional e capaz o suficiente para investigar? Essa é a questão”.

Gongadze disse que a pressão externa de tribunais internacionais fez a diferença no caso de seu marido. Anos atrás, quando parecia claro que as autoridades ucranianas não processariam os assassinos por iniciativa própria, ela levou o caso perante o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, órgão de adjudicação do Conselho da Europa. O mandato do tribunal permite revisar denúncias de violações dos direitos humanos cometidas nos Estados membros, quando todas as instâncias internas foram esgotadas. Em 2005, o Tribunal considerou que a Ucrânia violou vários artigos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, principalmente ao não proteger a vida do jornalista nem investigar sua morte, e ordenou o pagamento de uma indenização de 100.000 euros (cerca de US$ 118.000 na época).

“Eu estava lutando por uma maneira de pressionar o governo a permanecer no caso”, disse Gongadze. “A atenção da comunidade internacional foi muito importante, até mesmo crucial. Ao mesmo tempo, não foi o suficiente para que se pronunciassem sobre o caso. Era preciso um mecanismo judicial para que se fizesse justiça.”

Uma das fragilidades percebidas no Tribunal Europeu e em outros tribunais regionais similares, é a incapacidade de aplicar diretamente as decisões contra os Estados não cooperativos. Quando a Fundação de Mídia da África Ocidental abriu um processo contra Gâmbia ante o Tribunal de Justiça da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental em relação ao “Chefe” Ebrimah Manneh, um jornalista que desapareceu sob a custódia do Estado, nenhum representante governamental se preocupou em participar das audiências. O Tribunal decidiu contra a Gâmbia em 2008 e ordenou o pagamento de indenização para a família de Manneh, mas a decisão foi ignorada pelos líderes da nação. No entanto, o diretor da Fundação de Mídia, Kwame Karikari, disse acreditar que o caso, juntamente com o apoio regional e internacional, desempenhou um papel importante para desencorajar novos ataques contra jornalistas na África Ocidental.

Gongadze disse que a predominância dos tribunais regionais não deve ser subestimada. “Em meus onze anos, o mais efetivo foi o Tribunal Europeu de Defesa dos Direitos Humanos. Pude apelar ao tribunal e, por alguns anos, isso manteve o governo ucraniano atento. Eles tiveram que responder às perguntas feitas pelo Tribunal”, disse ela.

“O que o tribunal proporciona é um julgamento definitivo”, assegura Bill Bowring, advogado de direitos humanos e cofundador do Centro Europeu de Defesa dos Direitos Humanos, especializado em levar casos ao tribunal europeu. Em 2011, o Centro apresentou uma petição para abrir um caso em nome da mãe do jornalista russo Maksim Maksimov, que desapareceu em 2004 e foi dado como morto em 2006. O requerimento pede que o Tribunal determine se a Rússia promoveu um clima de impunidade em casos de violência contra a imprensa, o que poderia estabelecer um precedente importante em outros casos não resolvidos. Em setembro de 2010, o Tribunal Europeu decidiu que a Turquia não protegeu os direitos à vida e à liberdade de expressão do jornalista armênio-turco Hrant Dink, que foi assassinado em 2007, apesar de ter notificado as autoridades sobre uma série de ameaças de morte. O governo turco, desde então, criou uma comissão especial para supervisionar o processo, embora os esforços internos ainda sejam fortemente criticados por se concentrarem em conspiradores de baixo escalão.

Nas Américas, a Corte Interamericana de Direitos Humanos raramente tem sido utilizada como recurso direto para obter justiça; em vez disso, jornalistas regionais que sofrem ameaças tendem a procurar respostas imediatas para os riscos de segurança, de acordo com Michael Camilleri, especialista em direitos humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. “Geralmente vêm ao sistema por questões de proteção”, disse Camilleri, que trabalha no escritório do relator especial para a liberdade de expressão da OEA. O tribunal pode determinar que um país membro seja obrigado a tomar medidas de proteção, enquanto a Comissão pode realizar visitas aos países em casos de grande preocupação.

Programas nacionais de segurança a jornalistas tiveram resultados variados na região. No âmbito do programa de proteção da Colômbia, uma comissão de funcionários do governo e representantes da sociedade civil se reúne regularmente para avaliar as necessidades de segurança de jornalistas ameaçados. Em alguns casos, o governo oferece proteção direta, tais como guarda-costas, enquanto em outros casos apoia táticas diferentes, como realocação. O programa é frequentemente citado por contribuir para a redução da violência contra a imprensa, embora os críticos digam que o programa serve mais como ferramenta de vigilância para o governo colombiano. Ainda assim, disse Camilleri, “há elementos que são úteis a outros países que desejam criar um programa de proteção sério, especialmente em termos da escala do investimento público necessário”,

Em novembro de 2010, o México anunciou a criação de seu próprio programa de proteção com base no modelo da Colômbia. Mas, em seu primeiro ano, o programa mexicano foi limitado e ineficaz, revelou a análise do CPJ. Apenas oito jornalistas tiveram proteção oferecida, e a maioria deles disse ao CPJ que os serviços eram de pouco valor. “As autorizações orçamentárias não conseguem oferecer proteção na escala necessária”, disse Camilleri sobre o programa do México. “O governo entende que precisa fazer alguma coisa e reiterou à relatoria sua vontade de avançar. Mas os assassinatos de jornalistas continuam, enquanto o programa se esforça para decolar”. O programa nacional de proteção aos defensores de direitos humanos do Brasil, criado em 2004, foi igualmente criticado pela administração e financiamento insuficientes.

