Policiais prendem jornalistas em missão, retratados por um fotógrafo da Reuters um momento antes de sua própria detenção, em Minsk, Bielorrússia, em 28 de julho de 2020. (Reuters/Vasily Fedosenko)

Segurança física e digital: prisão e detenção

Cobrir certas matérias – como abusos dos direitos humanos, corrupção ou agitação civil – pode colocá-lo em um risco maior de prisão e detenção, especialmente em países com regimes autoritários ou com forte presença militar e policial.

Quando confrontado pelas autoridades, geralmente é prudente cumprir as ordens, mesmo que não sejam legais, para proteger sua segurança.

Os jornalistas devem considerar os seguintes conselhos de segurança digital e física para ajudar a se proteger melhor.

Orientações de Segurança Digital

Tomar medidas para proteger seus dispositivos e seus dados antes de uma possível detenção ou prisão pode reduzir a possibilidade de outras pessoas acessarem informações sobre você e suas fontes.

Preparando seus dispositivos

Se você for preso ou detido, seus dispositivos podem ser confiscados e revistados.

Siga as seguintes etapas para proteger seu dispositivo e seus dados:

  • Proteja seus dispositivos com um PIN ou senha. Saiba de que isso pode não impedir que as autoridades consigam desbloqueá-lo.
  • Conheça a lei sobre o uso de criptografia no país de onde reportando e considere ativá-la em seus computadores e dispositivos Android. O recente iPhone vem com criptografia como padrão. Você precisará desligar o dispositivo para habilitar a criptografia.
  • Saiba quais dados, incluindo documentos e fotos, estão em seus dispositivos e onde estão localizados. Remova os dados que você acha que o colocam em risco.
  • Faça backup regularmente de suas informações em um dispositivo de armazenamento externo, como um disco rígido. Em seguida, você deve excluir o conteúdo do dispositivo. Tenha em mente que autoridades ou grupos criminosos com tecnologia sofisticada ainda podem recuperar o conteúdo excluído.
  • Criptografe suas unidades externas. É uma boa ideia manter cópias de seus dados em mais de uma unidade e armazená-las em locais separados – preferencialmente não em sua casa ou escritório, que podem ser revistados se você for detido.
  • Limpe seu histórico de navegação frequentemente e saia regularmente de todas as suas contas.
  • Saiba qual conteúdo está em seus aplicativos de mensagens e configure um processo para constantemente fazer backup e exclusão de conteúdo.
  • Gerencie os contatos em seus telefones e aplicativos de mensagens. Remova detalhes de pessoas que você acha que possam colocá-lo em risco. Não esqueça que os contatos são armazenados em aplicativos e na nuvem, assim como no cartão SIM.                                                                                                      
  • Configure seus dispositivos para limpeza remota. Se se preocupa em não ter tempo para limpar remotamente seus aparelhos se for preso ou detido, combine com um contato de confiança como limpá-los por você. Este procedimento só é possível se estiver conectado à Internet ou dados móveis. Analise se limpar seu dispositivo poderá fazer você parecer menos confiável.
  • Se a sua aparelhagem sair de seu campo de visão e for devolvida a você posteriormente, pode ter sido infectada por spyware. Se possível, compre novos dispositivos. Se não puder, faça uma redefinição de fábrica no seu telefone, mas saiba que isso talvez não consiga remover o spyware.

Protegendo suas contas

Se você for detido, poderá ser instado a fornecer senhas para suas contas online. Embora não seja possível impedir o acesso, você pode tomar medidas preventivas para limitar os dados disponíveis.

Limite o acesso de pessoas ao conteúdo de suas contas:

  • Revise regularmente o conteúdo em todas as suas contas, especialmente e-mail e mídia social. Saiba quais informações podem colocar você ou outras pessoas em risco.
  • Faça backup e exclua frequentemente o teor dessas contas, incluindo e-mails antigos e mensagens de mídia social. Esteja ciente de que este material só será excluído de sua conta, mas não será removido da conta da pessoa com quem você está em contato. A menos que o serviço usado seja criptografado de ponta a ponta, como Signal ou WhatsApp, uma cópia de todos os seus dados, incluindo e-mails e mensagens, é mantida pela empresa e pode ser intimada por governos.
  • Suas contas de mídia social fornecem muitas informações sobre com quem você está em contato através de suas listas de seguidores e amigos. Esses dados podem ser usados para mapear suas redes pessoais e profissionais. Reveja seus amigos e seguidores nas redes sociais e remova qualquer um que considere que coloque você ou outras pessoas em risco. Uma cópia dessas informações ainda continuará no servidor da empresa e poderá ser intimada por governos.
  • Esteja ciente de que fotos e vídeos mantidos em serviços online podem ser usados para identificar contatos pessoais, como familiares, assim como os profissionais, incluindo fontes.
  • Dificulte o acesso às suas contas fazendo o logout e limpando regularmente o histórico de navegação. Limite o número de aplicativos de mensagens e de serviços de e-mail no telefone ou computador.

Orientação de Segurança Física

Considerações Pré-cobertura

  • Pesquise e entenda quais são seus direitos legais como jornalista no país de onde você está noticiando. Tente descobrir:

–Motivos pelos quais você pode / não pode ser preso;

–Detalhes de prisões anteriores de jornalistas e como eles foram tratados;

–Que tipo de unidades encarregadas de fazer cumprir a lei poderá estar realizando prisões (por exemplo, polícia uniformizada, policiais disfarçados / infiltrados, militares etc.)

