Juiz adia julgamento pela morte em 2012 de radialista brasileiro citando falta de recursos

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Cenário de uma sessão do Supremo Tribunal Federal brasileiro, em 23 de abril de 2019. Um juiz de Goiás suspendeu recentemente o julgamento do assassinato de um cronista esportivo alegando que as instalações eram inadequadas para a realização. (Reuters/Adriano Machado)

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2019 - As autoridades brasileiras devem retomar o mais breve possível o julgamento dos supostos assassinos do comentarista esportivo Valério Luiz de Oliveira e garantir que a justiça seja cumprida sem mais demoras, afirmou hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara anunciou em 17 de dezembro que estava se retirando do julgamento dos supostos autores do assassinato ocorrido em 2012, de acordo com a reportagem do site G1.

Alcântara, que preside o Quarto Tribunal do Júri em Goiânia, capital de Goiás, na região centro-oeste do país, disse que não poderia prosseguir porque faltavam os recursos necessários para o julgamento, segundo a matéria citada.

“As autoridades brasileiras devem garantir que o julgamento dos suspeitos de assassinato do jornalista Valério Luiz de Oliveira avance rapidamente”, disse em Nova York a Coordenadora do Programa para as Américas Central e do Sul do CPJ, Natalie Southwick. "Sete anos após o assassinato, a falta de instalações adequadas no tribunal de uma cidade não é desculpa para atrasos na obtenção de justiça neste caso".

Em 5 de julho de 2012, indivíduos não identificados mataram Valério Luiz de Oliveira a tiros em frente à Rádio Jornal AM, em Goiânia, onde ele era comentarista em um programa de esportes, segundo a pesquisa feita pelo CPJ.

O Ministério Público de Goiás acusou cinco homens pelo assassinato em 2013; nos anos seguintes, o julgamento foi adiado repetidamente: um acusado renegou sua confissão, outro fugiu para a Europa para escapar da acusação e o julgamento enfrentou atrasos processuais, de acordo com um relatório da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e informações da imprensa.

Anteriormente, Alcântara levantou a questão dos recursos da corte em uma carta de 1º de abril, afirmando que a sede do Tribunal de Justiça em Goiânia não tinha segurança adequada para o julgamento, faltavam detectores de metal e salas suficientes para separar o acusado, segundo o que foi noticiado na ocasião. Estima-se que o julgamento inclua pelo menos 48 testemunhas, de acordo com o G1.

Em outubro, alegando espaço insuficiente para julgar os cinco réus simultaneamente, Alcântara desmembrou os julgamentos do suposto atirador, Ademá Figuerêdo Aguiar, dos três supostos intermediários e do suposto mentor, Maurício Borges de Sampaio, que começariam em fevereiro 2020, de acordo com as informações da imprensa.

Em comunicado enviado ao CPJ por e-mail, o Tribunal de Justiça de Goiás informou que havia decidido em abril renovar as acomodações para adaptar-se ao grande julgamento, e que os juízes aprovaram um plano para expandir as instalações e deixá-las prontas até fevereiro.

Em seu anúncio em 17 de dezembro, Alcântara afirmou "fiz tudo o que pude" para garantir que o julgamento prosseguisse, mas disse que precisava se retirar devido a "óbices fora do meu alcance", de acordo com a reportagem do site de notícias Mais Goiás.

Agora, o Tribunal de Justiça de Goiás precisa designar um novo juiz para o caso e, em seguida, reagendar os julgamentos, segundo o Mais Goiás.

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