A praia dos Pescadores, em Lima, em abril de 2018. As autoridades peruanas estão assediando dois meios de comunicação por causa de suas reportagens investigativas. (Reuters / Mariana Bazo)
A praia dos Pescadores, em Lima, em abril de 2018. As autoridades peruanas estão assediando dois meios de comunicação por causa de suas reportagens investigativas. (Reuters / Mariana Bazo)

CPJ pede ao Peru que pare de assediar meios de comunicação por suas reportagens investigativas

Nova York, 17 de julho de 2018 – O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) solicitou hoje às autoridades peruanas que ponham fim ao assédio a dois meios de comunicação. Um órgão do governo emitiu intimações aos diretores do site de notícias IDL-Reporteros e ao programa de TV “Panorama”, e um promotor público e a polícia foram aos escritórios da IDL-Reporteros para exigir que entregassem os materiais usados ​​na cobertura do site de notícias sobre a suposta corrupção no governo.

“Essas tentativas flagrantes de intimidar a imprensa e silenciar as reportagens investigativas devem parar”, disse a Coordenadora do Programa das Américas Central e do Sul do CPJ, Natalie Southwick. “As autoridades peruanas devem respeitar o direito da mídia de contar com fontes e informações confidenciais para cumprir seu papel vital de vigilância e controle da corrupção.”

Em 12 de julho, a Comissão de Supervisão e Controle do Congresso Nacional do Peru emitiu uma citação a Gustavo Gorriti do site de notícias independente IDL-Reporteros, e Rosana Cueva, do programa “Panorama” da Panamericana Televisión, ordenando que eles entregassem gravações em áudio e revelassem suas fontes, de acordo com as informações da imprensa.

Cueva disse ao CPJ que as intimações ameaçavam com ações legais se os diretores não as cumprissem.

O procurador peruano Víctor Rodríguez, titular da Procuradoria Suprema de Controle Interno, deu uma ordem para rescindir as convocações em 13 de julho.

Gorriti disse ao CPJ que o promotor público Rodrigo Ruruch e quatro policiais também entraram na sede da IDL-Reporteros em Lima em 10 de julho e exigiram que os repórteres entregassem documentos relacionados à investigação do ministério sobre a corrupção. Gorriti disse que foi ao escritório depois de ouvir que a polícia estava lá e pediu aos policiais para ver um mandado. Ruruch não possuía nenhum documento oficial e saiu, disse Gorriti.

O Ministério Público pediu desculpas pelo Twitter algumas horas depois. O texto dizia que eles não têm intenção de prejudicar o trabalho jornalístico e que o gabinete do Ministério Público “agiu de acordo com o artigo 218 do Código Penal”.

“As ações do Ministério Público demonstram uma tentativa de intimidar e coagir fontes de notícias que desencadearam a investigação”, disse Gorriti ao CPJ.

As gravações incluem conversas telefônicas nas quais membros do Conselho Nacional de Magistrados e terceiros supostamente discutiram favores políticos em troca de empregos, sentenças indulgentes ou arquivamento de casos, e votos para candidaturas judiciais, disse ao CPJ Adriana León, administradora de programa da organização peruana de liberdade de imprensa Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS, pela sigla em espanhol).

Uma investigação no Judiciário peruano, que teve início depois que os relatos da alegada corrupção foram publicados, levou à demissão de três magistrados, uma avaliação de emergência de 60 dias do Tribunal de Callao e a suspensão de todas as decisões de nomeação, segundo a Andean Air Mail & Peruvian Times.

León, do IPYS, disse ao CPJ que acredita que o Ministério Público fará mais tentativas de obter os documentos. “Este é apenas o começo de uma longa batalha entre jornalistas e o governo peruano”, disse ela. “Esta não será a última vez que o Ministério Público tentará interferir no trabalho dos jornalistas e na proteção das fontes”.