O número de jornalistas aprisionados em todo o mundo estabeleceu mais um recorde em 2022. Em um ano marcado por conflitos e repressã o, líderes autoritários dobraram a criminalização da reportagem independente, empregando uma crueldade crescente para abafar vozes dissidentes e minar a liberdade de imprensa.
Publicado em 14 de dezembro de 2022
Por Arlene Getz/Diretora Editorial do CPJ
PIORES INFRATORES | REPRESSÃO REGIONAL | METODOLOGIA DO CENSO
Tem sido outro ano recorde em número de jornalistas presos por exercerem sua profissão. O censo prisional anual do Comitê para Proteção de Jornalistas constatou que 363 repórteres foram privados de liberdade até 1º de dezembro de 2022 – um novo recorde mundial que supera em 20% o registrado no ano passado e marca mais um marco sombrio em um cenário de deterioração da situação da mídia.
Os cinco maiores carcereiros de jornalistas deste ano são Irã, China, Myanmar, Turquia e Belarus, respectivamente. Um impulso fundamental por trás dos esforços cada vez mais opressivos dos governos autoritários para abafar a mídia: tentar manter oculto o descontentamento em um mundo perturbado pela COVID-19 e as consequências econômicas da guerra da Rússia contra a Ucrânia.
No Irã, dezenas de jornalistas estão entre os aproximadamente 14.000 iranianos presos durante a repressão aos protestos desencadeados pela morte sob custódia policial de Mahsa Amini, uma mulher curda de 22 anos presa por suposta violação da lei do hijab no Irã. Desde setembro, as manifestações se espalharam por todo o país, com os manifestantes ampliando as demandas pelos direitos das mulheres a pedidos de greves e a derrubada dos líderes do Irã. As autoridades prenderam um número recorde de jornalistas mulheres – 22 das 49 presas desde o início dos protestos são do sexo feminino – um reflexo do papel proeminente que elas desempenharam na cobertura desta revolta liderada por mulheres.
Na China, as autoridades reforçaram a censura online durante os recentes protestos sobre as políticas de bloqueio de COVID zero do governo e vários jornalistas foram detidos brevemente durante a cobertura das manifestações.
Os dados do CPJ também destacaram outro tema: a repressão contínua das minorias.
No Irã, os curdos suportaram o peso da retaliação do governo iraniano contra os protestos, e pelo menos nove jornalistas curdos estão entre os encarcerados. Na Turquia, as autoridades prenderam 25 jornalistas curdos que trabalhavam tanto para a Agência de Notícias Mezopotamya, como para a JINNEWS, ou para empresas de produção que produziam conteúdo utilizado pelos veículos de comunicação curdos na Europa. No Iraque, todos os três jornalistas do censo deste ano estão presos no Curdistão iraquiano. E na China, muitos jornalistas presos são da etnia Uigur de Xinjiang, onde Pequim foi acusada de crimes contra a humanidade por suas detenções em massa e severa repressão a grupos étnicos, na maioria muçulmanos da região.
Prender jornalistas é apenas uma medida de como os líderes autoritários tentam estrangular a liberdade de imprensa. Em todo o mundo, os governos também estão aperfeiçoando táticas como leis de “notícias falsas” e utilizando difamação criminosa e legislação vagamente redigida para criminalizar o jornalismo; estão ignorando o Estado de Direito e abusando do sistema judicial, e explorando a tecnologia para espionar os repórteres e suas famílias.
Em países que variam da Rússia à Nicarágua e ao Afeganistão, os meios de comunicação independentes foram esvaziados quando os repórteres fogem para o exílio ou são intimidados para a autocensura. E embora as estratégias supressivas sejam diferentes entre países, os casos documentados no censo do CPJ compartilham um ponto comum de crueldade e vingança oficial.
Alguns, como a China e a Arábia Saudita, têm um registro de manter jornalistas detidos mesmo após o fim de suas sentenças. Outros se envolvem em atos aleatórios de insensibilidade. No Vietnã, por exemplo, a jornalista Pham Doan Trang, cumprindo uma pena de nove anos por distribuir propaganda contra o Estado, foi transferida de Hanói para uma prisão remota a mais de 1.500 km de distância de sua família – uma tática comum para evitar visitas regulares à prisão.
