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Fotógrafo freelancer venezuelano detido e enviado para prisão militar

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As pessoas participam de um protesto de aposentados em Caracas, Venezuela, em 29 de agosto de 2018. Um fotógrafo freelancer venezuelano foi detido e enviado a uma prisão militar no final de agosto.  (Reuters/Marco Bello)

Nova York, 7 de setembro de 2018 - As autoridades venezuelanas devem liberar imediatamente e suspender todas as acusações contra o fotógrafo freelancer Jesus Medina Ezaine, afirmou hoje o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Um tribunal na capital Caracas, em 31 de agosto, ordenou que Medina fosse para a prisão militar; ele foi detido em 29 de agosto depois de trabalhar em um projeto de reportagem em um hospital e foi acusado de crimes que incluem incitação ao ódio, segundo os relatos da imprensa.

Em 29 de agosto, agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), o serviço de inteligência da Venezuela, detiveram Medina em uma estação de metrô em Caracas, segundo informações da imprensa. Em um vídeo postado no Twitter pela União Nacional dos Trabalhadores da Imprensa da Venezuela (SNTP), a jornalista peruana Juana Avellaneda descreveu a prisão de Medina e disse que ele a estava ajudando e a um colega peruano com um projeto de reportagem em Caracas.

Avellaneda disse que saiu do hospital onde os jornalistas estavam trabalhando em uma reportagem investigativa e encontrou Medina e o outro jornalista peruano do lado de fora. Os três caminharam até uma estação de metrô próxima e esperavam o trem quando um grupo de homens armados se aproximou, identificou Medina e perguntou se ele conhecia os peruanos. Ele respondeu que não, porque "sabia que, se dissesse sim, nós seríamos presos com ele hoje", contou Avellaneda. Os agentes então levaram Medina sob custódia.

Na audiência de 31 de agosto, o 13º Tribunal de Controle de Caracas acusou formalmente Medina de lavagem de dinheiro, associação criminosa, enriquecimento ilícito contra atos da administração pública e incitação ao ódio, segundo os informes. O tribunal o enviou para a prisão militar de Ramo Verde, nos arredores de Caracas, aguardando julgamento, escreveu no Twitter María Fernanda Torres, advogada da organização de direitos humanos venezuelana Foro Penal, que faz parte da equipe de defesa de Medina.

"As autoridades venezuelanas devem suspender imediatamente as acusações absurdas contra Jesus Medina Ezaine e parar de criminalizar o jornalismo independente", disse Natalie Southwick, coordenadora do Programa da América Central e do Sul do CPJ. "Reportagem crítica não é discurso de ódio. Os jornalistas da Venezuela devem ter liberdade para trabalhar sem enfrentar anos de prisão simplesmente por mostrar algo que o governo não gosta."

Sob a vaga lei contra o ódio da Venezuela, aprovada em novembro de 2017, o crime de "incitar o ódio" na imprensa ou nas redes sociais é punível com até 20 anos de prisão.

Torres disse ao jornal venezuelano El Nacional que a equipe jurídica tem 45 dias para enviar materiais ao Ministério Público para a defesa de Medina.

Nenhum dos números listados como sendo da SEBIN estava conectado no momento da publicação, e o CPJ não conseguiu encontrar outra maneira de contatar a agência.

Medina foi anteriormente detido pelas autoridades venezuelanas em outubro de 2017, enquanto reportava em uma prisão no norte da Venezuela com dois jornalistas internacionais, segundo reportagens da imprensa. Ele então desapareceu em 4 de novembro e, depois de ter sido encontrado em uma estrada nos arredores de Caracas dois dias depois, disse que seus sequestradores o torturaram e o ameaçaram de morte, segundo as informações.

As fotografias e vídeos de Medina apareceram no site Dólar Today, que é baseado nos EUA e publica artigos críticos ao governo socialista da Venezuela. O site também fornece informações sobre a taxa de câmbio do mercado negro do país.

O governo venezuelano já usou alegações de lavagem de dinheiro para criminalizar jornalistas. O periodista de rádio e mídia on-line Braulio Jatar Alonso foi preso em setembro de 2016, um dia depois de informar sobre um protesto contra o governo, e passou quase nove meses na prisão sob a acusação de lavagem de dinheiro.

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