Ataques à Imprensa em 2010: Colômbia

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4: jornalistas do interior são forçados ao exílio devido a ameaças.

O presidente Álvaro Uribe Vélez terminou seus dois mandatos no cargo com um histórico contraditório no que se refere à liberdade de imprensa. As investigações do CPJ mostram uma queda na violência letal durante a sua administração: oito jornalistas foram mortos em represália direta ao seu trabalho nos dois primeiros anos de mandato, enquanto seis morreram durante os seis anos restantes. Como razões para o decréscimo, o governo citou um programa de proteção a jornalistas e uma melhoria geral na segurança.

ATAQUES À
IMPRENSA EM 2010
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No entanto, a imprensa continuava trabalhando em meio a um clima de violência quando Uribe deixou o cargo em meados do ano. Os jornalistas ainda eram vítimas de ameaças de todas as partes envolvidas no conflito civil, e muitos afirmaram ter sobrevivido porque praticavam a autocensura. O próprio Uribe manteve uma relação hostil com os meios de comunicação, ocasionalmente fazendo acusações infundadas de que jornalistas críticos possuíam vínculos com grupos guerrilheiros. A administração também foi sacudida por um grande escândalo de espionagem no qual agentes do serviço secreto nacional, sob a supervisão de Uribe, estariam envolvidos em escutas ilegais de telefone, interceptação de e-mail, e vigilância de jornalistas e opositores políticos. Apesar das promessas públicas do presidente de processar os responsáveis pela espionagem, as investigações do governo tiveram poucos resultados tangíveis. Apenas duas condenações haviam sido obtidas até o final do ano.

Juan Manuel Santos, 58 anos, ex-jornalista e ex-ministro da Defesa, assumiu a presidência depois de vencer por maioria absoluta no segundo turno, em 20 de junho, o ex-prefeito de Bogotá, Antanas Mockus. Durante seu discurso de posse ele prometeu dar continuidade às políticas de segurança de Uribe, que ajudou a dirigir como Ministro da Defesa de 2006 até 2009. A carreira de Santos como jornalista – durante a qual foi vice-diretor do jornal de sua família, o El Tiempo – levou a imprensa local a acreditar que as tensões entre os meios de comunicação e governo poderão diminuir.

Grupos paramilitares de direita, guerrilheiros de esquerda e traficantes de drogas continuaram tendo como alvo jornalistas do interior do país, enquanto prosseguia um conflito de baixa intensidade. As ameaças forçaram pelo menos quatro repórteres do interior a exilar-se, de acordo com a Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP), com sede em Bogotá. Tanto guerrilheiros como paramilitares enviaram folhetos às redações e casas de repórteres identificando jornalistas como alvos, de acordo com as informações da imprensa e entrevistas realizadas pelo CPJ. Em agosto, um homem armado em uma moto disparou pelo menos cinco tiros contra o jornalista Marco Tulio Valencia, na cidade de Mariquita, departamento de Tolima. Valencia, que escapou ileso, disse ter recebido anteriormente inúmeras ameaças de morte relacionadas com suas reportagens sobre o tráfico de drogas em Tolima. Segundo os jornalistas locais, entre outros tópicos perigosos estão a corrupção no governo, os conflitos civis, disputas de terras e outras atividades criminosas. Edgar Astudillo, um veterano repórter de rádio que cobre criminalidade, disse ao CPJ que em maio, duas vans, com cerca de 20 homens, foram até sua casa em Montería, Córdoba. Um dos homens exigiu que o repórter parasse de veicular notícias sobre Los Paisas, gangue criminosa que é vista como sucessora do grupo paramilitar de direita Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC). Astudillo se mudou para a capital.

O governo de Uribe declarou que cerca de 30.000 combatentes da AUC foram desmobilizados entre 2003 e 2006 em troca de penas de cinco a oito anos de prisão sob a Lei de Justiça e Paz, uma medida que concedia indulgência aos membros de grupos ilegais em troca da deposição das armas e da confissão de seus crimes. O alcance do processo de desmobilização, contudo, foi contestado por grupos locais de direitos humanos, que afirmaram que cerca de 10.000 membros das AUC permaneciam ativos sob diferentes nomes, como o Los Paisas.

Clodomiro Castilla Ospino, editor da revista El Pulso del Tiempo, foi morto no dia 19 de março enquanto lia um livro no lado de fora de sua casa em Montería. Castilla, que também colaborava com a emissora de rádio La Voz de Montería, havia recebido ameaças por pelo menos quatro anos por sua cobertura sobre as conexões entre os políticos locais, donos de terras e paramilitares de direita, disseram ao CPJ jornalistas locais. Em julho de 2008, o jornalista testemunhou perante o Supremo Tribunal colombiano sobre os vínculos entre membros do Congresso Nacional e grupos paramilitares. Pouco antes de sua morte, cobriu alegações de uso ilegal de fundos estatais na campanha para as eleições legislativas de 2006.

Uribe condenou o assassinato de Castilla e ofereceu uma recompensa de 50 milhões de pesos colombianos (26 mil dólares norte-americanos). O inquérito foi rapidamente transferido do escritório do promotor local para o escritório do procurador-geral, em Bogotá, mas nenhum avanço posterior foi divulgado. Tania Castilla Florez, filha do jornalista e testemunha do caso, foi forçada a se mudar para Bogotá depois que ela e sua família foram seguidas várias vezes por pessoas não identificadas.