Em Belarus, a correspondente da TV Belsat Katsiaryna Andreyeva, uma das dezenas de jornalistas detidas por documentar protestos nacionais contra o presidente Aleksandr Lukashenko, estava a ponto de completar sua pena de dois anos de prisão quando um tribunal a condenou a mais oito anos sob a acusação de “revelar segredos de Estado”.
Na Turquia, onde o Tribunal Constitucional ordenou um novo julgamento para Hatice Duman – já com 20 anos a prisão perpétua – a jornalista disse a um tribunal de Istambul este mês que as autoridades prisionais tinham confiscado seus documentos legais e notas várias semanas antes do julgamento, violando assim seu direito de preparar sua defesa. (Anteriormente, Duman disse em uma entrevista ao CPJ que bens pessoais como sua mesa, livros, diário e até mesmo pedaços de papel em branco também foram confiscados na batida em sua ala).
Outras conclusões importantes:
PIORES INFRATORES
#1: IRÂ
A repressão do Irã contra os protestos em massa após a morte de Amini deixou pelo menos 62 jornalistas na prisão a partir de 1º de dezembro. A contagem teria sido ainda maior se outros 21 jornalistas detidos após o início das manifestações não tivessem sido libertados sob fiança antes da data do censo.
O número de mulheres entre os detidos é sem precedentes. Quando o Irã prendeu um número recorde de jornalistas nos anos que se seguiram às disputadas eleições presidenciais de 2009, atingindo um pico com 47 jornalistas presos em 2012, apenas quatro desses repórteres eram mulheres.
Em contraste, 24 mulheres estão listadas no censo deste ano; 22 delas foram presas após o início dos protestos.
Durante as detenções deste ano, fontes informaram à CPJ sobre um padrão de ataques predatórios às casas dos repórteres, com a polícia apreendendo seus dispositivos e, às vezes, espancando aqueles que eles levaram sob custódia. Muitas vezes, a cobertura deles também desaparece. Muitas de suas contas na mídia social – uma importante plataforma editorial em um país onde a maioria da mídia é controlada pelo Estado – desapareceram, ou foram fechadas pelo governo ou eliminadas preventivamente por jornalistas temendo retaliação por suas reportagens.
Os 62 atrás das grades representam o maior número documentado pelo CPJ para o Irã nos 30 anos em que realiza o censo, superando facilmente o recorde de prisão anterior estabelecido durante as eleições disputadas do país em 2009.
#2: CHINA
A forte censura da China à mídia e o medo de se expressar em um país que realiza uma vigilância tão extensa sobre seu povo torna especialmente difícil pesquisar o número exato de jornalistas entre sua população carcerária. Neste contexto, a leve queda no número conhecido de jornalistas presos no país – de um total revisto de 48 em 2021 para 43 em 2022 – não deve ser interpretada como qualquer abrandamento da intolerância do país por reportagens independentes.
Os jornalistas Uighur continuam a representar uma parcela significativa daqueles que cumprem sentenças severas sob acusações nebulosas. Omerjan Hasan, por exemplo, está cumprindo 15 anos por publicar uma história não-oficial da região de Xinjiang. Ilham Weli, Juret Haji, Mentimin Obul e Mirkamil Ablimit estão detidos desde 2018 sob a acusação de serem ‘duas caras’ [hipócritas] – um termo que as autoridades chinesas usam frequentemente para descrever aqueles que eles vêem como apoiando abertamente, mas se opondo secretamente à política governamental. O editor Memetjan Abliz Boriyar, também detido desde 2018, é acusado de aprovar o lançamento de livros que só mais tarde foram proibidos pelas autoridades chinesas. Outra tendência perturbadora: um grupo de estudantes que trabalhou para Ilham Tohti, o fundador do site de notícias Xinjiang Uighurbiz, está entre aqueles que se acredita terem cumprido suas penas de prisão – e depois se mudaram para os chamados “campos de reeducação” em vez de serem libertados.