–Quanto tempo você pode ficar detido antes de ser acusado;

–Se você pode fazer telefonema(s) e para quem;

–Se pode contatar advogado / representante legal que fale seu idioma;

–Quem vai pagar por um advogado / representante legal;

–Se sua embaixada / consulado vai ser notificado sobre sua prisão (se aplicável);

–Para onde você será levado se for preso

  • Considere se levar algum item ou equipamento com você em uma missão pode aumentar suas chances de ser preso (como telefones via satélite, walkie-talkies, binóculos, roupas estilo militar, óculos de visão noturna etc.)
  • Sempre se certifique de ter os documentos corretos e válidos com você (credenciais de imprensa, carteira de motorista, passaporte, visto, etc.)
  • Leve com você um telefone celular totalmente carregado, algum dinheiro, remédios que esteja tomando e suprimentos básicos como água potável, lanches energéticos e roupas quentes.
  • Vista-se adequadamente para as condições. Se for detido pela polícia, talvez precise usar as mesmas roupas por algum tempo.
  • Avalie como reagirá se for preso. Esteja ciente de que os policiais podem ser violentos e agressivos, dependendo do local e da situação.
  • Leve a quantidade mínima de equipamento para ajudar a prevenir a perda dos aparelhos.
  • Para mais informações, consulte o modelo de Avaliação de Risco do CPJ.

Comunicação

  • Identifique um representante legal que possa ser contatado se você for preso. Guarde o nome e o número de contato dele em seu telefone, e em um pedaço de papel e / ou escrito em seu braço.
  • Se estiver trabalhando no exterior, registre os detalhes de contato de emergência de sua embaixada / consulado em seu telefone.
  • Tente evitar trabalhar sozinho. Se você fizer isso, poderá levar mais tempo para que seja dado o alerta se você for detido / preso.
  • Se houver chance de detenção / prisão, estabeleça um procedimento regular de check-in com sua redação, família ou amigos. Informe com que frequência você planeja fazer o contato, um procedimento em caso de atraso e a que horas eles podem esperar que você volte retorne.

Durante a Cobertura

  • Tente evitar ficar no mesmo lugar por longos períodos de tempo, especialmente se estiver em uma área de acesso regulamentado, como na frente de um prédio político.
  • Em muitos países policiais não gostam de ser filmados ou fotografados. Esteja atento a isso ao trabalhar perto ou em torno da polícia.
  • Nunca carregue armas, álcool, drogas ou outro material sensível que possa aumentar suas chances de ser preso.

Se você for detido/preso

  • Antes de prendê-lo, o policial deve avisar que você está sendo preso e por qual motivo. Preste atenção ao local, hora e circunstâncias que levaram à prisão.
  • Mantenha sempre a calma e seja respeitoso. Se estiver usando chapéu e/ou óculos de sol, tire-os. Se possível, mantenha contato visual com o policial e não resista.
  • É aconselhável evitar fotografar ou filmar a prisão – isso pode provocar a polícia e causar danos ou confisco do seu equipamento.
  • Mantenha à vista sua sacola, equipamento e dispositivos eletrônicos, sempre que possível.
  • Informe a polícia sobre quaisquer problemas de saúde, como asma ou diabetes. Avise a polícia assim que for preso se estiver tomando remédios para isso.
  • Informe a polícia se você tiver histórico de problemas de saúde mental ou se estiver tendo problemas de saúde mental no momento.
  • Se possível, documente o máximo de informações sobre os policiais envolvidos, incluindo nomes, números, departamentos e características rapidamente identificáveis (por exemplo, tatuagens, pelos faciais, etc.)
  • Preste atenção às pessoas que estão por perto e que podem ser testemunhas de sua prisão. Se necessário, peça que alertem sobre o fato.
  • Se você não fala ou lê o idioma local, não assine nenhum documento nem admita nada até que um tradutor e / ou advogado / representante legal esteja presente.
  • O policial pode revistá-lo, apalpá-lo ou conduzir um exame do corpo e roupas se achar que você está escondendo itens ilegais. Uma revista deve ser conduzida em um local privado onde você pode estar mais vulnerável. Vários policiais devem sempre estar presentes em qualquer revista, e mulheres devem insistir para que qualquer revista seja realizada por uma policial do sexo feminino.
  • Dependendo da sua localização, os policiais podem tentar intimidá-lo e / ou coagi-lo a admitir um crime. Nessas circunstâncias, atenha-se à sua história, evite admitir qualquer coisa que não tenha feito e espere a chegada de apoio legal.
  • Se você for agredido por qualquer policial, tente manter um registro de seus ferimentos, do tratamento médico recebido e de todas as visitas ao hospital. Tente anotar os nomes e uma descrição visual dos responsáveis.

O Kit de Segurança online do CPJ oferece a jornalistas e redações informações básicas de segurança sobre recursos e ferramentas de segurança física, digital e psicológica, incluindo a cobertura de distúrbios civis. Se precisar de ajuda, jornalistas devem entrar em contato com o CPJ via [email protected].