Nova York, 29 de setembro de 2021 — As autoridades brasileiras deveriam libertar o blogueiro esportivo Paulo Cezar de Andrade Prado e deixar de usar leis difamatórias para assediar e prender jornalistas, disse hoje o Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ).
Ontem de manhã, policiais civis do estado de São Paulo prenderam Prado, que cobre esporte e política em seu blog, o Blog do Paulinho, em sua casa, de acordo com informações da imprensa, um vídeo resumindo o caso que Prado gravou antes de sua prisão, e seu advogado, Daniel Casagrande, que conversou com o CPJ via aplicativo de mensagens. Casagrande afirmou ao CPJ que a polícia estava agindo com base na ordem de prisão em aberto emitida pela 26ª Vara Criminal do Estado de São Paulo em 23 de fevereiro para executar uma pena de cinco meses de prisão para Prado, em relação a um caso de difamação criminal que está em andamento desde 2016, como o CPJ documentou na época.
“Não há justificativa possível, a não ser intimidar e assediar a imprensa, para que a polícia de São Paulo execute subitamente este mandado de prisão desnecessário para Paulo Cezar de Andrade Prado, especialmente porque a COVID-19 continua a devastar o sistema carcerário brasileiro”, disse a Coordenadora do Programa para a América Latina e Caribe do CPJ, Natalie Southwick. “Em vez de usar seus recursos para ir atrás de jornalistas que não representam ameaça a ninguém, as autoridades brasileiras deveriam priorizar a reforma das leis de difamação criminosa antiquadas e perigosas do país”.
Casagrande informou ao CPJ que o Prado está sendo mantido atualmente na 31ª Delegacia de Polícia Civil em São Paulo e ainda não foi transferido para uma instalação prisional. Sua equipe jurídica apresentou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça brasileiro solicitando a revogação do mandado de prisão, disse Casagrande.
Prado enfrentou várias ações por difamação anteriores, e foi preso em 2015 e 2018 após condenações por difamação criminal, de acordo com pesquisa do CPJ.