Em Hong Kong, os meios de comunicação independentes foram silenciados após a ofensiva punitiva de Pequim contra o empresário da mídia pró-democracia Jimmy Lai. O tratamento de Lai, encarcerado desde dezembro de 2020, é visto como emblemático do crescente desrespeito das autoridades pelo devido processo e pelo acordo “um país, dois sistemas” que garante a independência judicial de Hong Kong em relação à China. Lai, que tem cidadania britânica, permanece em uma prisão de segurança máxima mesmo depois de cumprir uma pena de 20 meses por várias acusações. Em 10 de dezembro, enquanto aguardava o início de outro julgamento que poderia levar a uma pena de prisão perpétua sob uma draconiana lei de segurança nacional, ele foi condenado a cinco anos e nove meses por acusações de fraude – mesmo porque sua preparação legal para o julgamento de segurança foi dificultada pelo recuo das autoridades de Hong Kong contra a decisão de novembro do tribunal superior da cidade de que ele poderia ser representado por um advogado britânico.
#3: MYANMAR
Myanmar saltou no índice do censo do CPJ como o segundo maior carcereiro de jornalistas do mundo em 2021, quando um golpe militar em fevereiro derrubou o governo eleito do país e reprimiu a cobertura do novo regime. De acordo com o grupo de direitos humanos Assistance Association for Political Prisoners (Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos), essa retaliação ocasionou mais de 2.500 mortos e mais de 16.000 detidos sob acusações políticas.
O número de jornalistas de Myanmar conhecidos por terem sido presos em 1º de dezembro aumentou para pelo menos 42 – acima dos 30 do ano passado – à medida que o regime duplicou seus esforços para silenciar os repórteres e extinguir os poucos veículos de mídia independentes que restam no país. Muitas organizações noticiosas continuam relutantes em identificar seus funcionários e freelancers detidos para evitar as sentenças mais duras frequentemente aplicadas aos jornalistas.
Quase metade dos detidos foram condenados em 2022, a maioria sob uma disposição antiestatal que penaliza amplamente o “incitamento” e as “notícias falsas”. Em outro caso, em novembro, o jornalista Myo San Soe foi condenado a 15 anos de prisão sob acusações de terrorismo por ter contatado membros das Forças de Defesa do Povo, uma série de grupos insurgentes que lutam contra o regime.
#4: TURQUIA
O número de jornalistas detidos na Turquia aumentou de 18 em 2021 para 40 em 2022 após as prisões de 25 jornalistas curdos no segundo semestre do ano. Os advogados dos jornalistas disseram ao CPJ que todos estavam presos por suspeita de terrorismo – resultado dos esforços contínuos do país para silenciar aqueles que associa ao proscrito Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).
E embora o salto em número deste ano tenha deixado menos jornalistas na prisão do que na sequência de uma tentativa fracassada de golpe em 2016, a mídia independente da Turquia continua dizimada por interrupções do governo, aquisições e a pressão que levou dezenas de jornalistas para o exílio ou a deixar de exercer a profissão.
Muitos temem agora que estas últimas prisões possam sinalizar um novo ataque à liberdade de imprensa antes das eleições do próximo ano, especialmente devido à ratificação pelo Parlamento turco, em outubro, de uma controvertida lei de mídia que exige penas de prisão para aqueles que se considerem estar espalhando desinformação.
#5: BELARUS
Belarus manteve 26 jornalistas sob custódia em 1º de dezembro – acima dos 19 do ano passado. Quase a metade ainda não foi condenada; dois estão cumprindo penas de 10 anos ou mais. Todas as acusações conhecidas são ou retaliatórias ou antiestatais, tais como traição.
As prisões aconteceram em um contexto de vingança contínua de Lukashenko contra aqueles que cobrem as consequências de suas disputadas eleições de 2020. Entre os que ainda estão detidos está Raman Pratasevich, o jornalista cuja prisão causou um clamor global quando as autoridades bielorrussas desviaram um vôo comercial com destino à Lituânia até a capital bielorrussa de Minsk para levá-lo sob custódia.
REPRESSÃO REGIONAL
ÁSIA
A repressão à mídia na China, Myanmar e Vietnã faz da Ásia o continente com o maior número de jornalistas presos – um total de 119.
O Vietnã, que detém 21, mostra pouca tolerância ao jornalismo independente, invocando sentenças duras para os condenados por crimes antiestatais. Em outubro, sentenciou Le Manh Ha a oito anos de prisão, seguidos de cinco anos de prisão domiciliar; em agosto condenou o blogueiro Le Anh Hung a cinco anos por “abuso das liberdades democráticas para infringir os interesses do Estado, organizações e indivíduos”.