O Brasil em muitos aspectos reflete tanto os desafios como as oportunidades do esforço mundial contra a impunidade. Lugar reiteradamente perigoso para a imprensa–19 jornalistas foram mortos por seu trabalho nas últimas duas décadas–o país obteve recentemente sucesso ao processar assassinos de jornalistas. Nacionalmente, a profissão é bem organizada e articulada para pedir prisões e a instalação de processos em casos de ataques contra a imprensa.

“Cada caso de ameaça ou homicídio de jornalistas é imediatamente denunciado por um grande grupo de pessoas que solicita a punição para o crime. Este ‘ruído’ leva as autoridades a cumprirem seu trabalho de forma mais eficaz”, disse Clarinha Glock, repórter investigativa brasileira que trabalha para o Projeto de Impunidade da Associação Interamericana de Imprensa.

O Brasil continua sendo um lugar letal para a imprensa, particularmente na região nordeste do país. Ao menos um jornalista brasileiro foi assassinado em relação direta com seu trabalho em 2011, e outros quatro foram mortos em circunstâncias pouco claras. “Você tem que considerar que o Brasil é um país grande”, disse Glock. “O efeito da pressão de jornalistas em São Paulo é diferente quando o crime ocorre em uma área rural de estados nordestinos, que estão realmente muito longe dos principais jornais. Muitas vezes, os casos são esquecidos e não são punidos como deveriam.”

Nos últimos seis anos, no entanto, criminosos foram condenados em pelo menos cinco casos de jornalistas assassinados, e as autoridades obtiveram condenações contra os mandantes em pelo menos dois casos, uma conquista significativa em comparação com outros países violentos, nos quais pessoas importantes raramente são punidas. Em 2009, por exemplo, um tribunal brasileiro condenou um sargento da polícia militar por conspiração no assassinato do jornalista Luiz Carlos Barbon Filho, que havia exposto um caso de corrupção nas fileiras policiais.

Os brasileiros citam o caso do repórter de televisão Tim Lopes, que foi torturado e decapitado em 2002, como um ponto de virada no esforço local contra a impunidade. Os jornalistas se uniram para formar a Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos, a ABRAJI, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho de Lopes e buscar justiça pelo seu assassinato. Glock disse que a associação tem dado impulso à mídia no Brasil. “A ABRAJI colaborou para melhorar uma rede natural de comunicação”, disse ela. “Ela possui uma grande capacidade de reunir e divulgar informações sobre impunidade, leis, como obter informações precisas e como trabalhar de forma ética.”

Da mesma forma, nos Estados Unidos os colegas jornalistas se uniram para impedir a impunidade. Após o assassinato de Bailey em 2007, em Oakland, jornalistas da área da Baía de San Francisco (conhecida como Bay Area), criaram o Projeto Chauncey Bailey para concluir sua reportagem e desvendar seu assassinato.

Thomas Peele, um repórter que trabalhou no projeto, lembrou que o atirador confessou pouco depois de atirar em Bailey, mas a polícia não parecia interessada em procurar por outros suspeitos. “Ficou muito claro desde o início que aquele não era um ato isolado de um homem armado”, disse Peele. “Algum tempo passou e percebemos que a polícia não estava investigando nada além da confissão inicial.”

O Projeto Bailey realizou sua própria investigação e divulgou regularmente, através de vários meios de comunicação, informações sobre evidências que a polícia não havia obtido. “Nós publicamos, e muito”, disse Peele. “Havia vídeos incriminatórios, registros de telefone celular, vários indícios que a polícia não estava acompanhando.” As evidências expostas pelo Projeto Bailey levaram à prisão, julgamento e, em 2011, à condenação de dois outros suspeitos, inclusive o homem que havia ordenado o assassinato. Ambos estão cumprindo pena de prisão perpétua sem direito à liberdade condicional.

Há um fio condutor entre estes casos de sucesso e, apesar de suas especificidades, é possível nomeá-los: a pressão incessante, a atenção e a ação exercida pelos grupos de defesa da liberdade de imprensa, pela família e por colegas. “Fomos implacáveis”, disse Peele. “Persistimos na história até que algo acontecesse.”

Elisabeth Witchel é consultora no Reino Unido para a Campanha Mundial contra a Impunidade do CPJ. Witchel lançou a campanha do CPJ em 2006.