O governo proporcionou proteção a Castilla por cerca de três anos devido às ameaças contra sua vida, afirmou a FLIP, mas o Ministério do Interior retirou a segurança em 2009 com base em uma avaliação do serviço de inteligência que indicava que ele não estava mais em perigo. Sob o programa de proteção do Estado, uma comissão de funcionários governamentais e representantes da sociedade civil se reúne regularmente para avaliar as necessidades de segurança. Em alguns casos, o governo concede a proteção direta, enquanto em outros oferece apoio em táticas como o deslocamento das vítimas.

A insegurança nos departamentos do interior do país levou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a intervir em um caso, em abril, ordenando que o governo colombiano fornecesse proteção ao jornalista Rodrigo Callejas Bedoya e sua família. Callejas disse ao CPJ que havia feito coberturas sobre tráfico de drogas, corrupção no governo, projetos de mineração ilegais e financiamento a paramilitares para a Rádio Fresno e para o jornal Región al Día. Depois de receber proteção, Callejas continuou realizando seu trabalho com dois guarda-costas e um carro blindado.

A imprensa nacional acompanhou o lento processo de investigação do governo sobre a espionagem ilegal que foi realizada pela Agência Nacional de Inteligência, conhecida como DAS, entre 2004 e 2009. Em uma reunião com uma delegação do CPJ e da FLIP em maio, Uribe condenou a espionagem e expressou o seu compromisso com a investigação do caso. Em agosto, um juiz de Bogotá condenou Fernando Tavares, ex-diretor de inteligência, e Jorge Alberto Lagos, ex-subdiretor de contra-inteligência, a oito anos de prisão cada um, depois de terem admitido sua participação no caso. Dezesseis outros funcionários do DAS, incluindo o vice-diretor da agência, José Miguel Narváez, foram acusados pelo escritório do procurador-geral de participar da espionagem, e pelo menos cinco enfrentavam julgamento no final do ano, de acordo com o noticiário. Em junho, Narváez também foi acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Jaime Garzón, em 1999. Este processo continuava pendente no final do ano.

Nas audiências convocadas pelo procurador-geral, Alejandro Ordóñez Maldonado, agentes de inteligência descreveram um amplo esquema do governo que contava com a aprovação de funcionários do alto escalão. “Recebemos ordens de seguir o jornalista Daniel Coronell porque o presidente Álvaro Uribe estava muito irritado com os relatos de Coronell sobre ele e sua família”, informou o semanário Semana citando as declarações da funcionária do DAS, Martha Leal. Coronell, diretor do telejornal Noticias Uno da emissora nacional Canal Uno e um dos colunistas do Semana, foi um dos mais duros críticos da administração do presidente. Em outubro, o escritório do procurador-geral, um órgão independente que analisa as atividades do governo, tomou medidas disciplinares contra o ex-chefe de pessoal de Uribe, Bernardo Moreno, impedindo-o de ocupar cargos públicos por 18 anos por seu papel no esquema de espionagem. No mesmo mês, uma comissão da Câmara dos Deputados abriu um inquérito preliminar sobre as ações de Uribe no caso. Em novembro, a ex-diretora do DAS, María del Pilar Hurtado, fugiu para o Panamá, onde recebeu asilo político. Hurtado negou qualquer envolvimento no esquema, dizendo ter sido um bode expiatório.

Entre os alvos da espionagem estava Hollman Morris, outro grande crítico do governo que provocou a ira de Uribe e de funcionários administrativos do alto escalão. A caracterização feita pelo presidente sobre Morris como “cúmplice do terrorismo” pode ter desempenhado um papel importante na decisão inicial do governo dos EUA de negar o visto ao jornalista para estudar na Universidade de Harvard, como bolsista da Fundação Nieman. Em julho, a embaixada dos EUA em Bogotá informou ao jornalista que ele tinha sido considerado inelegível para um visto de acordo com a Lei Patriota (Patriot Act), que barra a entrada no país de acusados de atividades terroristas. Em uma carta à secretária de Estado Hillary Rodham Clinton, o CPJ expressou sua preocupação de que o Departamento de Estado tivesse sido influenciado por autoridades colombianas com o histórico de acusações infundadas contra Morris por suas reportagens críticas. Depois de que o CPJ e vários outros grupos internacionais saíram em defesa do jornalista, em julho o Departamento de Estado concedeu o visto a Morris.

As autoridades questionaram várias pessoas em uma tentativa de descobrir quem planejou o assassinato em 2002 de Orlando Sierra Hernández, vice-editor e colunista do jornal La Patria, com sede em Manizales. O gabinete do procurador-geral interrogou, em outubro, o ex-congressista Dixon Ferney Tapasco Triviño e seu pai, Ferney Tapasco González, mas não havia apresentado acusações contra nenhum deles até o final do ano, segundo as informações da imprensa. (As autoridades acusaram ambos por supostos vínculos com paramilitares de direita.) Os investigadores também interrogaram dois membros da equipe de segurança pessoal de Tapasco (pai) sobre o assassinato do editor. Três homens foram presos no início da década, acusados de cometer o assassinato.

Um carro-bomba explodiu em agosto na sede da emissora nacional Radio Caracol em Bogotá, ferindo 36 pessoas e provocando danos em prédios vizinhos, segundo relatos da imprensa local. O procurador-geral, Guillermo Mendoza, disse à agência de notícias EFE que o motivo e a autoria não estavam claros. Três semanas depois, a polícia desativou um artefato explosivo em frente à emissora Linda Estéreo, afiliada da Rádio Caracol na cidade de Doncello, na província de Caquetá, informou a FLIP. A polícia culpou o grupo guerrilheiro de esquerda Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) pelo atentado fracassado, segundo as informações da imprensa. Luis Antonio Peralta, diretor de notícias da Linda Estéreo, repudiou o envolvimento das FARC e disse que acreditava que o noticiário da emissora sobre a corrupção local havia motivado o ataque, afirmou a FLIP.