Arte: Jack Forbes
Arte: Jack Forbes

Nada a declarar: Recomendações do CPJ para jornalistas que cruzam a fronteira dos EUA

A agência de proteção alfandegária e de fronteiras dos EUA (CBP) tem autoridade para pesquisar dispositivos eletrônicos sem justificativa ou causa provável. Grupos de liberdades civis estão questionando esse poder no tribunal, mas os jornalistas devem estar cientes de que a prática atual pode expor contatos, fontes e material de reportagens contidos em laptops, telefones e outros dispositivos.

Não é possível oferecer conselhos uniformes sobre a segurança digital daqueles que cruzam a fronteira nos EUA, porque cada pessoa tem diferentes necessidades e riscos de segurança. Entretanto, todos os jornalistas devem fazer uma avaliação completa do risco antes de viajar, levanto em conta o status migratório, o histórico de viagens, motivo para visitar os EUA e os dados armazenados em seu dispositivo.

Os jornalistas, cidadãos norte-americanos ou não, devem estar conscientes de seus direitos e saber o que esperar se forem barrados. A Electronic Frontier Foundation possui informações gerais sobre como se preparar e o que esperar quando viajar pelos aeroportos e pontos de entrada dos EUA, que podem ser consultadas aqui. Encorajamos os jornalistas que planejam viajar aos EUA a revisar as informações disponíveis.

Os jornalistas convidados a entregar os dispositivos digitais que contiverem material confidencial devem informar os funcionários de que a mídia tem a obrigação ética de proteger fontes e material não publicado. O CPJ está ciente de alguns casos em que as informações sobre o dispositivo são de propriedade da empresa. Jornalistas devem estar cientes, entretanto, que a recusa em cooperar com pedidos da CBP pode resultar em questionamento contínuo, atrasos de viagens, confisco de equipamento ou, em alguns casos, a negação de entrada nos EUA para não-cidadãos.

Políticas atualizadas da CBP sobre pesquisas em dispositivos eletrônicos diz que agentes do Estado não estão autorizados a acessar intencionalmente dados exclusivamente armazenados remotamente (por exemplo, na nuvem) e devem garantir que a conectividade sem fio esteja desativada antes de uma pesquisa. A política determina que os agentes precisam ter suspeita razoável e revisão da supervisão para a maioria das “pesquisas avançadas”, na qual agentes conectam o dispositivo a um equipamento externo com o propósito de copiar informações, recuperar arquivos criptografados ou excluídos.

Os jornalistas são aconselhados a viajar com dispositivos que contenham mínimas informações pessoais e de trabalho. Se possível, adquira equipamentos eletrônicos, como telefones e laptops, usados apenas para viagens. Você deve armazenar apenas informações e detalhes de contato necessários para sua viagem nesses dispositivos, e as informações não devem colocar você ou suas fontes em risco.

Os jornalistas devem estar cientes de que dispositivos com poucos dados pessoais ou que foram recentemente apagados podem ser sinalizados como suspeitos. Os jornalistas precisarão avaliar os riscos antes de viajar e tomar decisões com base em seu perfil de risco.

Antes de viajar

  • Pense em como você reagirá se for parado por um guarda de fronteira. Isso deve fazer parte de sua avaliação de risco e pode ser discutido de antemão com seu empregador e / ou advogado.
  • Revise quais informações estão armazenadas em seus dispositivos e remova dados que possam colocar você ou suas fontes em risco. Revise fotos, vídeos e documentos, bem como informações em aplicativos de mensagens.
  • Faça backup de informações em um disco rígido externo ou as mova para um serviço de nuvem.
  • Efetue logout e desinstale todos os aplicativos que possam fornecer a um guarda de fronteira informações que você não está confortável em compartilhar. Por exemplo, aplicativos de mídia social que incluam conversas.
  • Faça backup do conteúdo de aplicativos de mensagens sempre que possível para evitar a perda de informações ao reinstalar o aplicativo.
  • Ative a criptografia completa de disco para seus dispositivos. Crie uma senha ou senha longa.
  • Você pode querer viajar ter as suas senhas disponíveis. Se você criar uma frase secreta para o dispositivo criptografado que não tenha aprendido, poderá armazenar essa frase secreta com um contato confiável até depois de cruzar a fronteira. Esteja ciente de que os guardas fronteiriços podem considerar suspeito você não conseguir desbloquear seus dispositivos. A política da CBP afirma que pode reter um dispositivo se o agente não puder concluir uma inspeção por causa de uma senha.
  • É mais seguro bloquear seu telefone comum com PIN do que com uma impressão digital ou reconhecimento facial.
  • Limpe seu histórico de navegação em todos os mecanismos de pesquisa.
  • Fale com um contato de confiança e informe-o sobre seu itinerário de viagem, incluindo a rota, detalhes de transporte, do voo e horário de chegada
  • Desligue seus dispositivos antes de cruzar a fronteira para protegê-los de ataques

Na fronteira

• Sempre que possível, mantenha os equipamentos a vista

• Se estiver parado na fronteira e seus dispositivos forem inspecionados, mantenha a calma e seja respeitoso. Não minta aos guardas de fronteira nem tente impedi-los de ter acesso aos dispositivos.

• Peça que os guardas de fronteira esclareçam se estão pedindo ou ordenando que você faça algo. Se for um pedido, então você pode recusar educadamente. Entretanto, esteja ciente de que o não cumprimento de uma solicitação pode ter consequências.

• Se necessário, documente as informações sobre os guardas que o pararam ou detiveram, incluindo seus nomes, números e departamentos. Observe se seus dispositivos não estão visíveis. Se a CBP retiver seus dispositivos, você tem o direito de solicitar um recibo de propriedade.

Depois da fronteira

Jornalistas preocupados com o tratamento recebido quando parados podem fazer o seguinte:

• Se estiver preocupado com o fato de o seu dispositivo ter sido adulterado, contate o departamento técnico de seu meio de comunicação para pedir que revise o dispositivo.

• Se você tiver entregue detalhes de login a um guarda de fronteira, altere suas senhas e credenciais.

• Mantenha um registro do que aconteceu, incluindo uma descrição de quaisquer testemunhas. Esta informação pode ser necessária se você decidir mais tarde impetrar uma ação judicial.

O CPJ continua documentando tentativas e casos reais de inspeção ou apreensão de materiais jornalísticos. Os jornalistas podem enviar por e-mail detalhes de suas experiências nos pontos de fronteira para [email protected]