Entre outros detentos está Pham Doan Trang, vencedor do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa do CPJ em 2022. Trang está servindo uma pena de nove anos de prisão sob uma lei que proíbe produzir ou divulgar notícias contra o Estado.
A Índia, com sete jornalistas na prisão, continua a atrair críticas por seu tratamento à imprensa, em particular seu uso da Lei de Segurança Pública de Jammu e Caxemira, uma lei de prisão preventiva, para manter os jornalistas da Caxemira Aasif Sultan, Fahad Shah e Sajad Gul atrás das grades, depois que lhes foi concedida fiança judicial em casos separados.
O Afeganistão, com três jornalistas presos, aparece no censo da CPJ pela primeira vez em 10 anos. Centenas de jornalistas afegãos fugiram do país depois que o Talibã retomou o controle em agosto de 2021; aqueles que permaneceram às vezes enfrentaram pressões violentas para se conformar à sua ideologia fundamentalista.
ÁFRICA SUBSAARIANA
Os números de prisioneiros pintam um quadro equivocado da liberdade de imprensa regional na África subsaariana. A Eritreia continua sendo o pior carcereiro de jornalistas da região, ocupando o nono lugar no ranking mundial. Os 16 foram mantidos em suas celas sem julgamento ou acesso a suas famílias ou advogados por períodos que vão de 17 a 22 anos.
Camarões têm aparecido no censo prisional todos os anos desde 2014. É o segundo maior carcereiro da região, com cinco detidos arbitrariamente sob um sistema judicial opaco que inclui o uso de tribunais militares para processar jornalistas, que são civis sob o direito internacional.
A Etiópia, que no ano passado ficou em segundo lugar próximo da Eritréia como o pior carcereiro de jornalistas da região, tinha apenas um jornalista na cadeia na época do censo deste ano. (Esse jornalista, Natnael Gecho, foi libertado sob fiança após a data do censo, em 1º de dezembro). Entretanto, as autoridades detiveram intermitentemente mais de 60 jornalistas – a maioria por períodos prolongados sem acusações formais – desde o início da guerra civil da Etiópia, em novembro de 2020. Os combates em campo são acompanhados por desinformações, informações incorretas e uma guerra de narrativas nas mídias sociais. Pelo menos cinco jornalistas estão detidos na cidade de Mekelle, controlada pelos rebeldes de Tigray. Eles não estão listados no censo do CPJ porque seus carcereiros não são autoridades do Estado, mas são um indicador revelador das condições perigosas para os repórteres que tentam cobrir o conflito.
Em Ruanda, três dos quatro jornalistas atrás das grades divulgam seu trabalho no YouTube – uma das poucas plataformas editoriais do país que restam, pois o espaço para discursos dissidentes se fecha dentro da mídia tradicional. Pelo menos dois desses YouTubers atrás das grades, Aimable Karasira e DIeudonne Niyonsenga (também conhecido como Hassan Cyuma), foram supostamente submetidos a torturas e maus-tratos.
AMÉRICA LATINA
O número relativamente baixo de jornalistas presos – dois na Nicarágua, um em Cuba e um na Guatemala – contradiz o contínuo declínio da liberdade de imprensa em toda a região. O ano de 2022 foi especialmente mortal para os jornalistas no México e Haiti, e vários países aprovaram legislações que introduziram novas opções para criminalizar o discurso e a reportagem.
Na Guatemala, a prisão de José Rubén Zamora envia um recado perturbador aos jornalistas, especialmente aos repórteres investigativos e independentes antes das eleições do ano que vem e em meio a uma repressão contínua contra promotores, juízes e jornalistas que anteriormente trouxeram à tona casos de corrupção. Zamora, o fundador e presidente do elPeriódico, enfrenta acusações de lavagem de dinheiro, chantagem e tráfico de influência – acusações vistas como retaliação pela reportagem do elPeriódico sobre suposta corrupção envolvendo o presidente Alejandro Giammattei e a Procuradora Geral Consuelo Porras. O elPeriódico deixou de ser impresso no dia 1º de dezembro, afirmando que foi forçado a fazê-lo após “120 dias de pressão política e econômica”.
Na Nicarágua, ataques, prisões e ameaças de prisão forçaram quase todos os jornalistas independentes do país ao exílio ou a deixarem seus empregos; uma situação semelhante existe em Cuba.
ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA
O Egito e a Arábia Saudita permanecem entre os 10 maiores carcereiros de jornalistas do mundo, com 21 e 11 prisioneiros, respectivamente.
O Egito, sob pressão dos EUA e do Parlamento Europeu por seu histórico de direitos humanos, incluiu alguns jornalistas em libertações mais amplas de prisioneiros durante o ano, mas continuou a deter outros – entre eles o editor Ahmed Fayez por publicar no Facebook que as autoridades prisionais estão alimentando à força o jornalista Alaa Abdelfattah para mantê-lo vivo durante sua prolongada greve de fome.
Apesar de uma leve queda nos números do ano passado, quando o Egito detinha 25 e a Arábia Saudita 14, a imprensa continua sob pressão e, no caso da Arábia Saudita, ainda enfrenta o arrepiante efeito intimidador do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.
No Qatar, embora nenhum jornalista tenha sido preso por seu trabalho na época do censo da CPJ, a cobertura da Copa do Mundo deste ano destacou a censura do país e as leis rígidas sobre a mídia.
EUROPA E ÁSIA CENTRAL
As novas leis restritivas da Rússia para controlar a narrativa sobre sua guerra contra a Ucrânia, incluindo a proibição de chamar o conflito de guerra, têm esvaziado a mídia independente remanescente do país. Dezenas de jornalistas russos evitaram o encarceramento ao fugirem para o exílio. Dos 19 conhecidos por estarem sob custódia russa, vários têm sentenças de até 10 anos de prisão sob acusação de espalhar “notícias falsas”.
O Tajiquistão deteve seis jornalistas, o que o tornou o principal carcereiro da Ásia Central. Os prisioneiros, cujas detenções ocorreram após uma brutal repressão do governo na região de Gorno-Badakhshan, foram julgados secretamente a portas fechadas em centros de detenção, não em tribunais, e condenados a longas penas de prisão em meio a alegações de tortura.
A Geórgia, um país conhecido até recentemente por suas práticas democráticas, está listado no censo da CPJ pela primeira vez, com a jornalista de TV Nika Gvaramia iniciando uma pena de três anos e meio de prisão em maio de 2022.
Arlete Getz é diretora editorial do Comitê para Proteção de Jornalistas. Agora baseada em Nova York, ela trabalhou na África, Europa, Ásia e Oriente Médio como correspondente estrangeira, editora e executiva editorial da Newsweek. Antes de ingressar no CPJ, ela passou nove anos na Reuters, onde foi a editora responsável pela seção global de Comentários do serviço.
METODOLOGIA DO CENSO
O censo de jornalistas presos refere-se apenas aos que estão sob custódia do governo e não inclui aqueles que desapareceram ou são mantidos em cativeiro por atores não estatais. Estes casos são classificados como “desaparecidos” ou “sequestrados”.
O CPJ define jornalistas como pessoas que cobrem as notícias ou comentam sobre assuntos públicos em qualquer mídia, incluindo imprensa, fotografias, rádio, televisão e online. Em seu censo anual, o CPJ inclui apenas os jornalistas que confirmou terem sido aprisionados por seu trabalho.
A lista do CPJ é um retrato dos encarcerados às 00h01 do dia 1º de dezembro de 2022. Ela não inclui os muitos jornalistas presos e libertados durante o ano; relatos desses casos podem ser encontrados em http://cpj.org. Os jornalistas permanecem na lista da CPJ até que a organização determine com razoável certeza de que foram libertados ou morreram sob custódia.
Relatório do censo por Beh Lih Yi, Anna Brakha, Shawn Crispin, Doja Daoud, Sonali Dhawan, Assane Diagne, Jan-Albert Hootsen, Iris Hsu, Kunal Majumder, Sherif Mansour, Scott Mayemba, Attila Mong, Muthoki Mumo, Renata Neder, Özgür Ögret, Evelyn Okakwu, Angela Quintal, Waliullah Rahmani, Yeganeh Rezaian, Justin Shilad, Jonathan Rozen, Gulnoza Said, Natalie Southwick, e Dánae Vílchez
Edição por Arlene Getz, Jennifer Dunham, Naomi Zeveloff, Erik Crouch, Sarah Spicer, Madeline Earp, Suzannah Gonzales, e Tom Barkley